Os palestrantes Vivaldo Barbosa de Araújo Filho, Sandra Maria Dias Dantas e Paulo Cesar Vinhas Tiso

Cerca de 150 técnicos em tributação da Receita Federal, do governo do Estado, da prefeitura de Manaus e do Sebrae, discutiram as atualizações ocorridas no Simples Nacional, no 5º Seminário do Simples nacional, realizado em Manaus, nos dias 11 e 12 de setembro.

O Analista-Tributário Vivaldo Barbosa de Araújo Filho ministrou palestras durante o evento que tinha o objetivo de nivelar as informações relacionadas à tributação nas esferas federal, estadual e municipal. Na oportunidade, o servidor abordou os seguintes temas:

1. Noções Gerais do Simples Nacional;
2. Opção e Exclusão no Simples Nacional;
3. Compensação e Restituição no SN;
4. PGDAS-D Cálculos e Novidades;
5. Parcelamento e Dívidas Ativas; e
6. Novidades e Principais Dúvidas no SN.

“O que estamos buscando é uma atuação integrada, de modo que os entes federativos ligados ao regime de tributação possam conhecer bem a Lei e atuar alinhados”, destacou o Analista-Tributário.

De acordo com o diretor-técnico do Sebrae no Amazonas, Maurício Seffair, o Seminário é importante porque manter uma aproximação entre órgãos competentes, em prol dos pequenos negócios. O diretor destacou, ainda, a crescente participação do Empreendedor Individual (categoria jurídica cujo faturamento mensal é de até R4 5 mil por mês) na economia local.

“O microempreendedor individual se tornou uma questão social, cujo objetivo principal é dar acesso ao microempresário aos benefícios d previdência. Isso é uma avanço na formalização dos negócios, contribuindo para a expansão da economia e das atividades como um todo”, destacou o diretor.