Nessa semana, os Técnicos da Receita Federal participaram da Assembléia Geral Nacional Unificada convocada pela DEN. A assembléia decidirá os próximos passos na estratégia de luta pelo reajuste salarial.
Solicitamos aos Delegados Sindicais que encaminhem a DEN, via Fax, o mais rápido possível, as planilhas de votação, devidamente preenchidas, contendo assinatura usual e o nome legível, para tabulação e arquivamento.
Há quase duas semanas no ar, a enquete do SindiReceita recebeu, até o fechamento desta edição, 1514 opiniões. Destes, 1326 (87.58 %) afirmam que participarão da maior greve da Receita Federal, enquanto 126 (8.26 %) não apóiam o movimento.
Comunicado
Algumas unidades tiveram problema em acessar o link AGNU, onde estava disponibilizado o material para realização das Assembléias. A falha foi ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram Brasília nessa semana, provocando a queima de equipamentos do setor de informática. A DEN trabalhou rapidamente para sanar os problemas e desde a tarde de ontem os serviços foram normalizados.
A Câmara dos Deputados instalou na manhã dessa quarta-feira (18), a Comissão Especial que vai analisar o mérito da PEC ?Paralela? da reforma da Previdência (n° 227/04). A Mesa Diretora da comissão foi indicada ontem pondo fim no impasse político em torno da presidência dos trabalhos. O deputado Roberto Brant (PFL/MG) presidirá o colegiado e o relator será o deputado José Pimentel (PT/CE). Pimentel também foi relator da reforma da Previdência, promulgada em dezembro.
A comissão tem 40 sessões para discutir temas polêmicos como o teto salarial dos funcionários públicos, as regras de transição para aposentadoria dos atuais servidores e o limite de isenção da contribuição previdenciária dos aposentados.
Os deputados Pauderney Avelino (PFL/AM) e Luís Antônio Fleury (PTB/SP), integrantes da comissão, defendem que os trabalhos sejam agilizados e concordam com a dispensa de audiências públicas sobre o tema. Eles sugerem que a PEC seja promulgada em partes: primeiramente, os dispositivos que não sofrerem alteração na Câmara depois, os trechos alterados na Casa que serão encaminhados à reavaliação do Senado.
Nesta quinta-feira (19), começou a contar o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas à PEC. Cada emenda deve ser apoiada por 171 parlamentares para ser apreciada. A comissão volta a se reunir no dia 3 de março.
As próximas semanas serão decisivas para a criação da Área de Livre Comércio das Américas ? ALCA. Nos dias 9 e 10 de março, será realizada uma reunião informal entre os articuladores da Alca, em Buenos Aires, para evitar novos atritos na próxima reunião dos países que compõem a área, prevista para meados de março, no México.
A idéia de organizar um debate informal partiu dos países que integram o chamado G-5 -Estados Unidos, Canadá, México, Chile e Costa Rica - e do Mercosul.
A absoluta falta de acordo entre os países na última reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC), que terminou em 6 de fevereiro passado, também em Puebla, levou os governos do Brasil e dos Estados Unidos, co-presidentes das negociações, a buscarem algum mecanismo capaz de evitar um novo naufrágio nas conversas para a criação da Alca dentro do prazo previsto.
