O diretor de Finanças e Administração da DEN Paulo Antenor de Oliveira, participou na tarde de ontem (26), da Assembléia Local em Curitiba/PR.

Após a reunião, os representantes da DS Curitiba prepararam uma recepção aos novos Técnicos, que participam do Curso de Formação.

O diretor de Estudos Técnicos e Defesa Profissional da DEN - Alcione Policarpo e o delegado sindical de Foz do Iguaçu/PR, Sérgio de Paula Santos, estiveram presentes prestigiando o evento.

Hoje (27), a Delegacia Sindical de Brasília realiza Assembléia Geral para eleger o Delegado e observadores que participarão da XXXIII Reunião Ordinária do CNRE, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de março, no Hotel Aracoara, em Brasília/DF. O delegado sindical Edmilson Pinto conclama os colegas a participarem das Assembléias.Confira abaixo os horários e locais:

CAC/Taguatinga: 08:00 hs

CAC/Gama: 09:00 hs

Órgãos Regionais (auditório 11º andar): 10:00 hs

CAC/Brasília: 14:00 hs

CAC/Sobradinho: 14:30 hs

Órgãos Centrais/ - Ed. Anexo do MF (3º andar): 16:00hs.

Participem!

Na próxima quinta-feira (4), a DEN e a Delegacia Sindical de Brasília convidam os Técnicos da capital federal para a confraternização que recepcionará os novos colegas Técnicos, que estão ingressando na SRF.

O evento acontece no Clube Olímpico Assefaz, às 20 horas. Os interessados em participar do evento devem confirmar a presença até o dia 2 de março, às 17 horas, por meio do telefone (61) 346-4626, com a Srª. Érica.

Campanha de Solidariedade

Em razão das fortes chuvas em Brasília, o que tem causado desabrigo e desconforto a muitos irmãos carentes, a DS local pede aos colegas, ativos e aposentados, que comparecerem ao evento, que levem agasalhos ou um quilo de alimento não perecível, para serem distribuídos às entidades beneficentes.

Possibilidades apresentadas pelo governo:

1ª - reajuste linear de 2,67% para todos

2ª - reajustes diferenciados por categoria através de vantagem pecuniária

3ª - reajustes diferenciados por categoria através de alteração na gratificação de desempenho.

A DEN lembra que desde o princípio priorizou a negociação direta com a Secretaria da Receita Federal e Casa Civil, justamente por entender que não havia espaço na Mesa Nacional de Negociação para o debate sobre o reajuste salarial dos Técnicos. Isso porque, o valor estimado no Orçamento desse ano para a reestruturação de toda a carreira do Serviço Público seria insuficiente para contemplar os Técnicos e demais funcionários.

Durante o ano passado, representantes do SINDIRECEITA percorreram o Congresso Nacional e participaram de inúmeras audiências no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). A estratégia foi sempre a de mostrar a importância dos Técnicos dentro da política econômica do governo e apresentar as perdas salariais.

O momento é de mobilização. No próximo dia 12 temos mais uma audiência com o Secretário da Receita Federal Jorge Rachid. Mais uma vez, representantes da DEN vão se reunir e buscar um entendimento para a proposta de reajuste imediato para a categoria.

A previsão de gastos com a folha de pagamento da União em 2004 é de R$ 84,5 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões do Poder Legislativo, R$ 12,4 bilhões do Poder Judiciário e R$ 68,3 bilhões do Poder Executivo, para as despesas de R$ 1,8 milhão de servidores públicos ativos e aposentados, civis e militares.

O total de R$ 84,5 bilhões representa um crescimento nominal de R$ 6 bilhões em relação ao executado em 2003 que foi de R$ 79 bilhões. Mas esses recursos extras estão comprometidos R$ 2 bilhões com o pagamento de precatórios judiciais, R$ 739 milhões com o crescimento vegetativo da folha e R$ 1,1 bilhão com o Plano de Cargos e salários do Poder Judiciário aprovado no final de 2002. O restante, R$ 2,2 bilhões está proposto no Orçamento da seguinte maneira: R$ 1,5 bilhão para a recomposição salarial geral

R$ 295 milhões para o melhoramento dos benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e saúde R$ 294 milhões para a realização de concursos e R$ 154 milhões para reestruturação de carreiras.

Orçamento na Internet

O Orçamento Público da União, pela primeira vez, está disponível, em versão integral, no endereço eletrônico (www.in.gov.br). O documento apresenta detalhamento de todas as receitas e despesas, num total que equivale a 3.446 páginas impressas. O diretor-geral Fernando Tolentino de Sousa Vieira diz que assim o órgão aperfeiçoa sua missão de dar publicidade aos atos oficiais, pois a sociedade pode finalmente ter acesso à integra da lei orçamentária anual pelo site da Imprensa Nacional.

A saída encontrada pelo governo para reagir à crise política foi a criação de uma agenda positiva com mudanças nas áreas econômica e social. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o núcleo político do governo ? ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Dulci, Jacques Wagner e Aldo Rebelo.

Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, o presidente orientou para que fossem agilizadas medidas para o crescimento da economia do país. Lula deu várias orientações aos ministros. Uma delas é que a proposta do novo marco regulatório da área de saneamento seja concluída até março. O setor é forte gerador de empregos e o governo conta com os investimentos nessa área para começar a reduzir as taxas recordes de desemprego.

O porta-voz informou também que, no próximo dia 11, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, vai se reunir com os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para pedir sugestões sobre a política industrial. A nova política também será anunciada até o final de março.

A decisão do presidente Lula de promover uma "agenda positiva" é uma resposta a críticas, inclusive internas, de que o governo está paralisado diante da crise provocada pelo caso de corrupção envolvendo Waldomiro Diniz, o ex-subchefe da Assessoria Parlamentar da Casa Civil. "A idéia é tentar salvar o Zé Dirceu", comentou um assessor após a reunião no Planalto.

Na semana passada, a primeira desde que a crise eclodiu, a avaliação era a de que as festividades do Carnaval esfriariam a crise política. Por isso, caiu como uma bomba no Palácio do Planalto a decisão do presidente do PT, José Genoino, de promover um ato de desagravo ao ministro da Casa Civil, José Dirceu. Segundo assessores do Planalto, essa foi uma das idéias mais infelizes, e só deu fôlego para aumentar o noticiário da crise.

O presidente ordenou aos ministros para que também seja acelerada a elaboração do projeto de lei que trata da inovação tecnológica. Lula quer agilidade também nos estudos sobre a reforma sindical.

O presidente da Câmara João Paulo Cunha convocou reunião com os líderes partidários na próxima semana, quando será discutido um acordo que garanta regime de urgência para duas propostas que tramitam na Comissão Especial da Reforma Política.

O Projeto de Lei 2.679/03 estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e acaba com o voto nominal para candidatos nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e institui o voto único de legenda em listas preordenadas.

Já o PL 1.712/03 muda o prazo de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos.

Segundo João Paulo, ?a melhor forma de a Câmara dos Deputados responder a esse momento é enfrentar o debate e propiciar com essas propostas uma revolução no nosso sistema eleitoral e no sistema partidário no Brasil?, afirmou.