No Dia Nacional de Combate ao Contrabando, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) apresentou o estudo “Rotas do Crime – As encruzilhadas do contrabando”, que comprova a fragilidade das fronteiras do Brasil, principalmente na região oeste do Paraná, e a força desse crime. O estudo do Idesf se baseia inclusive em dados produzidos pelo Sindireceita e reforça todas as denúncias que o Sindicato tem feito por meio do projeto Fronteiras Abertas nos últimos seis anos.
Nessa quinta-feira, dia 3, em Brasília/DF, o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, participou da apresentação do estudo que integrou a programação do Dia Nacional de Combate ao Contrabando. Em Brasília, o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) promoveu um encontro para debater, refletir e demonstrar os prejuízos que o contrabando vem causando ao País. Participaram do encontro a senadora Ana Amélia (PP/RS), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, o presidente do Instituto ETCO, Evandro Guimarães, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek, além de parlamentares e representantes de diversos setores produtivos.
Estudo
Os principais produtos contrabandeados no Brasil são cigarros, medicamentos e brinquedos. De acordo com a Associação de Combate ao Mercado Ilegal, em 2015, o País perdeu R$ 115 bilhões com o contrabando, um crescimento de 15% na comparação com 2014.
Essa atividade ilícita, que fomenta a entrada massiva de produtos ilegais no território nacional, a exemplo do cigarro e medicamentos, está cada vez mais especializada ao utilizar tecnologia, infraestrutura e expertise, se mostrando um negócio altamente estratégico e nocivo para o desenvolvimento socioeconômico e para segurança.
A pesquisa aponta que a estrutura para controle de fronteiras e rotas ainda é precária. O Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias que dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos. No entanto, há uma carência de mais de 300 mil agentes, além de frotas e infraestrutura nas praças e postos, para inibir o ingresso e a distribuição desses produtos que não pagam impostos, não geram empregos e que aumentam a criminalidade.
As consequências desse crime devastador refletem na economia e, em 2015, o País contabilizou prejuízo de R$ 115 bilhões, incluindo perdas da indústria nacional e impostos que deixaram de ser recolhidos, o que representa um crescimento de 15% em relação ao ano de 2014. “O déficit causado pelos contrabandistas é altíssimo e estes recursos poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança”, alerta Fernando José Ludwig, diretor de Pesquisa e Extensão do Idesf. “Precisamos dar um basta nessa criminalidade, pois se nada for feito para conter essa atividade, a indústria brasileira chegará ao fundo do poço”.
Além disso, o estudo deparou com uma triste realidade. Assim como Foz do Iguaçu/PR, as cidades que estão na rota do contrabando sofrem sérios problemas econômicos e sociais, como violência, evasão escolar e baixa autoestima da população, consequências que bloqueiam o desenvolvimento das cidades e de seus habitantes. “Estes problemas são omitidos, inclusive pela própria população, que, vítima de um ciclo vicioso, acaba aceitando as condições impostas pelos contrabandistas”, pontua Fernando Ludwig. “É um mal que passa de pais para filhos, por isso, é fundamental que haja uma transformação social”.
