Tribuna Popular online – 17 de outubro de 2013

Na contramão do desenvolvimento do comércio exterior, as aduanas de fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina não funcionam à noite e nos finais de semana para declaração de bagagem e recolhimento de impostos. No domingo tem um plantão das 9h às 13h e só isso. Atualmente os turistas que chegam a fronteira e visitam os países vizinhos podem fazer suas compras e a declaração só em horário comercial - e ainda tem intervalo para almoço.

Com a restrição no funcionamento, o Brasil deixa de arrecadar e existe um prejuízo direto para os visitantes. Recentemente um casal que fez compras no Paraguai perdeu o vôo por conta de não poder fazer a declaração de bagagem em horário noturno. Também é necessário levar em conta o imenso volume de comércio, incluindo o de grãos, entre Brasil, Paraguai e Argentina. No período de maior movimento mais de duas mil carretas passam pela fronteira diariamente com mercadorias entre os países vizinhos.

O Tribuna Popular acompanhou durante uma semana o sistema de funcionamento, onde os horários são incompatíveis com a intensa movimentação comercial e turística da região. Por ano mais de um milhão e meio de turistas do mundo inteiro visitam a fronteira. O trânsito de pessoas das cidades da região também é intenso, mas para quem deseja legalizar a mercadoria não pode fazer à noite, nem nos fins de semana. Com isso, perde o governo e perde o cidadão tanto o que compra como o empresário que vende e poderia gerar mais empregos.

Foz do Iguaçu é uma das maiores fronteiras do mundo e um dos maiores portos secos da América Latina e nada justifica a restrição do funcionamento aduaneiro. Tanto que atualmente, a Delegacia da Receita Federal local possui aproximadamente 160 analistas tributários e 120 auditores fiscais, ou seja, tem gente suficiente para escala em finais de semana, considerando as duas aduanas.

Na zona primária da Ponte da Amizade foi afixada uma placa onde diz: “Informamos que o desembaraço e entrega de mercadorias aos domingos serão feitos no seguinte horário: das 9h às 13h”. Fora isso, quem precisa dos serviços no fim de semana terá que esperar até segunda-feira. Na aduana argentina o desleixo é ainda maior, pois não tem plantão para desembaraço nos fins de semana e à noite nunca funcionou. Para entender, basta pensar que os primeiros vôos saem de Foz às 5h e as aduanas iniciam o desembaraço de mercadorias por volta das 9h. No aeroporto o serviço também é reduzido.

Sistema da Receita em Foz contraria orientação nacional

Enquanto os portos e fronteiras por todo o Brasil caminham para funcionamento ininterrupto das aduanas, em Foz do Iguaçu, que é um dos locais que mais precisa, a Receita Federal trabalha diferente contrariando a orientação nacional. As últimas informações divulgadas pelos meios de comunicação de abrangência nacional dão conta de que no dia 19 de abril, o governo federal instituiu sistema de serviço 24 horas nos portos do Rio de Janeiro/RJ, Santos/SP e Vitória/ES e desde o dia 06 de maio o serviço é contínuo nos portos de Rio Grande/RS, Itajaí/SC, Paranaguá/PR, Suape/PE e Fortaleza/CE.

A intenção do governo federal é que a extensão dos horários de funcionamento dos serviços alcance as unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros. A gravidade da restrição dos horários já havia sido sentida com mais intensidade após os problemas de logística enfrentados por produtores do país para escoar a supersafra de grãos. Para as próximas edições, o Tribuna vai ouvir a direção da Receita e os sindicatos dos servidores federais.