A categoria dos técnicos da Receita Federal finaliza hoje a Assembléia Geral Nacional, convocada pela Diretoria Executiva Nacional, como o passo inicial do processo de luta pela defesa do cargo contra os ataques da corporação do ?apartheid?. Esse grupo hegemônico na Receita Federal, que em seus ?estudos técnicos? faz o discurso perfunctório contra o patrimonialismo e que, na prática, é seu maior defensor, se articular para tentar barrar os avanços conseguidos pela categoria com muita luta e empenho no debate democrático e transparente junto ao Senado Federal.
E, para isso, contam com dois grandes aliados: a administração do órgão, dominada pelos seus pares, e o relator da matéria, que legisla em causa própria, pois, como parte interessada, comunga dos mesmos interesses desse grupo.
O fato é que para os técnicos a vitória desse grupo não passaria de uma ?Vitória de Pirro?, pois colocará a Receita Federal num estado de beligerância sem precedentes na sua história. Tudo resultado dessa visão tacanha que antagoniza qualquer iniciativa de dar eficiência ao órgão por um processo includente dos seus servidores nas suas atividades finalísticas, indo na contra mão da história da boa administação. A tese de defesa das atribuições do cargo se contradiz com a prática, onde a ocupação de espaços que seriam naturalmente de outros cargos serve para acomodar os ?perfis? de alguns e, por outro lado, buscar segregar cada vez mais os demais.
Mais do que nunca é imprescindível que o enfrentamento dessa situação se dê em cada unidade da Receita Federal, em cada divisão ou seção, deixando claro as chefias imediatas que não concordamos e não concordaremos com a tentativa de impor uma subordinação de um cargo a outro como querem esses monarcas surrealistas. Não se deve evitar ou fugir a esse debate com cada servidor dentro da Receita Federal. É importante que se compreenda que a Receita Federal não se faz, como nunca se fez, só com a atuação da privilegiada parcela dos seus quadros funcionais.
O grande exemplo disso foi a paralisação realizada pela categoria durante a tramitação da MP 258, onde ficou provado que o papel que o técnico desempenha em todos os setores da casa, ombreado aos demais servidores, é imprescindível à realização da missão do órgão e não deve ser menosprezado.
Nossa força tem sido a nossa grande unidade para enfrentar as manobras engendradas para nos enfraquecer. Nunca esmorecemos, muito ao contrário, a cada enfrentamento saímos mais fortalecidos. Vamos para mais essa batalha pela aprovação das nossas emendas ao PL 6272 convictos de que se trata de um ato de justiça e que vai ser buscado, por todos nós, usando os instrumentos que forem necessários para isso.
Jovair Arantes escolhido novo Líder do PTB na Câmara dos Deputados
O deputado goiano Jovair Arantes é o novo líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Jovair foi indicado pelo ex-líder do PTB, José Múcio Monteiro, para assumir a liderança na nova legislatura que começa hoje. O nome de Jovair foi aprovado por todos os deputados do partido.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, festejou a indicação de Jovair Arantes para Líder. Ele saudou a escolha de Arantes, principalmente por sua experiência como deputado federal e por possuir um perfil de hábil negociador. ?Acredito que Jovair ? a quem desejo sucesso e muita sorte - irá conduzir, no plenário da Câmara, o sentimento, a voz e o pensamento do Partido Trabalhista Brasileiro?, finalizou.
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, também comemorou a escolha do deputado Jovair Arantes e destacou que o parlamentar é um dos principais defensores dos interesses dos Técnicos dentro do Congresso Nacional. ?Mais do que a defesa dos interesses de uma categoria, o deputado tem sido sensível aos pleitos apresentados pelos Técnicos, especialmente aqueles que extropolam as questões funcionais e corporativas, como as revindicações que fazemos pelo fortalecimento da Administração Tributária e a necessidade de melhoria no combate à pirataria e ao contrabando no Brasil?, disse. Paulo Antenor também deseja sucesso ao deputado Jovair Arante nessa nova missão de liderar uma das siglas mais importantes da política nacional dentro da Câmara dos Deputados. (com informações da assessoria do PTB)
Semana de AGNU
1.Avaliação de Conjuntura
2.Unificação da Administração Tributária Federal (PL 6.272/2005)
3.Pauta Reivindicatória para 2007
4.Ações Judiciais
5.Dia Nacional de Mobilização em prol da Ética e Decência na Secretaria da Receita Federal
Veja aqui os indicativos
Veja aqui a Avaliação de Conjuntura
DS/BSB - Conselho de Contribuintes no Setor Comercial Sul quadra 01 bloco J, Edifício Alvorada, às 12h. A Assembléia contará com a presença das advogadas da DEN Vanessa Achtschin Soares e Ana Paula Magno.
DS/RJ - Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av.Presidente Antônio Carlos 375, 13º Andar, no Centro, às 14h. A Assembléia contará com a presença da diretora de Assuntos Jurídicos da DEN/BSB, Doralice Neves Perrone, e do advogado David Odisío Hissa que vão falar sobre as ações judiciais em curso e tirar dúvidas dos filiados.
DS/BA - Auditório do Ministério da Fazenda, 8° andar, em Salvador/BA, às 14 horas. Na Assembléia também será discutido o repasse do último Congresso dos Técnicos da Receita Federal.
DS/MS - Sede do Sindireceita no Mato Grosso do Sul, na rua Celso Garcia, 585 em Vila Nascente, Campo Grande, às 13h30.
DS/POA - Será realizada AGNU e Assembléia Local no Auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul, às 10h. A pauta da AGNU é a do edital da DEN. Na Assembléia Local serão discutidas a eleição do Conselho Fiscal Local, entre outros temas.
DS/Manaus - Alfândega do Porto de Manaus na Rua Marques de Santa Cruz, sem número, sala 206 (sala de reunião ? Gabinete), às 14h.
DS/São Luís - Auditório do Ministério da Fazenda em São Luís, às 15h. Na Assembléia estará presente o advogado da DEN, Érico Marques Mello, para falar sobre a Ação dos 28,86% e tirar dúvidas dos filiados.
DS/Fortaleza - Sede da Delegacia Sindical, à rua Pereira Filgueiras, 1545, às 13h30, para os demais TRF (DRF, DRJ, SRRF 3ª RF, Agências e etc)
DS/SP - A Assembléia que será realizada em vários locais contará com a presença de um representante da DEN, confira abaixo os horários e as datas:
- CAC Luz na Av. Prestes Maia, 733 - 2º andar, às 14h30 .
- Sede do Sindireceita na Rua Brigadeiro Tobias, 577, conj. 108/109, às 16h.
