A busca por melhoria setor de atendimento ao contribuinte foi uma das bandeiras de luta do Sindireceita em 2014. O trabalho realizado pelo Analista-Tributário nas Agências e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) da Receita Federal do Brasil (RFB) é fundamental até por se consolidar como a porta de acesso do contribuinte à Administração Tributária. Por sua relevância esse setor deveria receber atenção especial da administração, mas a rotina nessas unidades é marcada pela crescente demanda de serviços e pela tensão entre contribuintes e servidores.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) entende que essas unidades são fundamentais para a sociedade, ao incentivarem a formalização da atividade econômica, reforçar a presença fiscal e atuar como elemento essencial na difusão da educação fiscal. Por isso, em 2014, o Sindireceita trabalhou intensamente juntos à Casa Civil, aos ministérios da Fazenda e Planejamento e no Congresso Nacional, para mostrar a necessidade imediata de recomposição da força de trabalho do Analista-Tributário nas unidades de atendimento presentes em todo o País.

No dia 16 de janeiro de 2014, o Sindireceita denunciou o problema ocorrido na unidade da RFB em Caminho das Árvores/BA. A agência, que sofre com a redução de 70 para 43 servidores, suspendeu o atendimento antes do término do expediente, causando tumulto entre os contribuintes. Na ocasião, o Sindicato alertou sobre os prejuízos que episódios como este podem gerar ao contribuinte e aos servidores.

 O déficit registrado nesta unidade se repete em praticamente toda a 5ª Região Fiscal, que compreende o estado da Bahia e de Sergipe. Atualmente, a RFB opera na 5º RF com apenas 40% do efetivo ideal de Analistas-Tributários. São pouco mais de 300 ATRFBs para uma necessidade superior a 740, conforme aponta o próprio estudo de lotação do Órgão.

Em um dos vídeos da campanha institucional do Sindireceita, divulgado no dia 24 de julho, as dificuldades enfrentadas por servidores e contribuintes nas unidades de Atendimento da Receita Federal foram pontos centrais. Na ocasião, a DEN defendeu o melhor aproveitamento da mão de obra qualificada do Analista-Tributário, pois a Receita Federal conta hoje com pouco mais de 40% do efetivo total de ATRFBs.

Os vídeos institucionais foram utilizados como estratégias pelo Sindireceita para a ampliação do debate público sobre o tema e para chamar a atenção da sociedade sobre a urgência na contratação de mais ATRFBs. Os vídeos são veiculados nos intervalos da programação do telejornal Bom dia DF, da TV Globo e Globo News, e ainda permanecem no canal do Sindireceita no Youtube: www.youtube.com/COMSindireceita. Os vídeos institucionais foram idealizados pela DEN a partir das contribuições apresentadas por Analistas-Tributários e delegados sindicais nos diversos fóruns de debates e discussões realizados pelo Sindicato.

Em reunião na administração da RFB, realizada no dia 26 de setembro de 2014 o Sindireceita criticou mais uma vez a ampliação da demanda de trabalho nas unidades de atendimento da RFB, a falta de estrutura, a insuficiência de Analistas-Tributários, a limitação da atuação do ATRFB por meio de portarias de perfis, a possibilidade da retirada do atendimento conclusivo dos CACs, o controle do tempo no atendimento e o treinamento realizado atualmente fora do horário de trabalho dos Analistas-Tributários nos CACs.

Já no dia 6 novembro de 2014, a Diretoria Executiva Nacional participou de reunião com representantes da Receita Federal para tratar do projeto de modernização do atendimento, proposto pelo Órgão com o objetivo geral de “desenvolver um conjunto de modelos, ferramentas gerenciais e aplicativos para que o atendimento presencial seja mais rápido, simples e transparente para o contribuinte”. Na ocasião, o Sindireceita criticou veemente o projeto. O principal argumento do Sindicato é a falta de discussão com os servidores que atuam no setor, pois são eles os principais detentores das informações a respeito das mazelas das unidades de atendimento.

Pela importância do tema, o Sindireceita dedicou também a última edição da revista TRIBUTU$, distribuída em dezembro de 2014, para tratar deste assunto. Nela, além da abordagem dos aspectos gerais ligados ao atendimento da Receita Federal, foi traçado um perfil desse setor. Na oportunidade, a edição trouxe uma reportagem que apresentou as propostas da Administração para tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão. Além disso, os servidores foram ouvidos a respeito dos projetos em andamento.

O Sindireceita continuará buscando melhorias para as unidades de atendimento da Receita Federal em todo o País. A Diretoria Executiva Nacional luta para alterar esse quadro nefasto que, além de prejudicar o contribuinte brasileiro, afeta a saúde dos Analistas-Tributários e dos demais servidores que atuam no atendimento presencial.

O trabalho da DEN visam contribuir com a construção de um modelo de atendimento que contemple os interesses do Órgão, que atenda aos anseios da sociedade e que também tenha como foco as necessidades dos servidores que atuam em Agências e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) da Receita Federal do Brasil (RFB).

Por esses e outros motivos o Sindireceita segue empenhado para que os problemas enfrentados por servidores e contribuintes nas unidades de Atendimento da Receita Federal sejam sanados. Além disso, a DEN continuará atuando na defesa do fortalecendo do quadro de pessoal da RFB, para a contratação de mais Analistas-Tributários, e no resgate e modernização das Atribuições dos ATRFB, que permitirá melhorar o atendimento e a eficiência do Órgão, fortalecendo assim o Fisco brasileiro.