A entrevista online concedida esta semana pelo presidente do Sindtten, Reynaldo Velasco Puggi, ao site comunique-se repercutiu na mídia. Confira matérias publicadas no site InvestNews e na Revista Consultor Jurídico. A íntegra da coletiva online foi publicada no Boletim do TRF nº 094, de 10 de junho/2003. Confira!
Servidores explicam pontos polêmicos
Agência Reuters
Clipping do movimento de paralisação
PARALISAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
Caxias do Sul ? paralisação da categoria no movimento que contou com a participação dos servidores do INSS comparecendo em peso à frente do prédio da DRF. As entidades dos servidores do município também buscaram alianças.
Confira matérias veiculadas na mídia local
Rio Grande -Adesão de 90% dos servidores da DRF, de 100% dos Juízes e de mais de 90% dos funcionários da Justiça do Trabalho. Os auditores fiscais, técnicos e agentes administrativos da Receita Federal também se uniram contra as reformas e completaram 48 horas de paralisação (dias 11 e 12).
Destaque para a atuante participação dos TRF de Campinas e região que trabalham nas unidades da ALF/VIRACOPOS - DRF/CAMPINAS e Agências - DRF/JUNDIAÍ e Agências, além e DRJ/CAMPINAS.
Segundo a delegada sindical, Rejane Pfeifer, ?apenas o colega Adelço Wanderley Vizu, TRF de Jundiaí, se fez presente na caravana à Brasília, e nem por isso o restante se sentiu menos presente no evento, pois se juntaram à paralisação, servindo de apoio e reforço ao Movimento contra a Reforma da Previdência, no qual o nosso Sindtten faz parte?. A participação de todos foi empolgante, ?os colegas TRF de CAMPINAS e região foram cruciais, inclusive porque unidades como ALF e DRF são pontos estratégicos para qualquer movimento?, afirmou. Os colegas não mediram esforços para estarem à frente na paralisação dessa semana.
Em Campinas os TRF fizeram panfletagem e reuniões juntamente com os fiscais, além de informar a mídia local sobre a paralisação.
SEMINÁRIO NO CEARÁ
Dia 16, segunda-feira, às 9h, acontece na Assembléia Legislativa do Ceará, mais um Seminário ?Reforma da Previdência?. O evento foi originado a requerimento do deputado estadual HEITOR FERRER (PDT).
O delegado sindical de Fortaleza, Eunilton Peixoto, convida os colegas cearenses a participarem do seminário. Para agilizar o deslocamento dos filiados a DS local irá disponibilizar um ônibus, que saíra às 8:30h, do edifício sede do Ministério da Fazenda. Participem!
Rondônia realizou paralisação, dias 11 e 12, como determinado pela AGNU e contou com a participação de todos os órgãos federais. A coordenação do movimento foi realizada pelo delegado sindical Substituto de Porto Velho/RO, Ronaldo Castro Bezerra, em parceria com PCC e AFRF. O movimento foi divulgado na imprensa local, rádio e televisão.
CÂMARA APROVOU REAJUSTE E ABONO DOS SERVIDORES
A câmara dos deputados aprovou ontem, quinta feira, o PL 1.084/03, que concede aos servidores federais o abono de R$ 59,87. O Projeto de Lei 1.083/03, que prevê o reajuste de 1% da "revisão geral e anual no salário dos servidores federais", já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de junho, terça-feira passada. Os dois projetos seguem agora para o Senado Federal, para votação. Conforme contatos com a COGRH/MF, a implantação desses valores não acontecerá em junho, porque a folha já está sendo processada. A previsão é que a implantação ocorra a partir de julho, recebimento em agosto. Os atrasados de janeiro a junho também deverão ser pagos.
CONCURSO PARA DELEGACIAS DE JULGAMENTO
As Portarias instituíram concursos de seleção destinados a Auditores-Fiscais da Receita Federal e Técnicos da Receita Federal, para provimento de vagas em DRJ.
Os novos textos, relativamente ao anteriormente publicado, contêm as seguintes alterações:
a) vedação à participação dos servidores que estiverem cumprindo estágio probatório
b) vedação à participação de servidores removidos, a pedido, por permuta, nos dois anos anteriores à data de publicação deste concurso de seleção interna
c) liberação à participação de servidores que foram removidos por permuta ou por concurso de remoção, mas que pretendem concorrer à DRJ localizada no mesmo município para o qual foram removidos
d) dilatação do prazo de inscrição
e) proibição de participação em mais de uma DRJ.
DIRCEU MANDA RECADO - No encontro nacional de deputados estaduais e nacionais do PT, realizado hoje em Brasília, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, ditou as regras para os parlamentares que participaram do Movimento em defesa da Previdência. O ministro cobrou lealdade, defesa do governo por parte dos integrantes do PT, e pediu coerência nas ações dos deputados. Segundo o ministro, para ter autoridade e lealdade para discutir e debater é preciso que os parlamentares sejam os primeiros a defender o governo do qual fazem parte, pois se não, não são governo. ?Na política, não existe meio-termo, ou é governo ou oposição?.
COMISSÃO ESPECIAL - A comissão Especial da Reforma da Previdência, da Câmara, definirá na próxima terça-feira, às 14h30, no plenário 12, o plano de trabalho e as datas das audiências públicas que a Comissão deve realizar. As 10 primeiras sessões serão destinadas a apresentação de emendas. Para análise do mérito, a comissão terá o prazo de 40 sessões. Após a tramitação na Comissão, a proposta de reforma será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara, o que deve acontecer na convocação extraordinária do próximo mês.
IBGE REVELA DADOS DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA ? Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade dos autônomos, empregados e empregadores contribuem para a Previdência Social Brasileira, são cerca de 45,7%. A menor taxa de contribuição do país foi encontrada na região Nordeste, com 27,7%. A região Sudeste é a que mais contribui, com 56,7%.
Um dado que chama atenção no levantamento é a participação de aposentados no mercado de trabalho, cerca de 1,6 milhão de mulheres e 1,9 milhão de homens. Quanto a contribuição dos autônomos nacionais apenas 14, 9% participam da Previdência.
O IBGE também verificou que metade da população ativa brasileira tem rendimento de meio a dois salários mínimos, o que equivale a R$ 120 e R$480.
