Hoje é dia de AGNU

Termina nesta quinta-feira (19), a Assembléia Geral Nacional Unificada ? AGNU - convocada pela Diretoria Executiva Nacional. A assembléia tem o objetivo de decidir os novos rumos na luta pelo reajuste salarial.

Informamos aos Delegados Sindicais que as planilhas de votação, devidamente preenchidas, contendo assinatura usual e o nome legível, devem ser encaminhadas a DEN, via Fax, para tabulação e arquivamento, até às 12h de amanhã (20).

Técnico debate violência urbana em Tocantins

O Secretário de Segurança Pública e Cidadania e Justiça, Júlio Resplande, recebeu nessa terça-feira (17), o presidente do Instituto Guardiões da Vida e Cidadania (IGVC) e delegado sindical de Palmas, Arnaldo Severo. O encontro teve o objetivo de estreitar relações no combate ao crime no Estado.

O Instituto foi fundado no ano passado por Severo, com o intuito de lutar contra a violência urbana que é crescente em Palmas.

A DEN parabeniza o colega Severo pela brilhante iniciativa na árdua luta em favor da sociedade. Desejamos sucesso!

Aposentados são homenageados na Câmara

Em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados, a Câmara dos Deputados realizou ontem sessão solene. O presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, assim com representante de outras entidades, participou da sessão.

O presidente João Paulo Cunha abriu, a sessão solene. Também fizeram parte da Mesa o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, João Resende Lima a presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do estado de São Paulo (APAMPESP), Zilda Halben Guerra e o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz o presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Hermélio Soares Campos e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP), autor do requerimento para a realização da homenagem, pediu mais respeito e tratamento digno aos aposentados e pensionistas e defendeu que a comissão especial que irá analisar a PEC Paralela da Previdência seja instalada na Câmara. ?Compromisso político se cumpre. Temos que minimizar o tamanho do prejuízo dos aposentados do serviço público. Vamos aprovar a PEC Paralela queira o Governo ou não?, garantiu.

Arnaldo Faria de Sá lembrou aos aposentados presentes no plenário da Câmara que o Estatuto do Idoso, cujas regras passaram a valer no início deste ano, é uma conquista dos próprios idosos. ?Não é uma concessão de Governo nenhum?, destacou, ao criticar também medidas do Ministério da Previdência que, em sua avaliação, prejudicaram os aposentados, como o cadastramento realizado pelo Governo no ano passado.

TST e OAB criarão comissão para acompanhar reforma trabalhista

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, decidiram criar uma comissão integrada por ministros do TST e advogados especializados no Direito do Trabalho destinada a formular propostas à reforma trabalhista, a partir das conclusões do Fórum Nacional do Trabalho. A comissão acompanhará os trabalhos do Fórum e as conclusões tiradas a partir do consenso entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.

Francisco Fausto disse que a intenção é de que a comissão dê ?uma expressiva contribuição da área jurídica para a reforma da legislação trabalhista no País?. Atualmente, o Fórum discute as propostas em relação à reforma sindical, com a previsão de encaminhar os projetos ao Congresso Nacional ainda neste semestre. De acordo com a previsão do próprio governo, a reforma trabalhista deve entrar na pauta do Congresso apenas no próximo ano, pois as discussões este ano seriam prejudicadas pelas eleições municipais.

O vice-presidente do TST e presidente eleito, ministro Vantuil Abdala, disse que o grupo a ser constituído nas próximas semanas dará contribuições significativas para o aperfeiçoamento da legislação social. O posicionamento do TST e da OAB ganha importância, ?pois são os dois lados da moeda que mais dominam essa legislação?, afirmou. A OAB, pelo papel de defender os direitos sociais, e a Justiça do Trabalho, pela atribuição em decidir sobre esses direitos, são as instituições mais autorizadas para dar uma colaboração para esse aperfeiçoamento da legislação?, afirmou.