É época de caçoada, de brincadeira, de palhaçada e de fantasia. É quando algumas pessoas perdem-se de si, rebelam-se com suas obrigações, afrouxam seus rigores morais e vivem uma contraversão temporária do seu eu. É

carnaval. Perder-se de si é abandonar o sentido que cada um criou para si mesmo, perder os seus valores morais, seus princípios.

No carnaval isso significa a  escolha que se faz de algum dos nossos valores para questionar. Como vestir-se de mulher,  por exemplo, que é quando os homens tiram uma brincadeira com o seu próprio  machismo. E pensar que machismo é valor.

Rebelar-se com suas obrigações, nesse período, é deixar de fazer uma, ou várias coisas, que não foram liberadas pelo feriado. Como ficar com a família, por exemplo, que sempre é trocada pela turma de amigos da bebedeira.

Afrouxar os rigores morais é a tolerância a que a pessoa se admite com os aspectos que os outros carnavalescos estão desejando expressar de forma sarcástica de seus valores. É quando se ri do ridículo dos outros, sem se ofender. Como ver um homem, de bigode, vestido de mulher e rir.

Mas como tudo o que é demais enjoa, os Técnicos da Receita Federal não devem  ser muito adeptos do carnaval. Vivemos cotidianamente situações que nos lembram essas inversões. Administradores que movem servidores através de mensagem de correio, outros que punem com corte de ponto uma categoria por justa paralisação, enquanto fazem-se de cegos para a paralisação da sua própria, negando suas obrigações.

Agressões publicadas em informativo de circulação interna contra uma categoria, explicitamente, sem passar pelo crivo da moral, perdendo-se de si. Indispondo-se de forma jocosa com uma categoria da qual tem que relacionar-se e comunicar-se diariamente no seu local de trabalho, não sabendo distinguir o seu real papel no debate e agindo como uma entidade sindical. Mostrando tolerância e adesão a uma disputa corporativa que deveria orientá-los no sentido de consertá-la e não acirrá-la.

Na Receita Federal é assim: quem não for fiscal, dança.

Defasagem salarial foi tema da reunião com Secretário

Na tarde dessa quinta-feira (23), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu em seu gabinete o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor, e o diretor Hugo Leonardo Braga. O chefe de Gabinete, Jânio Castanheira,

também acompanhou o encontro.

Segundo o presidente do Sindireceita a pauta da reunião tratou basicamente da questão salarial. Paulo Antenor defendeu o pleito salarial da categoria apresentando ao SRF um estudo que mostra a defasagem remuneratória da

categoria. Na oportunidade, alertou sobre a urgência da construção de uma proposta salarial justa e imediata, que venha atender e pacificar o alto nível de insatisfação dos Técnicos. O Secretário argumentou que são grandes as dificuldades orçamentárias que deixam complexas as negociações para reajustes salariais a todos servidores públicos federais, mas que analisaria o material entregue pelo Sindireceita. Jorge Rachid adiantou que a questão salarial dos PCC da Receita Federal tem "uma certa prioridade nas negociações".

Mudanças na Sacat da DRF Vitória da Conquista

A DRF Vitória da Conquista/BA comunica que, no dia 10/02/2006, foram nomeados os servidores André Maurício Silva Veras e Ademilton Saldanha de Oliveira para desempenharem as funções de Chefe e Chefe-Substituto, respectivamente, da Seção de Acompanhamento e Controle Tributário (Sacat) da Delegacia. 

Na ocasião, o Delegado, em nome da DRF, agradeceu ao TRF Hélio Abreu de Oliveira, pela colaboração como Chefe-Substituto da Sacat desde agosto de 1997, e prestou homenagem ao TRF João Carlos Rocha Bittencourt com entrega de placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que esteve à frente da Sacat, chefiando a área de arrecadação por mais de 15 anos, sempre com competência, comprometimento,  zelo e dedicação. O colega João Bittencourt passa a integrar a equipe do Gabinete. Houve também uma pequena confraternização com a participação dos servidores da Sacat e Chefes das demais Seções.

Presidente da DEN participa de audiência pública no Senado

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participa no dia 7 de março, de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do  Senado, quando será debatida a criação da Receita Federal do Brasil.

O presidente da CAE, Senador Luiz Otávio, encaminhou ofício convidando o Sindireceita para participar das discussões. De acordo com o ofício, devem  comparecer à comissão o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e a diretora do departamento de Administração da Secretaria da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza. Também foram convidados o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Ovídio Palmeira Filho, e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Veja o ofício

Sindireceita promove campanha de combate à pirataria no carnaval

Durante o carnaval, em Salvador, o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), com apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, lançará a campanha "Pirata: tô fora. Só uso original."

Segundo o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, a campanha é resultado de um esforço conjunto do Sindicato com o Conselho e busca alertar, educar e mobilizar a população para a gravidade do problema da pirataria no Brasil. "Pretendemos, com esta campanha, conscientizar as pessoas quanto aos diferentes danos causados por esta prática, através de uma linguagem clara e direcionada ao público jovem. É um trabalho educativo árduo, que só pode gerar resultados efetivos a médio e longo prazo, mas que precisa ser iniciado."

Como parte de uma série de ações previstas para este ano, a campanha terá forte veiculação no período do carnaval, principalmente no Rio de Janeiro e Salvador. "A campanha ganhará as avenidas, sambódromos, camarotes, praias e outros locais com grande concentração de público. Executaremos jingles com o tema anti-pirataria, distribuiremos cartilhas informativas, camisetas, bonés, garrafinhas, etc.", afirma Antenor.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria Luiz Paulo Barreto, em 2005 o Brasil tirou do mercado cerca de US$ 84 milhões em produtos piratas, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. Barreto destaca que a repressão à pirataria é muito importante, mas diz que medidas educativas e econômicas também são necessárias para minimizar os impactos danosos que a pirataria causa sobre a economia. "Estamos vivendo o que o slogan cunhado pela Fiesp traduz: é o Brasil contra a pirataria. Não vamos arrefecer. Junto com o amplo esquema de repressão que montamos estamos dando início à fase educativa. Repressão reduz a oferta e as campanhas educativas reduzirão a demanda. Além disso, já podemos ver ações no sentido da vertente econômica, como indústrias começando a oferecer linhas e produtos populares com preços bastante competitivos", declara o presidente do Conselho. 

Em setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria firmou convênio com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ambos do Ministério da Justiça, para atender denúncias de produtos piratas que causem algum dano à saúde e à segurança desse consumidor. "Nossas ações educativas, como campanhas e outras atividades que desenvolveremos, também vão ter essa abordagem porque o consumidor precisa ficar atento ao risco que ele e seus familiares correm ao comprar determinado tipo de produto sem fiscalização adequada", reforça Barreto.

IX Concurso de Monografias do CIAT

Estão abertas as inscrições para o XIX Concurso de Monografias do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), cujos temas são "Autonomía administrativa y financiera de las Administraciones Tributarias"  e "Mecanismos de control de las Aduanas versus agilización del Comercio Internacional". Os primeiros colocados serão agraciados com o prêmio de US$ 5.000 (cinco mil dólares) e o direito a participar de curso oferecido pelo Instituto de Estudos Fiscais em Madrid, na Espanha. Haverá também a distribuição de um segundo prêmio, no valor de US$ 2.500 (dois mil e quinhentos dólares). O concurso de monografias tem sido importante instrumento na troca de idéias e experiências, contribuindo para o aperfeiçoamento das administrações tributárias dos países membros do CIAT. O

 prazo para recebimento dos trabalhos encerra-se no dia 30 de abril de 2006.

Os interessados devem buscar informações complementares na página eletrônica do CIAT (www.ciat.org).

Recesso na DS Recife/PE

O delegado sindical da DS Recife/PE informa que devido ao feriado de  carnaval, a DS/PE estará em recesso nos dias 27, 28 de fevereiro e 1º de março. Na quinta-feira (02), o atendimento volta à normalidade.

Assembléia no Rio de Janeiro

A Assembléia Geral Nacional Unificada, realizada pela DS do Rio de Janeiro, contou com a presença da diretora da DEN Silvia Felismino. Durante o encontro Silivia fez um balanço do trabalho parlamentar realizado na Câmara para aprovação do PL 6272, e das ações que estão em curso no Senado Federal, que analisa o PLC 020, que cria a Receita Federal do Brasil.