O diretor de formação Sindical do Sindtten, Alcides Rodrigues Cintra, participou, na semana passada, de uma reunião no Ministério de Planejamento Gestão e Orçamento (MPGO) para tratar das condições de trabalho dos servidores públicos federais.
Durante o encontro foram avaliadas as ações e as falhas nos programas de prevenção a doenças ocupacionais que acometem servidores em todo o País. Foram discutidas ainda as possíveis medidas para a melhoria das condições de trabalho dentro das repartições.
A reunião contou com as presenças da Gerente de Projetos do MPGO e Monitora do Programa Trabalho Seguro e Saudável do Ministério do Trabalho, Débora Nogueira Bezerra, e do Coordenador Geral de Ações de Segurança Alimentar do Trabalho do MTE, Rinaldo Lima.
Ministério do Trabalho propõe dedução de gastos com domésticas no IR
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentará formalmente à área econômica do governo uma proposta para abatimento dos gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física. A idéia foi apresentada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, para reduzir o número de empregados domésticos que trabalham na informalidade.
Atualmente, estão formalizados 500 mil empregados do setor, apesar de estimativa indicar que 4,5 milhões desses profissionais prestam serviço sem registro na Carteira de Trabalho. A meta é formalizar o trabalho da categoria, que é a maior do país.
A proposta foi apresentada informalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. De acordo com o ministro Jaques Wagner, embora cause impactos à arrecadação da Receita Federal a medida poderá, de forma compensatória, aumentar as contribuições para a Previdência Social. "O caixa do governo é um só", afirma o ministro.
Jaques Wagner ressalta que o desconto será concedido mediante comprovação de recolhimento da contribuição à Previdência. Ele disse também que, no momento, ainda não há definição do percentual de abatimento, mas que a idéia é fixar um teto para essa dedução.
Dirceu concorda com convocação extraordinária do Congresso
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que apóia a convocação extraordinária do Congresso Nacional a partir do próximo dia 19. Segundo ele, só falta a aprovação da pauta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se o Congresso for convocado, o Executivo terá que arcar com um gasto de aproximadamente R$ 50 milhões com o trabalho extra.
A proposta de ?emenda paralela? da Previdência deve entrar em pauta, já que a convocação foi uma exigência feita pelos partidos governistas no Senado, em especial o PT e o PMDB, para acelerar a aprovação da reforma. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), no entanto, julga desnecessário o trabalho no período de recesso.
