Nessa quinta-feira (18), o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, entregou a Comissão da Reforma Sindical e Trabalhista o texto elaborado pelo Fórum Nacional do Trabalho, que reúne trabalhadores, empresários e representantes do governo. O Fórum vem atuando desde agosto do ano passado.

A proposta visa reestruturar o processo sindical no País e fortalecer as centrais sindicais e as confederações de empregadores como entidades nacionais.

De acordo com o texto será criado o Conselho Nacional de Relações de Trabalho, que terá representantes do Governo, dos trabalhadores e dos empregadores e o Fundo Solidário de Promoção Sindical.

Quanto ao imposto sindical, o texto prevê que seja extinta toda contribuição sindical obrigatória, como o imposto sindical cobrado dos trabalhadores, anualmente, sempre em março, correspondente a um dia de trabalho, seja o trabalhador sindicalizado ou não. No entanto, a matéria estabelece que seja instituída uma Contribuição Negocial, cobrada anualmente.

Críticas

Após a apresentação do ministro Berzoini, os integrantes da Comissão Especial debateram a proposta. Parlamentares não pouparam criticas e argumentam que não vai ser fácil aprovar o texto da reforma sindical. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), afirmou que o mecanismo proposto para medir a representatividade dos sindicatos é complexo.

Mesmo com as resistências, o ministro disse que compreendia a reação. "Toda mudança enfrenta resistências", argumentou Berzoini, que defendeu a proposta como resultado de uma ampla negociação mediada pelo governo.