O fim de semana foi de violência na fronteira do Brasil com o Paraguai. Sacoleiros transformaram o Posto Bom Jesus, em Medianeira - distante 70 quilômetros de Foz do Iguaçu -, em uma verdadeira praça de guerra no sábado passado. Revoltados com a fiscalização da Receita Federal, que deflagrou a "Operação Cataratas", eles incendiaram quatro ônibus e destruíram mais três, além de ameaçar os servidores da Receita Federal. No município de Medianeira/PR, a Receita Federal tem mantido fiscalização 24 horas, com 20 funcionários aproximadamente.

Para impedir a fiscalização, os contrabandistas formaram um comboio por volta das 17h50 de sábado. Às 19h50, mais de 250 ônibus estavam às margens da BR-277. No momento em que os fiscais da Receita iniciaram o processo de amostragem, os mais de mil sacoleiros começaram o tumulto. A polícia só começou a agir meia hora depois do início da ação dos contrabandistas. A carreta usada pela Receita para acondicionar as mercadorias também foi apedrejada.

Em reportagem publicada por jornais do Paraná, o delegado da Receita Federal, José Carlos de Araújo, classificou a ação como sendo organizada por "bandidos". "Isso não é ação de quem quer trabalhar. Isso é serviço de bandido", ressaltou. As imagens feitas serão usadas para identificar os autores, antecipou Araújo.

Durante todo o tumulto, cerca de 30 servidores da Receita Federal, entre Técnicos e Auditores, ficaram isolados no prédio do posto, enquanto mais de 500 sacoleiros ameaçavam destruir todo o posto. A situação só começou a ser contida com a chegada da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Para controlar os sacoleiros, os policiais foram obrigados a disparar tiros de advertência. Diante do clima de insegurança, os ônibus foram liberados sem serem fiscalizados.

O delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, José Carlos de Araújo, classificou a ação dos sacoleiros de "selvageria praticada por bandidos". Apesar do clima de terror estabelecido pelos contrabandistas, a fiscalização será mantida até o dia 22 de dezembro. Diante da situação de insegurança, segundo informações da imprensa paranaense, a delegacia de Foz do Iguaçu solicitou o reforço da segurança. Segundo a reportagem do jornal Gazeta de Iguaçu, o conflito do último fim de semana, vai apressar a chegada do Exército à fronteira. "A nossa maior preocupação é com a segurança dos servidores. Infelizmente, mais uma vez tivemos mostra que os sacoleiros não estão preocupados com a sobrevivência", constatou Araújo.

A Receita classificou o incêndio nos quatro ônibus como ato criminoso e premeditado. "Eles vieram com a intenção de atear fogo. O modo como agiram era de quem já tinha combinado o que seria feito ao chegar na barreira de fiscalização", disse o delegado, que acompanhou pessoalmente todo o desenrolar do episódio. Mesmo sob o risco de novo ataque, a rotina de fiscalização no Posto Bom Jesus continuou durante a madrugada de ontem. Na tentativa de que os responsáveis sejam punidos, a Receita Federal vai entregar ao Ministério Público Federal todas as fotos e imagens produzidas na noite de sábado. Os proprietários das empresas e ônibus em que viajavam os vândalos também serão acionados e responsabilizados economicamente e criminalmente pelos danos ao patrimônio público. O rastreamento dos donos será feito por meio das placas dos veículos. No entanto, o maior peso das sentenças deverá ser aplicado ao crime envolvendo a ameaça a vida de terceiros e constrangimento. "Todo o dossiê será entregue ao Ministério Público Federal, que é quem vai decidir as medidas a serem tomadas", complementou Araújo, em entrevista publicada na Gazeta de Iguaçu, de ontem. O delegado foi enfático em alertar, mais uma vez, sobre a necessidade de combate ao contrabando. A teia que arrastou para todo o país bilhões em mercadorias é comandada pelo crime organizado e pela máfia do contrabando. "São grandes redes que comandam o crime organizado no país que estão ameaçando a vida das pessoas", repetiu Araújo. A tese é baseada no grande volume de dinheiro usado para comprar os produtos e a quantidade de drogas apreendidas na fronteira. Maconha, crack e cocaína estão camuflados dentro de outro crime, o de sonegação fiscal.

Antes da ação dos marginais, na semana passada, o SINDIRECEITA havia encaminhado um advogado para apurar uma série de irregularidades que estariam ocorrendo na região de fronteira e para ouvir os colegas que estão atuando na operação "Catarata". Mas, a ação do último fim de semana, mais do que expor para toda a sociedade a fragilidade do Estado brasileiro, revela a falta de estrutura e os riscos a que estão expostos os servidores da Secretaria da Receita Federal.

Operações especiais são importantes, mas o fundamental é dotar unidades como a de Foz de Iguaçu de recursos humanos e materiais de forma permanente. O SINDIRECEITA, já a algum tempo, vem denunciando a falta de segurança em áreas de fronteira e os riscos a que estão expostos os Técnicos da Receita Federal, que sequer têm porte de arma. A Secretaria da Receita Federal precisa agir rápido e reforçar a segurança, prioritariamente na zona de fronteira do Brasil com o Paraguai. Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para que o Estado tome providências. O que está em jogo não é apenas a imagem de uma instituição, mas sim, todo a estrutura de Estado destinada a manter a ordem no País. O SINDIRECEITA exige providências imediatas, entre elas concurso público com número adequado de vagas, treinamento e capacitação que tratem de situações similares, implantação do adicional de risco e o porte de arma para os Técnicos da Receita Federal.

O SINDIRECEITA e o UNIEMP estão finalizando a proposta para a realização do curso a distância em Gestão Tributária. A intenção é que sejam oferecidas, mil vagas para todo o País. Todos os interessados deverão fazer a pré-inscrição. O endereço para os interessados em se inscrever é www.uniemp.org.br.

O custo deste projeto básico, que resultará na qualificação e formação acadêmica lato sensu de mil alunos em nível nacional, é de R$ 5.994,11por aluno. Para obter mais informações sobre os descontos para os filiados e as formas de pagamentos serão anexadas as informações.

Custos e descontos

Proposta do curso

Técnico de Cáceres/MT ministra palestra sobre Controle Social na Administração Pública

A convite do comando do 6º Batalhão da Polícia Militar em Cáceres/MT, o TRF José Benedito de Souza, lotado na IRF-Cáceres, ministrou palestra sobre ?A Importância do Controle Social na Administração Pública?. A palestra realizada no último dia 11, no Centro Cultural de Cáceres reuniu mais de sessenta militares, entre oficiais e soldados. Na oportunidade o colega José Benedito foi homenageado pelo comando da Polícia Militar.

Técnicos ficam com as três primeiras colocações do Prêmio Schontag-2004