A Coordenação–Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) da Receita Federal do Brasil apresentou nesta quarta-feira, dia 2, a minuta do novo Regimento Interno da RFB, após a conclusão do trabalho realizado pelo Grupo de Estudos Temáticos (GET) do órgão. De acordo com Administração da Receita Federal, a atualização do Regimento Interno tem por objetivo dinamizar o trabalho da RFB. O Sindireceita esteve representado pela presidenta Sílvia de Alencar, o vice-presidente, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas.
A minuta Regimento Interno foi apresentado por Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, da Divisão de Tributação da RFB, pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antonio Marcio de Oliveira Aguiar e pela coordenadora substituta de Gestão de Pessoas, Mônica Hellen Mesquita de Sousa.
Desde de que o processo de aperfeiçoamento do Regimento Interno foi iniciado, o Sindireceita defendeu que as alterações não deixem margem para interpretações dúbias e restritivas à atuação do Analista-Tributário.
Na ocasião, os representantes do Sindireceita também trataram das pautas não remuneratórias da negociação salarial em tramitação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e reforçaram o pleito da categoria para que a proposta de reajuste contemple igualitariamente os Analistas-Tributários ativos e aposentados.
A apresentação da minuta do novo Regimento Interno da RFB está disponível na área restrita do site. CLIQUE AQUI
