Enquanto outras carreiras do poder Executivo caminham para uma convergência necessária, a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil prossegue rumo a um futuro incerto.

Existem categorias que caminham para a possibilidade de aceitar o reajuste de 27,98% acrescido de bonificação de R$ 3 mil mensais para servidores ativos e aposentados. Outras aceitaram o reajuste salarial em uma negociação cujo o principal ganho foi a conquista do nível superior. Há também sinalizações para que outras categorias passem a receber por meio de subsídio. Divergências à parte, essas categorias optaram por, nesse momento, valorizar o diálogo e o entendimento visando avanços substantivos para os envolvidos, uma prova de que é possível construir uma nova consciência baseada em objetivos comuns e na superação de disputas históricas.

Infelizmente, os exemplos citados acima não foram assimilados no ambiente da Receita Federal. A produção de um lixo normativo que reserva e inviabiliza a execução de diversos serviços; a desvirtuação do trabalho técnico do Mapeamento de Processos; a tentativa de promover a alteração do Regimento Interno para conferir a uma categoria poderes institucionais; a reestruturação do órgão preservando apenas o espaço de trabalho dos auditores, em detrimento dos demais servidores e da sociedade; e o encaminhamento de um acordo salarial discriminatório e injusto somado a outros fatores além de prejudicar servidores comprometem a eficiência do órgão.

Apesar de todo o esforço da categoria para transformar essa realidade e modificar esse quadro, o fato é que as instâncias de decisão da Receita Federal não compreenderam a importância de uma mudança de postura e a urgência de se reaproximar dos interesses do Estado e da sociedade. A tibieza da administração do órgão tem prolongado a instabilidade interna, impedindo que a administração tributária federal promova soluções de incremento da arrecadação que deveria e poderia fazer, sem aumento da carga tributária e com mais justiça.

A categoria já está farta dessa realidade! Não se pode mais permitir que 8 mil Analistas-Tributários permaneçam reféns, tutelados por uma administração que não reconhece e não valoriza esta mão de obra altamente qualificada.

Os Analistas-Tributários não aceitarão serem submetidos a um acordo, fruto da atual negociação salarial, que não reconheça a importância do cargo. Reiteradas vezes a administração da Receita Federal afirmou que não admitiria tratamento diferenciado entre o órgão e outras categorias do Executivo. Os subsídios dos Analistas-Tributários já estão defasados em mais de 30% em relação aos demais cargos de Analistas do Executivo federal e a maioria dos cargos correlatos nos Estados também tem remuneração muito superior.

A proposta de implementação de uma bonificação pelo cumprimento de metas institucionais oferece à administração um instrumento de gestão. Contudo, a intenção de implementação de um bônus diferenciado para Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, por meio do qual a eficiência seja quantificada de forma distinta, não se justifica do ponto de vista de uma moderna gestão administrativa. Além disso, essa proposta traz em sua essência a discussão sobre atribuições, que está sendo tratada no Mapeamento de Processos de Trabalho, e que é necessária para a eficiência do órgão e para o melhor aproveitamento da mão de obra dos cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal.

Diante dessa conjuntura, todos os Analistas-Tributários devem estar unidos, cientes e preparados para os desafios que se agigantam. A Diretoria Executiva Nacional convocará oportunamente Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU para deliberação da categoria sobre a proposta salarial que será apresentada na reunião do dia 21 de janeiro e sobre a eventual necessidade de mobilizações.

A Diretoria Executiva Nacional continua trabalhando. Vamos à luta!