Percebe-se uma grande expectativa emanada da categoria com relação ao seu futuro a partir da aprovação da Super-Receita. A ansiedade gerada pela constatação de que a nossa trajetória de avanços, pequenos, mas constantes, se mantém, produz, na nossa gente, uma grande vontade de partir para novas conquistas que permitam criar as condições que os Técnicos da Receita Federal, agora Analistas-Tributários (independente de sanção), buscam há anos construir.

Queremos todos poder dispor de todo o nosso potencial e dedicação na construção de uma Receita Federal do Brasil verdadeiramente do Brasil. Não somos céticos, não somos descrentes no futuro porque aprendemos a fazer o nosso. Com isso, podemos dizer que somos o exemplo vivo de que a esperança viva juntada a dedicação e a união podem mudar concretamente a realidade.

O que nós aconselhamos a categoria a fazer é usar esta energia para pensar melhor a Receita Federal a partir da realidade de cada um. Não se conforme em realizar a sua tarefa sem refletir sobre a importância dela no todo da organização. Pense como ela poderia ser realizada da melhor maneira possível se você pudesse alcançar a finalidade desse todo, o objetivo, a missão a que o órgão se pretende. Com isso, e com o preparo que a categoria já demonstrou ter, podemos dizer o que sentimos e pensamos com muito mais clareza, como o faz hoje o nosso Sindicato na defesa da categoria nos processos decisórios que a afetam.

Vamos usar a capacidade de reflexão para fortalecer mais essa maneira de atuação da categoria. Escrevam suas sugestões, discutam formas de se reunirem em grupos para debater aspectos da legislação, em todas as áreas, para propor sugestões de aperfeiçoamentos para a Receita Federal, cobrem Assembléias dos seus delegados sindicais para debaterem sobre a atuação política que vocês podem exercer para ajudar na consecução das nossas propostas. É este sentimento que tem que dominar a categoria se quisermos manter os nossos avanços. Estamos lutando por valorização, mas também por responsabilidades. Temos plenas condições para assumi-las, mas só vamos poder fazê-lo se formos capazes de vencer o debate político sobre as nossas teses.

Temos clareza que estamos no caminho certo, não pelo fato de termos alcançado vitórias em consecutivos momentos, mas pelo fato de termos conseguido convencer a maioria com nossos argumentos nesses consecutivos momentos. Sabemos também que o poder econômico desequilibra essa batalha, ainda mais se contar com a máquina da direção no seu apoio. Mas as nossas teses têm sido mais fortes que isso. Podemos melhorar mais ainda. Sempre é possível melhorar.

Então vamos trabalhar mais para construir a Receita Federal que concebemos como um ambiente harmônico, motivado, fortalecido e composto por verdadeiros cidadãos e excelentes profissionais.

Esta luta é de todos.

DEN propõe emendas à MP 341/2006

Apesar do reajuste salarial obtido no ano passado, diversos itens constantes da pauta de reivindicações do SINDIRECEITA permanecem ainda sem solução. Em função disso, as demandas pendentes foram encaminhadas pela DEN a alguns parlamentares, sob a forma de emendas à MP 341.

Dentre os pleitos formalizados, estão a paridade integral entre ativos e inativos, a incorporação da GAT (Gratificação por Atividade Tributária) ao vencimento básico, a recuperação do patamar remuneratório do cargo na carreira ARF vigente em 1995 (RAV 8X), e a adoção de GIFA (Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação) majorada para servidores lotados em regiões inóspitas, remotas ou que estejam exercendo atividades de risco.

Confira abaixo todas as emendas da MP 341/06:

Emenda Fosso Salarial

Emenda GIFA Especial

Emenda Incorporação GAT

Emenda Paridade GIFA

Emenda Relação Remuneratória 1

Emenda Relação Remuneratória 2 

Emenda Diárias

GIFA Especial: justo para o servidor, estratégico para o Órgão

A Secretaria da Receita Federal é hoje um órgão público de grande importância para o país. Além de responder pela fiscalização e arrecadação dos tributos internos, a SRF tem também a responsabilidade de administrar a Aduana Brasileira, fundamental para o equilíbrio do comércio exterior e para a proteção das nossas fronteiras aos produtos que põem em risco a nossa economia e até a nossa segurança.

Todo esse encargo torna indispensável a presença da Instituição em localidades diversas, algumas delas situadas em regiões remotas, como os pontos de fronteira, ou que oferecem péssimas condições para instalação e permanência do servidor e sua família. Também, atividades de risco à saúde e à integridade física do servidor compõem o dia-a-dia do Órgão.

Ao longo de sua história, a administração da Receita Federal sempre teve que lidar com dificuldades para manutenção do quantitativo de pessoal nas unidades com as aludidas características. Pedidos administrativos e judiciais de remoção sempre foram numerosos. Nos últimos anos, com a adoção de novas regras para o concurso de remoção que, de forma justa, beneficiaram os servidores lotados nessas unidades, as dificuldades aumentaram para os gestores do Órgão. O resultado do último e maior certame de remoção até aqui ocorrido expôs bem o problema.

A saída constante de servidores dessas unidades, na quantidade que vem ocorrendo, não é salutar para a Instituição, mesmo havendo a reposição integral de pessoal, pois tende a gerar descontinuidade ao serviço. As atuais regras do concurso de remoção são justas, portanto, não devem ser alteradas. O que se revela cada vez mais como medida necessária é a criação de estímulos para os colegas deslocarem-se ou permanecerem nessas unidades.

Uma boa alternativa, apresentada aos parlamentares na forma de emenda à MP 341/2006, seria a adoção de um valor percentual diferenciado, de até 155%, para a GIFA (Gratificação de Incremento de Fiscalização e Arrecadação) devida aos integrantes da carreira ARF que se encontrem nas condições aqui descritas.

Muito provavelmente, ela teria o efeito de diminuir substancialmente a demanda por remoção dessas unidades, e, ao mesmo tempo, seria um fator de compensação aos riscos e dificuldades vividos pelos colegas. O custo seria baixo, já que não são muitos que se enquadram nessas situações. Como resultado, estar-se-ia aprimorando a gestão do Órgão e fazendo justiça com os servidores afetados, e suas respectivas famílias.

Redação final do Projeto PL 6.272/05

A redação final do PL 6.272/05, do Poder Executivo, já está disponível no site do Sindicato. O texto segue, agora, para sanção presidencial. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá um prazo de 15 dias úteis para analisar o projeto. Confira aqui o texto final.

Secretaria da Receita tem novo corregedor-geral

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, acompanhou, nesta segunda-feira (26), a cerimônia de posse do novo corregedor-geral da Receita Federal. O secretário da Receita, Jorge Rachid, também esteve presente na solenidade realizada na própria Corregedoria-Geral, às 14h. No lugar de Marcos Rodrigues de Mello foi empossado Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho.

Encontro Regional dos Aposentados em Maragogi/AL

A Diretora de Assuntos Jurídicos, Doralice Neves Perrone, informa aos colegas aposentados que participarão do evento em Maragogi/AL, que além da explanação que será feita sobre as ações judiciais e do trabalho desenvolvido pela DAJ, também poderão ser dirimidas todas as dúvidas dos colegas, para tanto, pedimos para que os colegas levem as suas dúvidas por escrito, e se quiserem poderão enviá-las previamente à DAJ para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Doralice Perrone alerta ainda os colegas aposentados que não puderem participar do evento que mandem as suas dúvidas pelos colegas para que possam ser atendidos nos seus pleitos.

Contamos com a presença de todos!

Sindireceita firma parceria com a Polícia Militar de Goiás