Analistas-Tributários atuam na retenção de 120 garrafas de vinho no Rio Grande do Sul
Mercadorias foram encontradas em veículo procedente da Argentina durante abordagem na BR-468
Analistas-Tributários e outros servidores da Receita Federal lotados na Agência de Três Passos/RS atuaram, nesta terça-feira (14), na retenção de 120 garrafas de vinho durante fiscalização realizada na BR-468. As mercadorias estavam sendo transportadas em um veículo Chevrolet Equinox procedente da Argentina.
Durante a abordagem, o condutor informou desconhecer que o Porto Soberbo (ponto de travessia e posto de fronteira fluvial localizado no município de Tiradentes do Sul/RS) não está habilitado para a importação de mercadorias estrangeiras por turistas.
Além disso, a fiscalização constatou que foram ultrapassados tanto o limite permitido de 16 garrafas quanto a cota máxima de importação de US$ 500 por pessoa, válida para o período de 30 dias.
Em razão das irregularidades constatadas, o envolvido será representado ao Ministério Público Federal, que poderá denunciá-lo pelo crime de descaminho.
Fonte: Receita Federal
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.