Nesta sexta-feira, dia 11, foi realizado o seminário ?Reforma da Previdência Social? Para que? Para quem??, no auditório do CEFET, em Natal/RN.
O seminário contou com dois painéis. O primeiro abordou o tema ? Reforma da Previdência Social: falácias e verdade?, e o segundo analisou o ?Enfoque Político sobre a Reforma da Previdência Social?, com o deputado José Pimentel ( PT-CE) relator da Comissão Especial da Câmara para a Reforma Previdenciária.
O evento contou ainda com a participação do presidente do SINDTTEN, Reynaldo Velasco Puggi. A DS Natal/RN, em conjunto com mais dez entidades representativas de servidores públicos federais e estaduais, foram as promotoras do evento.
O Movimento em defesa da Previdência Social e do Serviço Público promove na próxima quinta-feira, dia 17, em São Paulo, no Auditório do Ministério da Fazenda, Av. Prestes Maia, 733, o Seminário Regional para debater os importantes pontos da reforma previdenciária.
O evento será aberto às 13h30, com a presença dos presidentes das entidades promotoras e em seg a serão abordados os seguintes temas:
- Fundos de Pensão: Uma alternativa viável ? - Reforma Previdenciária: seus limites e opções - Previdência dos servidores ao redor do mundo - Mitos e Verdades, com o deputado federal do PTB/SP e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Arnaldo Faria de Sá o pesquisador da Unicamp e Consultor de Organismos Internacionais, Milko Matijasci o professor de Economia do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas ? UNIFMU e Mestrando da UNICAMP e o Auditor Fiscal da Previdência Social, Floriano Martins de Sá Neto.
A DEN convoca os colegas de São Paulo e região a prestigiarem o Seminário Regional, uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas inteirar-se das questões que envolvem a reforma previdenciária com os especialistas do assunto. Participem!
As delegacias sindicais interessadas em participar do Seminário Internacional ? Reforma da Previdência Opção ou Imposição?, que será realizada dia 23 de abril, no Hotel Gran Bittar, em Brasília, devem efetuar a inscrição o mais breve possível.
Ressaltamos que as despesas com deslocamento e hospedagem dos colegas que desejarem participar do evento correrão por conta de cada DS.
O seminário contará com a participação de Lawrence Thompson, autor do livro ?Mais Velha e Mais Sábia? e um dos principais especialistas do mundo em previdência social.
Além de Lawrence Thompson, estão confirmadas as participações do professor de Economia Política da Suíça, François-Xavier Merrien, e do diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, Bruno Théret. Os palestrantes brasileiros serão os pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), Milko Matijascic e José Olavo Leite Ribeiro.
Confira a promoção.
9h ? Abertura
9h30 - Fundos de Pensão: Uma alternativa viável?
François- Xavier Merrien - Professor Titular de Economia Política da Universidade de Lausanne, Consultor Senior das Nações Unidas pesquisa as atuais transformações da Ação Pública e dos Estados- Providências autor do livro "L'État Providence".
Bruno Theret - Diretor do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França (CNRS), seção de Economia e Sociedade é especialista em Finanças Públicas e Federalismo e estuda Sistemas Internacionais de Proteção Social autor do livro "Estado Economia Pública e Regulação".
12h30 ? Almoço
14h - A Reforma Previdenciária: seus limites e opções
François- Xavier Merrien - Professor Titular de Economia Política da Universidade de Lausanne, Consultor Sênior das Nações Unidas pesquisa as atuais transformações da Ação Pública e dos Estados- Providências autor do livro "L'État Providence".
Lawrence Thompson - Pesquisador do Urban Institute of Washington, foi Diretor da Social Security, Administration e Controlador Geral Adjunto dos EUA, Consultor do Banco Mundial e da OIT autor do livro "Mais Velha, Mais Sábia".
15h45 ? Intervalo
16h - Previdência dos Servidores ao redor do mundo - Mitos e Verdades
François - Xavier Merrien ? Professor
Milko Matijascic - Doutor em Economia pela Unicamp, com a tese "Crise e Reformas do Complexo Previdenciário no Brasil", Consultor de Organismos Internacionais sobre questões da Previdência Social e coordenador do curso de Pós Graduação em Economia 'lato senso' da Unisal.
José Olavo Leite Ribeiro - Economista, Professor de Economia da UniFMU, desenvolve pesquisa sobre o Déficit da Previdência Social
18h ? Encerramento
Segundo dados do Ministério do Planejamento, cerca de 75% do funcionalismo se localiza em faixas salariais que não receberão nem metade da inflação registrada no ano passado.
A fórmula de reajuste anunciada pelo Planejamento prevê reajuste linear de 1% para todos os Poderes, a título de cumprimento da Constituição, e mais um adicional mensal de R$ 59,87 para servidores do Executivo. Dependendo do valor do salário, o aumento pode ser de 1,81% até 13,23%.
Na prática, entretanto, o reajuste médio ficará em apenas 3,5% - por coincidência, o mesmo índice concedido no ano passado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para os servidores de todos Poderes.
No caso dos demais Poderes, os servidores terão apenas o 1% de reajuste, enquanto os militares não têm nada garantido por enquanto e terão de negociar sua situação em separado. A obrigação de reajuste anual para os servidores civis foi definida em 2001 pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo sindicalistas que participaram anteontem da negociação com o ministro do Planejamento, G o Mantega, o governo está preparado para enfrentar ações judiciais questionando o critério adotado. O próprio ministro teria admitido que o índice concedido é "insatisfatório", mas argumentou que os recursos deixados pelo governo anterior são escassos.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, que o governo enviará ao Congresso na próxima semana, entretanto, não há previsão de reposição da inflação deste ano, o que está preocupando as entidades dos servidores públicos.
