Blog deputado federal Roberto Santiago - 4/02/2014
O deputado federal Roberto Santiago (PSD), foi um dos mais atuantes parlamentares a defender a nomeação dos excedentes do concurso da Receita Federal. Após meses de intensos debates na Câmara dos Deputados, finalmente foi publicado na edição de sexta-feira (31), do Diário Oficial da União (DOU), o despacho da presidente da República, Dilma Rousseff, autorizando a nomeação dos 691 excedentes aprovados no concurso, realizado em 2012, para Analista-Tributário.
“Finalmente conseguimos. Foram meses de debates, reuniões e telefonemas para que essas nomeações acontecessem. Me reuni diversas vezes com a ministra de Planejamento, Miriam Belchior, para que fossem agilizadas as contratações, antes que o prazo de homologação do concurso se expirasse”, comemorou o deputado.
Somente após a publicação da portaria de nomeação, conforme determina a Lei nº 8.112/1.990 – que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União – passará a contar o prazo de 30 dias para que os aprovados tomem posse e, a partir desta data, mais 15 dias para o início do exercício em suas respectivas unidades conforme previsto no resultado do processamento das opções por unidades, explicou o parlamentar.
Durante os debates, Santiago destacava a importância da convocação de mais aprovados no concurso de analista para o programa do governo. “Funcionar 24 horas por dia não é o navio ancorar e ficar parado no porto. É ter também o servidor para acelerar a movimentação de mercadorias. Não tenho a menor dúvida de que a contratação desses analistas tributários aumentará a agilidade em mais de 30% nos portos”, defendia.
O despacho presidencial marca mais uma vitóriado parlamentar no Congresso Nacional. A presença de mais Analistas-Tributários é fundamental para que o país possa se fortalecer na atuação da Aduana, que deve operar de forma efetiva 24 horas por dia, prestando todos os serviços, inclusive aos fins de semana e feriados.
“Continuem contando comigo! Desejo que que todos possam se realizar profissionalmente e encontrar na Receita Federal do Brasil o ambiente e o estímulo para que, juntos com os demais colegas, possam contribuir para o aprimoramento da instituição e o desenvolvimento do nosso país”, concluiu Roberto Santiago.
