O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), convocou para esta quarta-feira (7) uma reunião, que será realizada na Câmara dos Deputados, com representantes de servidores públicos e congressistas. Na ocasião, o petista apresentará propostas para modificar o texto da reforma da Previdência.
Ontem, o senador gerou outra crise interna no PT ao afirmar que votará contra a taxação dos inativos que recebem acima de R$ 1.058. O líder do partido no Senado, Tião Viana (AC), reagiu dizendo que Paim havia comentado que só trataria do assunto dentro da bancada do PT, mas que há dois meses ele não participa das reuniões e está atraído ?pelos holofotes?. Já o presidente da legenda, José Genoíno, foi mais diplomático ao afirmar que o senador estava apenas levantando o debate sobre o assunto. Genoíno, no entanto, disse que vai conversar com Paim porque ele não poderá votar contra a cobrança de contribuição dos aposentados.
Além de discordar do item mais polêmico da reforma previdenciária, Paim também afirmou que o atropelo nas discussões não vai ajudar e que a aprovação da reforma deve ficar para 2004. A declaração do senador é contrária a tese do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que no ano que vem a tramitação das reformas pode ficar prejudicada por ser um ano eleitoral.
O Congresso, porém, já dá sinais de que as propostas serão agilizadas este ano mesmo. Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acertaram a autoconvocação para que o debate não perca o pique durante o recesso, como ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O trabalho de julho vai custar ao governo R$ 15,1 milhões em extras para parlamentares e servidores.
Estréia hoje, às 21h30, na TV Câmara, o programa ?Diário das Reformas?. Com duração de cinco minutos terá um resumo dos fatos ocorridos no dia sobre as reformas tributária e da Previdência. O programa é de segunda a sexta e será também transmitido pela Rede Brasil e TVs Legislativas. A sociedade poderá participar enviando perguntas pelo fax (61) 318-2597, pelo 0800-619619, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda em entrevistas pelas ruas feitas pelas equipes das TVs.
LULA MANDA RECADO A CRÍTICOS DAS REFORMAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou recado aos críticos das reformas tributária e da Previdência que entregou ao Congresso, acompanhado dos 27 governadores.Na abertura da 44ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Aracaju (SE), no meio de discurso inflamado, Lula disse que ?os que forem contra apresentem de onde vai tirar o dinheiro para pagar (as aposentadorias). Porque se alguém disser que tem alguma fórmula mágica, que está guardada no bolso de alguém, na gaveta do presidente de algum partido deste país, no bolso de algum deputado, por favor, diga?.
Na reunião, Lula defendeu a autonomia do Congresso para modificar pontos das reformas, mas pediu que os textos aprovados mudem os atuais sistemas previdenciário e tributário. ?A única coisa que pedi ao Congresso é fazer as reformas para mudar, porque se não mudar, para quê reformas??.
PUNIÇÃO- Nessa terça-feira, o líder do PT na Câmara Nélson Pellegrino, disse que os deputados João Batista Babá (PA), Lindberg Farias (RJ) e Luciana Genro (RS) serão retirados das comissões. A punição aos três foi decidida na reunião da coordenação da bancada ontem, com apenas duas abstenções.
O deputado João Batista, Babá, faz parte da Comissão Permanente da Seguridade Social. Lindberg e Luciana são da Comissão Especial da Reforma da Previdência.
BERZOINI DIZ QUE ESPERA DO CONGRESSO APENAS AJUSTE FINO NA REFORMA
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou nesta segunda-feira, durante palestra na Associação Comercial do Estado de São Paulo, que o governo não vai abrir mão de qualquer tipo de proposta. O ministro admitiu que não acredita que os projetos saiam do Congresso da forma como foram redigidos, mas mandou um recado aos críticos das propostas de reformas, em especial aos divergentes do texto da reforma previdenciária. ?Nenhum ponto é negociável porque não colocamos nada para ser retirado?, disse o ministro que espera do Congresso apenas um aperfeiçoamento da proposta do Executivo, o que classificou de ?ajuste fino?.
Líderes da oposição, "radicais" petistas e até aliados do governo já disseram que são contrários ao texto da emenda relativo a cobrança dos inativos.
Berzoini também rebateu os que dizem que a intenção do governo é fazer um ajuste fiscal. "Estamos essencialmente fazendo a reforma para que o orçamento seja mais justo". O ministro completou que modificações que venham a causar impacto na viabilidade orçamentária da reforma devem ter como contrapartida um ajuste em outro ponto do texto ou a adequação do Orçamento. (Com Folha Online).
JOÃO PAULO NÃO CONFIRMA CONVOCAÇÃO EM JULHO
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse hoje que não está definido se haverá convocação extraordinária do Congresso em julho, para votação das reformas da Previdência e tributária. O líder do Governo na Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), em um roteiro que classificou de ?virtual? marcou para julho a inclusão das duas propostas de reformas na Ordem do Dia do plenário da Câmara. O líder do PT na Câmara, Nelson Pelegrino (BA), não acredita em convocação. O Congresso pode decidir pela autoconvocação, ou seja, os presidentes da Câmara e do Senado convocariam os deputados e senadores e não haveria pagamento extra. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores teria o direito de receber ?ajuda de custo (Decreto Legislativo 444/03)? de dois salários. Um, no início de julho e outro, no final. Isto é, um no início da convocação e, outro ao final. Para os parlamentares, que reclamam de estar no cheque especial, seria uma vultosa ajuda. A tese da convocação tem o apoio de João Paulo: ?Se os deputados virão para trabalhar, eles terão de receber?.Para haver convocação, o pedido tem de vir do Executivo e cumpre-se o Decreto Legislativo.
Hoje, o deputado João Paulo, entregou pessoalmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, as propostas de emendas à Constituição das reformas tributária e previdenciária.
LULA PEDE APOIO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Nessa segunda-feira, 05 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, no Palácio do Planalto, os donos e dirigentes dos principais veículos de comunicação do país, para solicitar que os debates sobre as propostas das reformas da previdência e tributária.
Entre os presentes estavam Antônio Carlos Pereira (?O Estado de S. Paulo?), Carlos Lindeberg (?Hoje em Dia?), Edison Zenóbio (Diários Associados), João Carlos Saad (Rede Bandeirantes), Roberto Irineu Marinho (Organizações Globo), Nelson Sirotsky (RBS), Nelson Tanure (?Jornal do Brasil?), Octavio Frias de Oliveira (?Folha de S. Paulo?), Ary Carvalho (?O Dia?) e Thomaz Souto Corrêa (Editora Abril).
Durante o encontro, Lula solicitou ajuda para levar o debate a todo cidadão brasileiro, pois segundo o presidente o projeto encaminhado só conseguirá o resultado esperado por ele quando os brasileiros tiverem consciência do que são e para que são as reformas.
Ao final, os participantes classificaram o encontro como proveitoso e enfatizaram que o presidente Lula não pediu apoio as reformas, mais sim ao debate.
