Representantes do Sindireceita participaram na tarde da última quinta-feira, dia 18, do evento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, por meio de sua Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão (Na Hora). Com a parceria firmada entre os órgãos, a unidade do Na Hora localizada na cidade de Taguatinga passa a ser a primeira do DF a contar com serviços oferecidos pela RFB. A solenidade de assinatura da cooperação técnica ocorreu no Palácio do Buriti, em Brasília e contou com a presença de representantes do Governo do DF, de órgãos de segurança pública, sindicatos e parlamentares.
Tiveram a palavra na solenidade de assinatura do documento o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, o superintendente da RFB na 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz, o delegado da RFB em Brasília, Adalberto Sanches, o subsecretário da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão (Na Hora), Saulo Santos Diniz e o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB).
Representando a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita estiveram presentes a presidenta Sílvia de Alencar e o diretor de Comunicação, Breno Rocha. Pela Delegacia Sindical do Sindireceita no DF participaram do evento a delegada sindical, Maria Liège de Sousa Leite, a diretora de Assuntos dos Aposentados, Ana José de Santana Guedes, o secretário geral, Rafael Caetano e a Presidente do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical de Brasília, Marlene Cambraia.
De acordo com a delegada sindical Maria Liège, a atuação do Sindireceita foi fundamental para a construção da parceria entre a RFB e o GDF para o oferecimento de serviços da Receita Federal no local, com intuito de otimizar o atendimento à população da cidade e arredores. “Tudo teve início com a nossa atuação. Tão logo soubemos do fechamento do Na Hora pelos colegas do Centro de Atendimento ao Contribuinte, nós entramos em ação. Tivemos reuniões com o Superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal e com o Delegado da Receita Federal em Brasília e procuramos as autoridades no GDF para reversão do quadro”, explica a delegada sindical. A suspensão das atividades do CAC Taguatinga se deu em novembro de 2015, devido a questões orçamentárias e problemas relativos às instalações da unidade.
O secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, destacou o compromisso do Governo do DF em administrar de forma eficiente os serviços oferecidos à população e ressaltou a importância da parceria firmada pela Receita Federal e a atuação do Sindireceita em prol da pauta. “Essa solenidade é uma demonstração do nosso compromisso, do compromisso do governo Rollemberg, com o povo de Brasília em buscar melhor atender o cidadão, mesmo com poucos recursos. Gostaria de transmitir a nossa satisfação ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, por sua sensibilidade em atender a esse pleito do Distrito Federal, ao Sindireceita, na pessoa da brava presidente Sílvia Felismino, em acolher e integrar ao Na Hora mais este serviço”, afirmou.
Serviço ampliado
Com a assinatura do termo de cooperação, a partir do dia 18 tornaram-se disponíveis no Na Hora localizado em Taguatinga serviços de inscrição, alteração e emissão de comprovantes de CPF; cópias, extrato e número de recibo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF); pesquisas de situação do contribuinte (cadastral e fiscal); emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e autoatendimento orientado.
Em sua fala, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg ressaltou a intenção de ampliar a parceria firmada com a Receita Federal e assinar um convênio que possibilitará melhorias ao órgão. “Estamos abertos e queremos novas parcerias com a Receita Federal. Espero que, dentro de uma ou duas semanas, nós possamos assinar um convênio, já aprovado pelo Senado Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que vai permitir que o Distrito Federal pegue o empréstimo de US$ 30 milhões para aperfeiçoar a sua Receita Federal e a sua área de planejamento”, declarou.
Atendimento descentralizado
Segundo o delegado da RFB em Brasília, Adalberto Sanches, a assinatura do termo de compromisso contribuirá para descentralização dos atendimentos realizados na unidade do Na Hora situada no Setor de Autarquias da capital. “Tenho a certeza de que todos ganham com a assinatura desse convênio e, principalmente, a população de Taguatinga e região, que terá atendimento rápido e conclusivo sem precisar se deslocar ao Plano Piloto”, disse.
Representando o secretário da RFB, Jorge Rachid, o superintendente da RFB na 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz ressaltou que a inclusão digital ainda não é uma realidade para uma grande parte da população e os serviços oferecidos presencialmente no Na Hora de Taguatinga auxiliarão especialmente àqueles que não possuem acesso à internet, ou que enfrentam dificuldades ao acessar os sistemas disponíveis virtualmente.
“Somente iniciativas como essa é que vão nos permitir dar o melhor atendimento possível à população. Apesar de a tecnologia da informação ter resolvido parte dos problemas, grande parte da população ainda não tem condições de resolver problemas com o auxílio da internet, ou, muitas vezes, os sistemas são complexos e ocorrem dificuldades para utilizá-los. Pretendemos ampliar essa parceria com o GDF”, esclareceu.
O subsecretário de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão (Na Hora), Saulo Santos Diniz informou ainda que, com a assinatura do termo de compromisso, o Na Hora passou a ser integrado por 26 órgãos. Diniz ressaltou ainda que no ano de 2015 os seis postos do Na Hora situados no DF tiveram uma média de mais de 2,8 milhões de atendimentos à população. “Temos feito o dever de casa usando a criatividade para superar obstáculos e acredito que cada vez mais levaremos ao cidadão o serviço de excelência que é o Na Hora”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento o superintendente adjunto da RFB, Onássis Simões da Luz, a Delegada Adjunta da RFB, Rosângela Gonçalves, o Coordenador de Atendimento da RFB, José Humberto Vieira e o controlador-geral do Distrito Federal, Henrique Ziller. Pelo Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda) estiveram presentes o Presidente, Luis Roberto da Silva, a Diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Silva, o Representante Regional titular no DF, Auderí Raimundo de Sousa e a Suplente Representante Regional em Brasília, Nicilene Maria Costa Ribeiro Freire.
A solenidade contou ainda com a presença dos chefes do CAC Brasília, Clarisse Rosa e Júlio César de Cruz, dos servidores da RFB que atuam no Na Hora, Valéria Rocha, Iris Miranda, Ivone Lopes Barbosa e Cléa Macedo e do chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte da SRRF01, José Raimundo da Silva.
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