Começa a II Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas

Começou na segunda-feira (31/08) a II Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, em Natal/RN. Até o dia 1º de setembro, aposentados e pensionistas de todo o país se reúnem para debater as demandas da categoria e construir, de forma coletiva, novas propostas para os próximos anos.

O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre as necessidades dos aposentados e pensionistas, analisando as propostas da I Plenária e possibilitando a construção de novas propostas e o encaminhamento das deliberações aos órgãos competentes do sindicato.

Entre os temas que orientam os trabalhos estão a defesa da paridade, o fim do confisco previdenciário, a pauta do bônus de eficiência e o acompanhamento das propostas em tramitação no Congresso, que afetam os servidores aposentados e os pensionistas. As discussões estão organizadas em três eixos: defesa dos direitos econômicos e funcionais; ampliação da participação e do protagonismo sindical; e aprimoramento dos serviços, convênios e benefícios.

Jantar de recepção reúne lideranças em Natal

Na noite do dia 30/08, um jantar de abertura deu o pontapé inicial do evento e reuniu a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, a presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), delegados sindicais e participantes. Em clima de acolhimento, as lideranças deram as boas-vindas aos participantes e destacaram a importância da união da categoria.

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, deu as boas-vindas aos participantes e defendeu a construção coletiva das bandeiras da categoria. "A ideia é essa: fazer as construções coletivas das bandeiras mais importantes para os aposentados e para os pensionistas", afirmou.

O presidente também chamou a atenção para o cenário político e para a necessidade de a categoria permanecer mobilizada diante dos debates sobre a Previdência. "Todos os candidatos insistem em falar em reforma da Previdência, todos, todos os candidatos falam em déficit da Previdência", afirmou. Para ele, a repetição desse discurso demonstra que os efeitos das sucessivas reformas ainda estão presentes e exigem atenção permanente dos servidores aposentados e pensionistas.

Já a vice-presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, destacou o compromisso da entidade com os aposentados e pensionistas e ressaltou a importância de transformar a plenária em um espaço de união e construção coletiva. "O Sindireceita tem o maior compromisso com o aposentado. Estamos aqui para agregar e fazer deste evento um encontro promissor, que possa trazer propostas consistentes e possíveis de realizar. Porque o ideal da política não é o bom, não é o melhor: é o possível de acontecer", declarou Felismino.

O presidente do CNRE, Hélio Bernades, destacou a defesa da paridade, que garante aos aposentados e pensionistas vinculados a esse regime o direito de receber reajustes e ter seus proventos preservados em condições equivalentes às dos servidores ativos. "Ao me aposentar, eu poderia ir pela média; fiz a opção pela paridade, e essa sempre foi a minha defesa. Acredito na paridade", continuou. "Se nós não unirmos forças, teremos mais dificuldade para defender os direitos da categoria."

Marlene Cambraia, diretora de Aposentados e Pensionistas, disse que as propostas construídas na plenária serão levadas às instâncias do sindicato, em especial à XCVIII Reunião Ordinária do CNRE, prevista para dezembro, em Brasília/DF. Marlene também reforçou a importância da união entre os participantes na construção das propostas: "Vamos trabalhar juntos, deixar as nossas diferenças e pensar no melhor para nós, enquanto aposentados e enquanto pensionistas".

O delegado sindical de Natal/RN, Marcus Alexandre Craveiro Costa, destacou que o diálogo e a disposição para construir coletivamente são fundamentais para que os debates do encontro resultem em propostas para a categoria. Ao agradecer a presença dos participantes, Craveiro ressaltou a importância de manter um ambiente de união e respeito durante os dias de trabalho.

1º dia da II Plenária dos Aposentados e Pensionistas

No dia 31/08, após os procedimentos de credenciamento dos participantes, a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, juntamente com a coordenadora-geral da Comissão de Aposentados e Pensionistas, Tânia Fonseca, deram as boas-vindas a todos e todas e convidaram o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o presidente do CNRE, Hélio Bernades, e o delegado sindical de Natal/RN, Marcus Craveiro, para participarem da abertura da plenária, onde cada um pode proferir algumas palavras para a plateia. O diretor de Finanças e Administração do Sindireceita, Ricardo Ramos, também participou da abertura dos trabalhos.

Em seu momento de fala, o presidente do Sindireceita destacou a importância da união da categoria e reafirmou o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. Ao abordar conquistas recentes, como a vitória na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4616 e os avanços relacionados ao Bônus de Eficiência, Freitas ressaltou a importância da atuação sindical e da mobilização coletiva. "Acho que a palavra de ordem é a união. Onde há amorização, há união", declarou o presidente.

Thales também destacou os resultados alcançados a partir das demandas apresentadas na primeira Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas. Segundo ele, parte significativa das reivindicações já foi atendida, enquanto outras seguem em andamento. "Fico muito feliz que já tenhamos cumprido dois terços das demandas da primeira plenária, e estamos caminhando para cumprir tudo", comentou e aproveitou para falar especificamente sobre a ADI 4616, ao relembrar a atuação do sindicato para preservar o cargo e a remuneração dos Analistas-Tributários. Segundo ele, a entidade conseguiu reverter, por unanimidade, uma decisão que poderia atingir principalmente os servidores que ingressaram até 1999 e a totalidade dos aposentados.

O presidente do Sindireceita ainda abordou a luta pela paridade no bônus de eficiência e afirmou que uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconhece o direito à paridade enquanto não houver avaliação efetiva e individual de desempenho. "Enquanto não houver uma avaliação efetiva e individual do órgão, o bônus tem que ser pago de forma paritária", assegurou de forma contundente.

Veja o andamento das propostas da I Plenária de Aposentados e Pensionistas que ocorreu em Fortaleza/CE no ano de 2023 – AQUI

Também fizeram uso da palavra a coordenadora-geral da Comissão de Aposentados, Tânia Maria Fonseca; a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia; o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Hélio Bernades; e o delegado sindical de Natal/RN, Marcus Craveiro.

Atividades após a abertura oficial do evento

Após a abertura, foram apresentados os componentes do Grupo de Planejamento da II Plenária dos Aposentados e Pensionistas e o grupo dos responsáveis pela organização do evento. Na sequência, procedeu-se à leitura e à aprovação do Regimento Interno do evento, por meio de votação dos participantes.

A diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, apresentou em seguida um balanço das propostas da I Plenária, das quais mais de 2/3 já foram concretizadas ou estão em andamento. A diretora Iêda Miranda foi chamada por Marlene para informar sobre a questão das Carteiras de Identidade Funcional dos Aposentados, e convidou o diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, para uma breve explanação sobre as novidades da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita.

Após a apresentação de Marlene Cambraia, procedeu-se à explicação de como seria o andamento dos trabalhos da II Plenária.

No período da tarde, os participantes do evento foram divididos em dois grupos para discutirem, cada um, as propostas apresentadas nesta II Plenária. As propostas foram levantadas a partir de questionários e atas das assembleias locais realizadas pelas Delegacias Sindicais.

Veja as propostas desta II Plenária de Aposentados e Pensionistas – AQUI

No segundo dia irá ocorrer a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho e votação das propostas.

Sindireceita

Diretoria de Aposentados e Pensionistas

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