Boletim Semanal do Sindireceita, de 27 a 31 de maio de 2019

Sindireceita apresenta projeto Mais Simples Mais Justo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)

O projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, é uma alternativa à reforma da Previdência (PEC 06/2019) defendida pelo governo federal. Com a proposta dos Analistas-Tributários, o Brasil poderia arrecadar R$ 3 trilhões em 10 anos para financiar a Seguridade Social, preservando os direitos da população e fomentando a geração de empregos formais e renda no país. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na manhã desta quinta-feira, dia 30, na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita é instalada em Brasília/DF

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita foi instalada nessa quarta-feira, dia 29, em Brasília/DF. Atendendo à disposição prevista no Regulamento Eleitoral 2019, os membros titulares do colegiado elaboraram, na ocasião, o seu Regimento Interno e elegeram como presidente da Comissão o Analista-Tributário Vasco de Andrade Fagundes, e, como secretária da CEN, a ATRFB Maria Sueli de Oliveira. Leia matéria completa aqui.

 

Faça sua inscrição e participe do curso de Formação Sindical do Sindireceita

A Diretoria Nacional Executiva do Sindireceita informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Sindical do Sindireceita. Analistas-Tributários de todo o país podem participar do curso que tem duração de três semanas e será realizado na modalidade Educação a Distância. As inscrições se encerram no próximo dia 6 de junho. Para preencher o formulário eletrônico, o interessado deverá informar o nome completo, o CPF, o número do telefone celular e o e-mail particular. Faça aqui sua inscrição. Leia matéria completa aqui.

 

A reforma da Previdência atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas

A reforma da Previdência – PEC 06/2019 – atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas. Nenhum trabalhador brasileiro será poupado dos graves prejuízos que afetarão a todos, inclusive os que já se aposentaram. A PEC encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é em muitos aspectos ainda mais prejudicial que as últimas propostas de reforma da Previdência que enfrentamos. O texto que já foi enviado ao Congresso Nacional unifica as regras dos regimes geral e próprio, cria barreiras para concessão de benefícios, reduz o valor das aposentadorias, acaba com pensões por morte e invalidez e, principalmente, privatiza o sistema de previdência e praticamente aniquila a seguridade social. Leia matéria completa aqui.

 

Audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara trata da correção da tabela do Imposto de Renda e da reforma Tributária

A última correção da tabela do Imposto de Renda aconteceu em 2015. A descontinuidade da atualização anual da tabela progressiva tem levado os brasileiros, sobretudo os assalariados de média e baixa renda, a uma sobrecarga tributária. Com o objetivo de encontrar soluções para tornar o Imposto de Renda mais justo e equilibrado, entidades representativas do Fisco se reuniram na tarde desta terça-feira (28) na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. Representando o Sindireceita, participaram da reunião o presidente Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares Sílvia de Alencar e o integrante do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) André Luiz Fernandes. O diretor de Estudos Técnicos Eduardo Schettino foi convidado para compor a mesa. Leia mais aqui.

 

Sentença favorável na ação de indenização de campo

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita propôs, em novembro de 2018, ação ordinária, inclusive com pedido de tutela de urgência e evidência, com o objetivo de ver reconhecido direito à correção dos valores devidos a título de indenização de campo e o pagamento da diferença entre os valores já pagos e o valor corrigido aos servidores públicos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, ocupantes do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Leia mais aqui.

 

Analistas-Tributários participam da retenção de eletrônicos estimados em R$ 1 milhão no Aeroporto Afonso Pena

Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal participaram da retenção de volumes de eletrônicos estimados em R$ 1 milhão no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários participam da apreensão de 122,5 quilos de cocaína no Aeroporto de Guarulhos/SP

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram da apreensão de 122,5 quilos de cocaína no Aeroporto de Guarulhos/SP. Destaque para as equipes de cães de faro da Receita Federal (k-9), que auxiliaram na ação. Leia mais aqui.

 

Analistas-Tributários apreendem mais de 300 kg de cocaína em contêiner com carne no Porto de Santos

Mais de 300 kg de cocaína foram apreendidos pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, litoral de São Paulo, nesta segunda-feira (27). O carregamento tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Leia mais aqui.

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