Analistas-Tributários atuam na retenção de 30 mil vapes em SC
Ação integra a Operação Fronteira Receita Federal; carga veio da China em contêiner com 200 caixas e seguia em trânsito para outro país da América do Sul
A Receita Federal do Brasil (RFB) reteve, no sábado, 14 de novembro, no Porto de Imbituba, no litoral sul de Santa Catarina, uma carga de 30 mil dispositivos eletrônicos para fumar (vapes), avaliada em R$ 5,1 milhões. A ação foi realizada no âmbito da Operação Fronteira Receita Federal.
Como foi a ação
Os dispositivos estavam distribuídos em 200 caixas acondicionadas em um contêiner que chegou ao Brasil vindo da China. A mercadoria encontrava-se em trânsito pelo território nacional, com destino a outro país da América do Sul.
A identificação da carga decorreu de monitoramento e trabalho de inteligência da Receita Federal, com apoio de equipamento de inspeção por imagem (scanner) utilizado na fiscalização aduaneira.
Irregularidade e riscos à saúde
Vender, importar, fabricar ou trazer vapes do exterior é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tais condutas configuram crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos de reclusão. Caso o dispositivo contenha substâncias proibidas — como maconha, THC ou canabinoides sintéticos —, o porte passa a ser enquadrado como tráfico de drogas.
Além da ilicitude, o uso de dispositivos eletrônicos acarreta riscos graves à saúde, como dependência de nicotina, problemas cardiovasculares e danos pulmonares.
Operação Fronteira
A Operação Fronteira Receita Federal é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país, sob coordenação da Receita Federal, com a participação de instituições de segurança pública, fiscalização e defesa — entre elas o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Rodoviárias Estaduais, a Polícia Militar, a Polícia Civil e as Guardas Municipais. Também integram a iniciativa órgãos de controle como Ibama, Mapa, Anac, Anatel e Anvisa.
A retenção em Imbituba evidencia o papel da inteligência aduaneira e da integração entre órgãos no enfrentamento ao contrabando e na proteção da sociedade e da saúde pública.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas e armas.
Sindireceita
Diretoria de Assuntos Aduaneiros
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