O documentário “Fronteiras Abertas” acaba de atingir a marca de 30.266 visualizações na internet. O produto faz parte do projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira”, que deu origem também ao livro, de mesmo nome. Ambos foram idealizados e produzidos pelo Sindireceita, com o objetivo de ampliar o debate sobre a necessidade de se instituir no País uma política nacional e eficaz para Aduana. O vídeo foi lançado em abril de 2012 e está disponível no YouTube. (clique aqui) 

O “Fronteiras Abertas” é um projeto que teve início com a necessidade de mostrar o estado da aduana brasileira e como isso facilita a entrada de drogas, armas, mercadorias contrabandeadas e piratas que abastecem os grandes centros do Brasil. São diversos os fatores que contribuem com isso: o fechamento de unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) em pontos estratégicos de fronteira, o déficit de servidores em atuação e a precariedade e falta de infraestrutura, entre outros.

Nesse cenário está o Analista-Tributário, um dos profissionais responsáveis pela fiscalização, vigilância e repressão nas unidades de fronteira, portos, aeroportos e zona secundária. Por isso, a luta também é para a valorização desse profissional, essencial nesse combate. Se por um lado há a satisfação de trabalhar no progresso do País, por outro o analista se sente sobrecarregado com a demanda de trabalho e falta de recursos humanos. Por não ser atrativo para o servidor, muitos se afastam dessa função para serem remanejados para ambientes onde seu trabalho será mais compatível com seu cargo.

Portanto, o Sindireceita busca com esse trabalho também pedir a contratação de mais Analistas-Tributários para os postos de fronteira, para a maior controle dos produtos que entram no país e em número suficiente para que funcione 24 horas por dia, todos os dias do ano. Essa é uma das medidas necessárias para enfrentar a fragilidade das nossas fronteiras.

Uma das medidas para que as políticas públicas que versem sobre a aduana brasileira sejam criadas e implementadas é o conhecimento da população. Por isso, o Sindireceita atua de forma a conscientizar a população do impacto que a fiscalização deficiente causa em nossas vidas.

Uma das grandes conquistas é justamente ter chamado a atenção da sociedade por meio de diversas ações. No Congresso Nacional e no Poder Executivo, o Sindireceita reforçou sua participação nos debates e atua em discussões de interesse da categoria. São duas principais bandeiras defendidas em relação à aduana: a instituição da Indenização de Fronteira, já aprovada por meio da Lei Ordinária 12.855/2013 mas ainda em fase de implementação, e a campanha Aduana 24 horas, incorporada na aprovação da Lei 12.815/2013, também conhecida como a Lei dos Portos.

Recentemente, o Sindireceita criou o estudo “Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana” para avaliar a preparação da Receita Federal nos 34 postos de controle aduaneiro instalados na faixa de fronteira seca durante o período em que o Brasil sediará a Copa do Mundo em 2014. O diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, autor do livro “Fronteiras Abertas”, e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, foram entrevistados e reforçaram as denúncias que o Sindicato vem fazendo desde 2010.

O estudo foi alvo de ampla divulgação da imprensa nacional e trouxe dados atualizados que reforçam a necessidade imediata de contratação de mais Analistas-Tributários e urgência de criação de uma política nacional para Aduana.

Para assistir o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira”, clique aqui. 

Para ler o livro que deu origem ao documentário, clique aqui. 

Para acessar o estudo complementar “Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana”, clique aqui.