Ministro da Justiça destaca atuação do Sindireceita

Gostaríamos de fazer desse espaço uma voz do SINDIRECEITA para a categoria e para a sociedade. Nele expomos as nossas opiniões e nos preparamos para ouvir o seu eco. A Receita Federal reagiu as nossas opiniões e respondeu, certa feita, com uma nota que nem mereceu, de nossa parte, qualquer manifestação, haja vista o odor corporativista que exalava. Quando uma coisa não tem conteúdo crível, não se deve considerá-la. Embora, estranhamente, tenha havido pessoas que consideraram uma obra prima da literatura técnica da administração.

Se a administração acha que é bobagem que dizemos, por que se ?esmerou? tanto para contestar nossas afirmações, chegando a ponto de destilar sarcasmo à categoria dos Técnicos da Receita Federal dizendo: ?É fato, ainda, que se parte dos recursos destinados à contratação de TRF fossem destinados a novos AFRF, o aumento da força de trabalho da Fiscalização seria ainda maior.?? Que pérola!!??.

Obvio que, com a mesma sensação com que, às vezes, olhamos uma estupidez e ficamos perplexos a pensar se aquilo está acontecendo, nós nos questionamos se a emissão de mais de 23 mil notificações indevidas a contribuintes é uma falha do contribuintes ou da Receita Federal? Se a liberação dos motivos de malha aos contribuintes sem treinar os servidores do atendimento nem lhes disponibilizar sistemas é por causa da incompreensão da ordem das coisas por parte do cidadão comum ou da Receita Federal? Se cobrar declaração do contribuinte e, por falha do sistema, impedi-los de enviá-las é um paradoxo do declarante ou da Receita Federal? Se alteração de prazo de entrega de declaração para pessoa jurídica INATIVA é um devaneio do empresário ou da Receita Federal?

Voltando a razão, percebemos que estamos corretos em defender a estruturação em uma verdadeira carreira na Receita Federal, em lutarmos pelo direito do contribuinte a garantias diante da força do imposto. Afinal, estamos no mesmo barco chamado Receita Federal. E se ele afundar, vamos juntos.

O que devemos fazer, então, é cuidar dela com paciência e dedicação, como filhos de pai esclerosado, que foge de casa e vai reclamar ao primeiro que encontra na sua frente que passa fome, que não lhe dão banho, que é mal tratado. A Receita Federal é nossa casa, a casas de todos que se preocupam com ela. O local em que passaremos a maior parte das nossas vidas. Portanto, temos a obrigação de cuidarmos dela e querer vê-la forte. Isso vale para os administrativos, para fiscais e para nós técnicos. Quem quer bem a Receita Federal, tem que fazer com que mude. É por isso que os Técnicos da Receita Federal têm que estar unidos em torno do nosso sindicato, pois do mesmo modo que a sociedade precisa da Receita Federal como instrumento de justiça social, o sindicato é o instrumento de justiça para a categoria. É com ele que vamos mostrar que não somos nós os tolos.

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Em seu discurso, Paulo Antenor destacou a importância da valorização da propriedade intelectual. "O Sindireceita e os Técnicos da Receita Federal acreditam em um Brasil melhor, mais justo e que lance para o mundo cada vez mais idéias e tecnologias", disse. O presidente do Sindireceita fez questão de destacar também os problemas que o contrabando e à pirataria geram ao País. "A pirataria é nefasta para a nossa economia, pois além de burlar a propriedade material e imaterial, ela traz consigo a sonegação fiscal, a criminalidade, a adulteração de conteúdo e a informalidade. O Brasil precisa continuar lutando contra a pirataria", disse.

Antenor chamou a atenção também para a ampliação no combate a essas práticas. Ele citou o fortalecimento de atuação da Receita Federal e a integração com as Polícias Federal e Rodoviária Federal. De acordo com ele, hoje em várias partes do País, as ações contam inclusive com a colaboração das Polícias Civil e Militar. "Os Técnicos da Receita Federal lidam diariamente com produtos piratas, no trabalho de fiscalização de portos, aeroportos, fronteiras. Deste convívio, surgiu a constatação de que o combate à pirataria não deve se restringir às ações repressivas, que é claro devem existir e ser aprimoradas", acrescentou.

Paulo Antenor defendeu ainda a criação de medidas de natureza econômica, sociais e educativas. Ao falar da campanha, o presidente do Sindireceita destacou justamente o aspecto educativo da iniciativa. "Pretendemos atuar na vertente educativa, alertando a população, principalmente o público jovem, para os malefícios ocasionados pela pirataria e, ao mesmo tempo, ressaltar a importância do produto original", finalizou. A partir de agora, o Sindireceita fará a divulgação da campanha em várias partes do País, durante eventos e seminários. Também serão distribuídos materiais informativos como folhetos e cartilhas que explicam de forma clara e rápida os problemas e os riscos de se utilizar produtos piratas.