A TV Record destacou no Programa Domingo Espetacular desse domingo, dia 12 de dezembro, a fragilidade na fronteira brasileira que facilita a entrada de contrabando no território brasileiro. A reportagem mostrou a circulação de mercadorias contrabandeadas no Brasil, desde a chegada ao porto até a distribuição em diversos comércios populares, a exemplo da Rua 25 de Março e do Bairro do Braz, em São Paulo. O Analista-Tributário Jonas Vágula foi entrevistado durante uma operação de fiscalização e controle aduaneiro da Receita Federal do Brasil realizada em zona secundária.
A matéria da TV Record reforça todas as denúncias feitas pelo Sindireceita nos últimos anos, por meio do Projeto Fronteiras Abertas, que além de demonstrar a falta de infraestrutura, o efetivo reduzido e a insegurança funcional dos Analistas-Tributários, lotados nas unidades aduaneiras, ressalta a importância de qualificar o debate sobre a necessidade urgente de modernização da aduana brasileira. O Projeto do Sindireceita, constituído pelo livro e o documentário “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono Fronteiras Abertas”, chama a atenção para esse grave problema nacional, que é o enfraquecimento da fiscalização nas fronteiras.
Entre as apreensões de mercadoria contrabandeada registradas pela equipe de reportagem da TV Record, o Programa Domingo Espetacular destacou a apreensão de 52 mil lâmpadas e fitas de led com documento fiscal irregular e Declaração de Importação (DI) inexistente, realizada no dia 8 de dezembro, em São José dos Campos/SP, por quatro Analistas-Tributários da Receita Federal, lotados na Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp/08) e no Grupo de Vigilância e Repressão do Litoral Norte (GOR) de São Paulo, IRF São Sebastião/SP, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Analista-Tributário Jonas Vágula destacou o papel da categoria, como responsável nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, como abordagens de veículos e pessoas, verificação de mercadorias, amostragem de alvos, verificação de documentos, busca aduaneira, revistas pessoais, entre outros procedimentos no combate ao tráfico de drogas, de armas, o contrabando e o descaminho de mercadorias.
Outra fragilidade apontada na reportagem da TV Record é o grande número de empresas de importação e exportação de fachada, que funcionam por meio de laranjas. Somente em Rondônia, existem mais de 600 empresas registradas.
