Nas primeiras semanas de janeiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de cocaína, localizada em contêineres nos portos de Paranaguá (PR) e Itapoá (SC), bem como na retenção de mercadorias irregulares em municípios do Paraná e de dólares e um ônibus, no Rio Grande do Sul. Confira a seguir os detalhes das operações.
Portos
Ambas as apreensões de cocaína ocorreram no dia 7 de janeiro. No Porto de Paranaguá, a ação foi conduzida por servidores da Equipe de Repressão Portuária da Receita Federal (Eqrep09), que apreenderam, na ocasião, 57 quilos da droga em um contêiner de carga de compensados de madeira que tinha como destino final a Alemanha.
Durante verificação de rotina realizada com uso de scanners, os servidores constataram a presença de volumes estranhos no interior do contêiner. A fiscalização confirmou que se tratavam de três malas onde estava acondicionado o carregamento de cocaína, que foi apreendido na ocasião. A droga foi inserida na carga sem o conhecimento do exportador, por meio de método conhecido como "rip-on/rip-off".
Por sua vez, no Porto de Itapoá, em Santa Catarina, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 78,5 kg de cocaína, que estava escondida entre a estrutura e o motor de um contêiner refrigerado. O contêiner havia chegado do exterior ao Brasil, em um navio que partiu de Newark, nos Estados Unidos.
O contêiner estava vazio e retornando do exterior quando os servidores da Receita Federal realizaram a inspeção com uso de scanners e notaram a discrepância nas imagens. Como os Estados Unidos não são uma nação produtora de cocaína, a hipótese mais provável é que a droga tenha sido embarcada em algum país da América do Sul e os traficantes não conseguiram retirar a droga no porto de Newark. O contêiner teria seguido então pelas rotas marítimas até ser localizado pela Aduana brasileira.
Mercadorias irregulares
Ainda no dia 7 de janeiro, os ATRFBs também atuaram na retenção de R$ 581 mil em mercadorias irregulares, transportadas em dois ônibus de turismo com placas de Foz do Iguaçu/PR que seguiriam para São Paulo. As retenções foram realizadas por servidores da ALF Foz do Iguaçu durante operações de rotina.
A primeira retenção ocorreu na BR-277, no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu/PR. O ônibus estava carregado com mercadorias diversas, entre elas roupas, brinquedos e eletrônicos. Os produtos totalizaram o valor aproximado de R$ 281 mil.
Em seguida, outro veículo foi retido no bairro Morumbi, em Foz do Iguaçu. Com o auxílio de drones, os servidores monitoraram o ônibus que aguardava o melhor momento para iniciar viagem. Quando o ônibus iniciou o deslocamento, as equipes da RFB saíram da base para abordar o veículo na BR-277. Ao perceber a presença fiscal, o motorista tentou esconder-se dos servidores no bairro Morumbi. Prontamente os servidores realizaram a abordagem e retiveram o veículo, que transportava apenas cinco passageiros e estava carregado com muitas mercadorias estrangeiras, avaliadas em R$ 300 mil.
Os dois ônibus e as mercadorias foram retidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde o ônibus será lacrado para posterior verificação detalhada dos produtos.
Dólares
Na última quinta-feira, dia 13, operação aduaneira conjunta da Delegacia da RFB em Pelotas (RS) e da Alfândega do Porto de Rio Grande (RS), com o apoio da Força Tática da Brigada Militar do 4º BPM, interceptou um ônibus de excursão de Santa Catarina que retornava da fronteira pela BR-116.
Durante a vistoria, a fiscalização constatou, além de grande quantidade de bebidas alcoólicas, a presença de US$ 30.600 não declarados por duas passageiras, que alegaram terem convertido moeda nacional pela estrangeira no câmbio uruguaio.
O coletivo era alvo da fiscalização por reincidência e suspeita de evasão de divisas e utilização de “passageiros laranjas” para aquisição de bebidas alcoólicas (destilados, vinhos e licores). Os indícios como notas fiscais autenticadas de modo sequencial em curto espaço de tempo, caixas fechadas e etiquetadas em nome dos diversos passageiros, inclusive de pessoas que não faziam parte da excursão, apontaram o cometimento das irregularidades.
Após consulta à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a realização dos procedimentos aduaneiros previstos na legislação e a identificação das irregularidades, houve, também, a retenção do veículo.
*Texto com informações da Receita Federal do Brasil.
