O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, confirmou no dia 24, a reunião para apresentação dos resultados finais do Mapeamento de Processos de Trabalho e de Atribuições da RFB, para a próxima quarta-feira, dia 01º de março. No primeiro momento, a Receita Federal havia marcado para o dia 26 de fevereiro.

Os resultados finais do Mapeamento de Processos correspondem a análise de 118 processos de trabalho, realizados em 11 reuniões temáticas, em 2015, com a Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (Suari), a Subsecretaria de Gestão Corporativa (Sucor), a Subsecretaria de Tributação e Contencioso (SUTRI), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal (SUFIS), e a Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento (Suara) da Receita Federal.

É importante destacar que a partir do momento em que a Receita Federal divulgar a sua interpretação das leis de atribuições de seus cargos, os Analistas-Tributários terão a segurança necessária para agir jurídica e administrativamente, e, finalmente, a categoria terá acesso sobre a definição dos limites do cargo, em relação às suas atribuições privativas.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, destaca que a definição apresentada a partir do Mapeamento de Processos de Trabalho e de Atribuições da RFB será fundamental para a caminhada dos Analistas-Tributários na Administração Tributária e Aduaneira do órgão. “O mapeamento se encerra no dia 2 de março, no entanto, esta data marca o início de uma nova trajetória, mais consistente e segura, em busca de um futuro melhor para todos os Analistas-Tributários da RFB”, afirma.

O Grupo de Trabalho Técnico do Sindireceita, que já está acompanhando o trabalho do Mapeamento de Processos desde o ano passado analisará, juntamente com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) os resultados finais e iniciará o projeto do trabalho legal para o reconhecimento e valorização da categoria.