Neste início de ano a alfândega do porto de Vitória (ES) apreendeu mais de R$ 1,5 milhão em produtos de informática, telefonia, conexões para construção civil, peças automotivas e bombas hidráulicas.
De acordo com informações da Receita Federal, divulgadas nesta quinta-feira (13), as mercadorias apreendidas foram importadas irregularmente por empresa ?trading? (aquela que comercializa para terceiros) que apresentou informações falsas das declarações sobre as operações de importação.
?A empresa, com pequena capacidade econômico-financeira e constituída a menos de um ano, já havia importado mais de 2,4 milhões de dólares em mercadorias, declarando metade das operações como realizadas em seu próprio nome, ocultando os verdadeiros importadores, mesmo porque não detinha as mínimas condições comerciais para a realização de tão vultosas transações por sua própria conta e risco?, explica o comunicado.
Como meio de obter habilitação nos sistemas da Receita a empresa declarou que somente realizaria operações por conta e ordem de terceiros, além de cometer outras infrações como subfaturamento de preços e não recolhimento de tributos internos.
Votação da Reforma Tributária será retomada em 2005
A Câmara dos Deputados deve retomar, neste ano, a discussão e votação de propostas consideradas fundamentais para o País, como a Lei de Biossegurança, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do trabalho escravo, o projeto das agências reguladoras e as reformas Tributária e Política.
No caso da Reforma Política, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator da proposta, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), informou para a Agência Câmara que as mudanças no processo eleitoral do País poderão ser aprovadas neste ano. "Saímos de um processo eleitoral. Aqueles que ainda tinham dúvida sobre a necessidade da Reforma Política no nosso País, com toda certeza, depois desse processo eleitoral, já devem ter se convencido da necessidade", garante o parlamentar. "Hoje existe um consenso na Câmara de que, do jeito que está, nós não podemos ficar?, concluiu o deputado.
Quanto a Reforma Tributária, que vem sendo aprovada de forma fatiada desde 2003, os parlamentares têm o desafio de, em 2005, unificar a legislação do ICMS. O grande complicador é que os estados mais pobres não concordam, já que a medida prejudica a concessão de vantagens a empresas que queiram se instalar em seus territórios.
Inflação medida pelo IPC-S fica
em 0,72% até 5/01
Segundo informações da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,72% na semana encerrada em 5 de janeiro. O índice ficou dentro das expectativas dos analistas (alta de 0,38% a 0,75%). No IPC-S anterior, de até 24 de dezembro, o indicador havia ficado em 0,66%. Dos sete grupos que compõem o indicador, quatro apresentaram alta de preços. A maior aceleração foi de 0,46 % e ocorreu no grupo Educação, Leitura e Recreação, como reflexo dos reajuste de preços dos Cursos Formais, comuns nesta época do ano.
O grupo Alimentação, mesmo tendo uma aceleração menor do que o de Educação, Leitura e Recreação, teve o maior peso para a alta de 0,72% no índice semanal. A aceleração foi de 0,32 pontos percentuais em relação ao período anterior. O destaque foi para o aumento nos preços das hortaliças e legumes.
