Dezembro é o mês das retrospectivas. Em 2013, inauguramos a Retrospectiva do Sindireceita, que apresenta aos filiados a síntese das principais ações da Diretoria Executiva Nacional (DEN) no ano que se encerra. O ano de 2014 foi bastante atípico. A Copa do Mundo e as Eleições ocuparam a agenda do País durante boa parte do ano. Mesmo com esses dois grandes eventos, um do esporte e outro democrático, o Sindireceita trabalhou intensamente na defesa dos Analistas-Tributários. Serão publicados sete editoriais para relembrar as pautas e lutas dos últimos doze meses, a partir de amanhã até o dia 5 de janeiro.
O texto que abre a série tratará da questão das fronteiras, com publicação programada para amanhã, dia 23 de dezembro. Desde o lançamento do projeto Fronteiras Abertas, com o livro-reportagem e o documentário, o Sindireceita se mantém protagonista no tema. Em 2014, avançou-se na etapa Portos, que analisa a situação do setor portuário brasileiro e o papel dos Analistas-Tributários.
Na sequência será publicado no dia 26 de dezembro o editorial sobre Atendimento, que recebeu atenção redobrada do Sindireceita em 2014. O tema foi alvo de uma edição exclusiva da revista Tributus, lançada recentemente, em que as reportagens abordaram vários aspectos relativos ao Atendimento na Receita Federal do Brasil. Observamos que a porta de acesso do contribuinte à Administração Tributária, que deveria receber uma atenção especial, é marcada pela crescente demanda de serviços e a tensão entre contribuintes e servidores.
Dia 29 de dezembro será publicado no site do Sindireceita o editorial sobre as Atribuições. Após a elaboração e entrega ao governo federal do projeto que moderniza as Atribuições dos Analistas-Tributários ano passado, o Sindireceita seguiu a pressão para a tramitação do projeto no âmbito do Executivo. Atualmente, a resistência da cúpula da Receita Federal em emitir seu parecer sobre o projeto trancou o seu andamento. Com as mudanças no Ministério da Fazenda, aumentam as chances de destravar a tramitação do projeto para que seja enviado ao Congresso Nacional.
O quarto texto da série trata do trabalho parlamentar realizado em 2014 e das expectativas em relação aos novos parlamentares eleitos que tomam posse em fevereiro de 2015, será publicado dia 30. Assuntos de interesses dos Analistas-Tributários, como serviço público, direitos trabalhistas, defesa dos aposentados e pensionistas que foram abordados em projetos de lei e de emendas constitucionais. Em dezembro, grandes conquistas foram obtidas na Câmara dos Deputados, como a aprovação da PEC 170 em primeiro turno e da PEC 391 na Comissão Especial, garantindo aos Analisas-Tributários uma remuneração máxima equivalente a 80,25% do teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A Diretoria de Assuntos Jurídicos também terá um editorial dedicado a resgatar as principais vitórias e ações judiciais que envolveram os Analistas-Tributários. Questões como a RAV Devida, RAV 8x, GDAT, 13,23%, entre outros assuntos estarão na retrospectiva 2014.
Por fim, o último editorial de retrospectiva de 2014 será publicado nos primeiros dias de 2015. Os aposentados e pensionistas, tão valiosos para nossa categoria, terão um texto especial para destacar os avanços que obtivemos no ano que passou, como a aprovação, em primeiro turno na Câmara, da PEC 170, que restabelece aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados.
Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos os Analistas-Tributários um Natal de muita paz, alegria e um 2015 de conquistas e realizações.
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
