Governo cria ?agenda positiva? para acabar com crise política

O diretor de Finanças e Administração da DEN Paulo Antenor de Oliveira, participou na tarde de ontem (26), da Assembléia Local em Curitiba/PR.

Após a reunião, os representantes da DS Curitiba prepararam uma recepção aos novos Técnicos, que participam do Curso de Formação.

O diretor de Estudos Técnicos e Defesa Profissional da DEN - Alcione Policarpo e o delegado sindical de Foz do Iguaçu/PR, Sérgio de Paula Santos, estiveram presentes prestigiando o evento.

Hoje (27), a Delegacia Sindical de Brasília realiza Assembléia Geral para eleger o Delegado e observadores que participarão da XXXIII Reunião Ordinária do CNRE, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de março, no Hotel Aracoara, em Brasília/DF. O delegado sindical Edmilson Pinto conclama os colegas a participarem das Assembléias.Confira abaixo os horários e locais:

CAC/Taguatinga: 08:00 hs

CAC/Gama: 09:00 hs

Órgãos Regionais (auditório 11º andar): 10:00 hs

CAC/Brasília: 14:00 hs

CAC/Sobradinho: 14:30 hs

Órgãos Centrais/ - Ed. Anexo do MF (3º andar): 16:00hs.

Participem!

Na próxima quinta-feira (4), a DEN e a Delegacia Sindical de Brasília convidam os Técnicos da capital federal para a confraternização que recepcionará os novos colegas Técnicos, que estão ingressando na SRF.

O evento acontece no Clube Olímpico Assefaz, às 20 horas. Os interessados em participar do evento devem confirmar a presença até o dia 2 de março, às 17 horas, por meio do telefone (61) 346-4626, com a Srª. Érica.

Campanha de Solidariedade

Em razão das fortes chuvas em Brasília, o que tem causado desabrigo e desconforto a muitos irmãos carentes, a DS local pede aos colegas, ativos e aposentados, que comparecerem ao evento, que levem agasalhos ou um quilo de alimento não perecível, para serem distribuídos às entidades beneficentes.

Possibilidades apresentadas pelo governo:

1ª - reajuste linear de 2,67% para todos

2ª - reajustes diferenciados por categoria através de vantagem pecuniária

3ª - reajustes diferenciados por categoria através de alteração na gratificação de desempenho.

A DEN lembra que desde o princípio priorizou a negociação direta com a Secretaria da Receita Federal e Casa Civil, justamente por entender que não havia espaço na Mesa Nacional de Negociação para o debate sobre o reajuste salarial dos Técnicos. Isso porque, o valor estimado no Orçamento desse ano para a reestruturação de toda a carreira do Serviço Público seria insuficiente para contemplar os Técnicos e demais funcionários.

Durante o ano passado, representantes do SINDIRECEITA percorreram o Congresso Nacional e participaram de inúmeras audiências no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). A estratégia foi sempre a de mostrar a importância dos Técnicos dentro da política econômica do governo e apresentar as perdas salariais.

O momento é de mobilização. No próximo dia 12 temos mais uma audiência com o Secretário da Receita Federal Jorge Rachid. Mais uma vez, representantes da DEN vão se reunir e buscar um entendimento para a proposta de reajuste imediato para a categoria.

A previsão de gastos com a folha de pagamento da União em 2004 é de R$ 84,5 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões do Poder Legislativo, R$ 12,4 bilhões do Poder Judiciário e R$ 68,3 bilhões do Poder Executivo, para as despesas de R$ 1,8 milhão de servidores públicos ativos e aposentados, civis e militares.

O total de R$ 84,5 bilhões representa um crescimento nominal de R$ 6 bilhões em relação ao executado em 2003 que foi de R$ 79 bilhões. Mas esses recursos extras estão comprometidos R$ 2 bilhões com o pagamento de precatórios judiciais, R$ 739 milhões com o crescimento vegetativo da folha e R$ 1,1 bilhão com o Plano de Cargos e salários do Poder Judiciário aprovado no final de 2002. O restante, R$ 2,2 bilhões está proposto no Orçamento da seguinte maneira: R$ 1,5 bilhão para a recomposição salarial geral

R$ 295 milhões para o melhoramento dos benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e saúde R$ 294 milhões para a realização de concursos e R$ 154 milhões para reestruturação de carreiras.

Orçamento na Internet

O Orçamento Público da União, pela primeira vez, está disponível, em versão integral, no endereço eletrônico (www.in.gov.br). O documento apresenta detalhamento de todas as receitas e despesas, num total que equivale a 3.446 páginas impressas. O diretor-geral Fernando Tolentino de Sousa Vieira diz que assim o órgão aperfeiçoa sua missão de dar publicidade aos atos oficiais, pois a sociedade pode finalmente ter acesso à integra da lei orçamentária anual pelo site da Imprensa Nacional.

A saída encontrada pelo governo para reagir à crise política foi a criação de uma agenda positiva com mudanças nas áreas econômica e social. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o núcleo político do governo ? ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Dulci, Jacques Wagner e Aldo Rebelo.

Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, o presidente orientou para que fossem agilizadas medidas para o crescimento da economia do país. Lula deu várias orientações aos ministros. Uma delas é que a proposta do novo marco regulatório da área de saneamento seja concluída até março. O setor é forte gerador de empregos e o governo conta com os investimentos nessa área para começar a reduzir as taxas recordes de desemprego.

O porta-voz informou também que, no próximo dia 11, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, vai se reunir com os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para pedir sugestões sobre a política industrial. A nova política também será anunciada até o final de março.