O diretor Parlamentar, Sérgio de Castro, a autora da PEC 170, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o vice-presidente, Geraldo Seixas, no Plenário da Câmara logo após a vitóriaCom 398 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovada em definitivo na Câmara dos Deputados ontem, 16 de dezembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 170, que estabelece a aposentadoria integral a servidores públicos aposentados por invalidez. A votação foi acompanhada pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, pelo vice-presidente, Geraldo Seixas, e pelo diretor Parlamentar, Sérgio de Castro. Aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara, a PEC 170 agora será apreciada pelo Senado Federal.
Durante toda a tramitação da PEC 170, iniciada em 2012, até a sua aprovação como PEC 434/2014, o Sindireceita teve presença marcante em todas as reuniões da Comissão Especial e na articulação do acordo que permitiu a votação e a vitória do projeto. Durante a votação da PEC 170, dia 10 de dezembro, no Plenário da Câmara o projeto foi declarado “prejudicado”, tendo em vista que foi construída uma nova redação para o projeto, que conquistou unanimidade na Câmara. A autora da PEC, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), selou o acordo que garantiu a aprovação da proposta de emenda constitucional que corrige uma grave injustiça contra os servidores públicos aposentados por invalidez. A partir de então, a PEC 170 virou a PEC 434/2014, sendo finalmente aprovada em segundo turno na Câmara, ontem, dia 16 de dezembro.
"attachment_69944" align="aligncenter" width="570"] Em seus últimos dias como deputado, o senador eleito Davi Alcolumbre (DEM-AP) votou favoravelmente a PEC 170
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, festejou a conquista. “Estamos muito felizes com essa aprovação, pois lutamos diuturnamente por ela. Não ficamos apenas assistindo e torcendo. Entramos em campo literalmente. No Plenário da Câmara batalhamos voto a voto pelo quórum qualificado para obter a aprovação. Ligamos para todos os deputados que apoiam os servidores para votarem. Fomos de gabinete em gabinete. Todos os esforços valeram a pena”, relatou.
Assim como na votação da PEC em primeiro turno no Plenário da Câmara, o Sindireceita contribuiu para a obtenção do quórum, alertando os deputados da votação até o último momento. Na votação de segundo turno, ocorrida ontem, o Sindireceita era o único sindicato presente no Plenário realizando essa mobilização final, o que rendeu o reconhecimento dos parlamentares presentes.
A deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), autora da PEC, comemorou o resultado. “A sensação é de dever cumprido. Conseguir cumprir o que eu havia prometido aos servidores. Não tem preço o que aconteceu aqui hoje. Aprovar uma PEC é muito difícil”. A deputada carioca valorizou o papel do Sindireceita durante para o resultado vitorioso. “O papel do Sindireceita foi super importante. Ajudou a mostrar aos servidores qual a importância da PEC e no convencimento aos parlamentares. Sem essa pressão não teríamos conquistado tão rápido essa aprovação”, registrou.
