O presidente da DEN conclama a categoria TRF para participar da AGNU (Assembléia Geral Nacional Unificada), marcada para os dias 22 (terça-feira) e 23 (quarta-feira) de fevereiro, conforme edital publicado nessa quinta-feira, dia 3, no Boletim nº 024/2005. A categoria irá discutir e deliberar sobre as principais questões que afligem os TRF. Na pauta: Avaliação de Conjuntura, Unificação da Administração Tributária, Pauta Reivindicatória para 2005 e a Plenária de Administração Tributária. Sugerimos aos delegados sindicais que dêem ampla divulgação à realização da Assembléia. Lembramos também aos colegas que em sua unidade, a data, hora e local de realização da AGNU será determinada pelo edital da respectiva Delegacia Sindical. Contamos com a ativa participação dos TRF. Todos na Assembléia!
2º lote da malha fina de 2004 virá corrigido em 12,61%
Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil. O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição. No primeiro lote residual, pago em janeiro, foram processadas 163.348 declarações, sendo que 46.206 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 59,999 milhões.
Governo negocia imposto por comando da Câmara
Na tentativa de eleger o petista Luiz Eduardo Greenhalgh presidente da Câmara vale tudo, até a proposta de aumento da Contribução Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)para empresas entra na roda de negociações. Para enfrentar a resistência ao nome de Greenhalgh vários ministros admitem a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterar a Medida Provisória 232 como parte de uma agenda a ser negociada com as bancadas no sentido de dar força na eleição do candidato petista.
A proposta sofre ataque de todos os partidos, pois aumenta os impostos aos prestadores de serviços. Os partidos da base governista já começaram a colocar em prática o acordo em favor de Luiz Eduardo Greenhalgh. Nos últimos dias os ministros foram orientados a esvaziar a repercussão do chamado caso Lubeca. Novas gravações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo colocariam Greenhalgh no centro de um escândalo que envolveu a Prefeitura de São Paulo, a empresa Lubeca e o suposto pagamento de US$ 200 mil em propina. A conversa, no entanto, foi gravada há 15 anos. Os governistas dizem que o assunto não atinge o deputado petista, que é requentado e veio à tona por quem deseja baixar o nível do debate à presidência da Câmara.
Seminário Internacional é destaque na página do CIAT
Na página principal do Centro, também estão disponíveis as informações para o XVIII Concurso de Monografias. O interessado pode encaminhar seu trabalho até o dia 30 de março. Os temas e o regulamento estão disponíveis na página do. Veja informações sobre concurso de monografias.
