Analistas-Tributários atuam na apreensão de 13,3 toneladas de madeira protegida no Porto de Santos/SP

Analistas-Tributários atuaram em apreensão de 13,3 toneladas de madeira da espécie Dalbergia decipularis, conhecida como sebastião-de-arruda. A carga, avaliada em R$ 4,3 milhões, foi apreendida no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

A tentativa de exportação foi identificada no dia 25 de agosto, a partir de um trabalho de inteligência da Receita Federal que apontou indícios de divergência entre a mercadoria informada na Declaração Única de Exportação (DU-E) e o produto efetivamente transportado.

Durante a fiscalização, os Analistas-Tributários encontraram a madeira protegida misturada a um carregamento de madeira serrada de Eucalyptus grandi, acondicionado em um contêiner e declarado como eucalipto.

Incluída no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), a espécie Dalbergia decipularis está sujeita a controle rigoroso no comércio internacional, como forma de reduzir riscos à sua sobrevivência.

O Ibama também participou da operação e realizou a análise técnica do material, confirmando a identificação da espécie de madeira apreendida. Após a constatação da irregularidade, a empresa exportadora, que não teve o nome divulgado, foi autuada e recebeu uma multa de R$ 6,68 milhões.

Fonte: G1

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Sindireceita

Diretoria de Assuntos Aduaneiros

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