Ontem foi um dia de intensa movimentação no Congresso Nacional. Membros da Diretoria Executiva Nacional e membros do grupo de apoio que estão em Brasília percorreram os corredores da Câmara para defender a proposta de reajuste salarial da categoria.

Foram realizadas novas audiências com o presidente da Câmara, dep. João Paulo Cunha, com o novo líder do governo na Câmara, dep. Professor Luizinho (PT/SP) e com o líder do PT, dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP), que se comprometeram em ajudar nas negociações com o governo, especialmente durante a tramitação na Câmara.

O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Dep. Tarcisio Zimmermann (PT/RS), por não se encontrar em Brasília por motivos médicos, foi contatado por telefone e reafirmou seu compromisso de defender a categoria.

Os delegados sindicais defenderam, mais uma vez, a proposta de equiparação salarial com a Polícia Federal e a valorização da categoria, que sofre redução salarial desde 1995.

Os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA) também receberam os representantes sindicais.

Enquanto o governo não apresenta formalmente sua proposta, continuamos trabalhando para fazer o governo cumprir o acordo com a categoria: a equiparação aos Agentes da Polícia Federal.

Prazo está acabando

Durante um ano trabalhamos para abrir canais de negociação para reverter a redução salarial ocasionado pe1o Parecer Conjur/Mare 177/95. Depois de sete meses de negociação, apesar de construirmos um projeto com a administração da Receita Federal, de equiparação à Polícia Federal, as propostas apresentadas ainda estão aquém do negociado.

Mostramos nossa disposição de luta: fizemos uma paralisação de alerta e entramos em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 1º de abril, que repercutiu fortemente na sociedade.

Em nome da continuidade das negociações, suspendemos a greve por dez dias.

O prazo termina segunda-feira, quando automaticamente a greve será retomada.

Nesse mesmo dia está convocada AGNU para apreciar a eventual proposta do governo, caso seja apresentada.

Estamos mantendo o estado de greve, com ampla mobilização na base.

Ontem não foram realizadas reuniões com o governo e faltam apenas cinco dias para a retomada da greve, caso não seja apresentada uma proposta que contemple os Técnicos da Receita Federal.

O delegado sindical de Brasília, Edmilson César Pinto, convoca todos os filiados da capital federal para comparecerem à Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), que se realizará no dia 12 de abril de 2004, em frente a CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte), localizada no Edifício dos Órgãos Regionais, às 9h30.

Participem!

O Sindireceita está reivindicando desde de 2003 junto a SRF, a criação de equipes de combate à pirataria. Crime que vem se disseminando cada vez mais e assaltando a sociedade brasileira. O país deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 120 bilhões em impostos e de gerar aproximadamente 2 milhões de empregos.

E as denúncias do Sindireceita não estão apenas no âmbito da SRF. Os Técnicos levaram à mídia uma campanha cobrando um plano nacional de combate à Pirataria. A iniciativa da categoria já gerou resultados.

Segundo nota publicada pelo Jornal de Brasília, o governo deve lançar ainda este mês um plano de combate ao comércio ilegal no País. O combate a essas atividades ilegais ficará a cargo da Receita e da Polícia Federal (PF). A ação será desencadeada com base em diagnóstico do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), de São Paulo, que constatou ser a pirataria uma das causas que mais "engessa" a economia brasileira. As diretrizes do plano ainda não foram definidas, mas já se sabe que o programa terá uma ação articulada entre vários ministérios e a missão de ajudar a reduzir a sonegação fiscal, o contrabando e a falsificação de produtos.

Para o presidente do Sindireceita, Reynaldo Puggi, a pirataria é um crime mundial e seu combate exige um esforço conjunto entre União, Estados e Municípios. ?Quando o consumidor faz a opção por um produto pirata ele tem que ter a consciência de que a cadeia econômica foi rompida. Impostos deixam de ser gerados, o que compromete a capacidade do governo de saldar suas contas e, por conseqüência, de prestar o atendimento necessário à população?, afirmou Puggi.