Chegamos ao final da primeira etapa do Mapeamento de Processos de Trabalho da Receita Federal do Brasil. Nessa etapa, foram priorizados 118 processos que, com seus mais de 400 subprocessos, compõem boa parte das atribuições da administração tributária federal. Após o anúncio feito pela RFB da finalização do Mapeamento de atribuições, aguardamos a apresentação dos resultados finais dos trabalhos. Embora ainda não tenha sido divulgado um cronograma, acreditamos que deva ocorrer antes do final de 2015.
Desde o momento em que a Receita Federal decidiu conhecer e aprimorar seus Processos de Trabalho por meio do Mapeamento, os Analistas-Tributários, por ação do Sindireceita, se dedicaram a compreender, criticar e interferir no processo. Não poderíamos perder uma oportunidade histórica de promover a revisão e o aprimoramento da Instituição e de sua Carreira específica por meio de um processo institucional tecnicamente correto e construído democraticamente.
Nenhuma categoria contribuiu tanto para o sucesso do Mapeamento como a dos Analistas-Tributários. Criticamos cada um dos Mapeamentos apresentados, no prazo e na forma estabelecidos pela Receita Federal, tivemos diversas reuniões de trabalho com a administração sobre o tema, buscamos e colhemos as contribuições de colegas em todo o Brasil que efetivamente trabalhavam com os processos analisados. Estamos certos que fizemos todo o possível para o melhor resultado.
Sabemos, no entanto, que o resultado dos trabalhos deve comportar o espaço de todos e respeitar o direito de todos. Mas, entendemos que isso deve acontecer a partir do respeito à legalidade e com o objetivo do aprimoramento constante dos processos internos de trabalho. A obrigação, nesse caso, é evoluir: eliminar o lixo normativo, afastar a insegurança funcional, evitar os desvios de função, definir de modo correto as atribuições de cada cargo, garantir o melhor aproveitamento da força de trabalho e tornar os processos mais corretos, céleres e eficazes.
Na área restrita, colocamos todos os formulários de crítica dos processos e subprocessos elaborados pelo Sindireceita e entregues à RFB nessa primeira etapa. A Diretoria Executiva Nacional convida todos os Analistas-Tributários a conhecerem o trabalho realizado ao longo do ano de 2015 e a se juntarem, em breve, ao nosso esforço final de análise dos resultados do Mapeamento.
Veja na área restrita as Críticas ao Mapeamento de Processos.
