O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, compareceu na noite dessa terça-feira (15), na cerimônia em homenagem ao deputado João Paulo Cunha (PT/SP), promovida pelo Sindireceita. A festa, que se transformou num grande encontro político, foi marcada pela presença de vários parlamentares, que foram dar o seu abraço ao ex-presidente da Câmara.
Na ocasião, Severino Cavalcanti elogiou o trabalho dos Técnicos da Receita Federal e disse que apóia os pleitos da categoria. ?Se os Técnicos não tiverem boas condições de trabalho, uma boa remuneração, eles não poderão cumprir com as exigências da sua função?.
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O ex-presidente da Câmara, durante pronunciamento, afirmou que a luta da categoria é apartidária e em favor dos interesses do país. Para João Paulo Cunha, todos os pleitos que os Técnicos da Receita Federal têm apresentado na Câmara dos Deputados nos últimos tempos visam duas coisas básicas: ?a primeira é melhorar a arrecadação, melhorar nosso sistema tributário, melhorar as condições para o Estado prestar um bom serviço para a sociedade brasileira e a segunda é apresentar propostas no sentido de inserir os Técnicos nesta nova visão de Receita, nessa nova visão de arrecadação, nova visão de Estado?.
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Os colegas TRF que participam da Plenária de Administração Tributária (Plenat), tiveram a oportunidade de acompanhar um dos grandes momentos do Sindireceita que conferiu ao deputado João Paulo Cunha a Medalha de ?Mérito Público Evandro Lins e Silva?.
Medalha Evandro Lins e Silva
A medalha ?Mérito Público Evandro Lins e Silva? foi instituída em 2003 e se destina a distinguir, pelos relevantes serviços prestados ao País, os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, parlamentares, autoridades, servidores públicos - ativos e aposentados, além de personalidades da sociedade civil que se dedicam na construção de um Brasil melhor. Entre as personalidades já agraciadas pelo Sindireceita, o ministro da Fazenda Antonio Palocci, o Secretário da Receita Federal Jorge Rachid, e o advogado Délio Lins e Silva, representante da família Lins e Silva que recebeu, em 2003, durante a festa de 35 anos da SRF, um exemplar da medalha "in memorian".
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II Seminário Internacional será realizado hoje
O Sindireceita e a ANFIP realizam, hoje, no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados (Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público), o II Seminário Internacional "A Nova Administração Tributária Brasileira".
O objetivo do evento é promover um debate técnico e político sobre as mudanças decorrentes da inclusão do inciso XXII ao art. 37 e do inciso IV ao art. 167 da Constituição Federal pela EC 42/2003 (Reforma Tributária). Serão discutidas também a política de financiamento do Governo e as possíveis alternativas de natureza jurídica e estrutura organizacional para a um órgão que venha a concentrar todas as atribuições relacionadas à administração tributária federal.
Participarão do evento parlamentares, juristas, autoridades governamentais e especialistas no tema. A abertura será às 9h, e a primeira exposição será com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, que vai falar sobre a administração tributária na nova ordem constitucional.
Acompanhe aqui a transmissão , ao vivo, do II Seminário Internacional " A Nova Administração Tributária". www.collaborate.com.br/sindireceita
Clique aqui para mais informações sobre o Seminário.
Oficinas apresentam conclusão dos trabalhos
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De acordo com Alcione de Souza Policarpo, diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos da DEN e representante da comissão organizadora do evento, algumas palestras técnicas subsidiaram os trabalhos das oficinas e o debate foi extremamente rico. ?Os Técnicos vieram bem preparados?, afirmou. O coordenador técnico da Plenat, Professor Angelino Rabelo dos Santos parabenizou a comissão organizadora pelo alto nível dos debates. ?Não tenho dúvidas que a Plenat superou as expectativas, o trabalho foi muito bem planejado. Tenho certeza que daqui sairão resultados efetivos e promissores para os contribuintes?, destacou.
Após a apresentação do relatórios, será formado um grupo composto por coordenadores e relatores das oficinas que vão fazer uma sistematização do trabalho. Na seqüência as propostas serão entregues à Diretoria Executiva Nacional, que por sua vez fará uma última lapidação política e encaminhará o material para a Administração da Receita Federal.
