Análise de Conjuntura

Sindireceita discute ajustes na proposta

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - SRH, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, recebeu os diretores do Sindireceita em seu gabinete nesta quarta-feira (9) para tratar da campanha salarial.

Os representantes da DEN encaminharam ao secretário uma contraproposta. Entre os pontos da proposta de reajuste salarial, foram tratados o percentual de implantação das parcelas, reenquadramento dos Analistas-Tributários dos últimos concursos e o Sidec.

Assim como em outras reuniões, o secretário sinalizou que ainda há como mexer na proposta. De acordo com Duvanier, os técnicos do MPOG estão fazendo os ajustes solicitados pela categoria para ver o que é possível implementar. ?Estamos analisando se temos fôlego em termos de orçamento para fazer essas alterações?, destacou.

O secretário agendou uma outra reunião com o Sindireceita para a próxima terça-feira(15). Na oportunidade, Duvanier disse que espera apresentar a proposta completa aos Analistas-Tributários. Se a proposta for aprovada pela categoria, será assinado um termo do acordo que será encaminhado ao Congresso Nacional.

Representando o Sindireceita estavam presentes na reunião o presidente, Paulo Antenor de Oliveira, o vice-presidente, Hélio Bernades e a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino.

1 ? Percentual de implantação das parcelas ? O Sindireceita colocou a posição da categoria de que não aceita que em nenhuma das parcelas haja diminuição da atual relação remuneratória entre os cargos da Carreira de Auditoria.

O SRH declarou que há espaço para negociação e que o Ministério do Planejamento está fazendo simulações, levando-se em conta a disponibilidade orçamentária, para apresentar alternativas para a categoria. De qualquer maneira, a idéia é transferir um percentual da última parcela para a primeira, antecipando-se então o reajuste.

O SRH informou que, apesar de ser um ponto de difícil alteração, o governo levará em consideração a posição dos Analistas-Tributários.

3 - Sidec ? Outro ponto de reclamação por parte do Sindireceita foram os critérios para progressão e promoção, principalmente, o limitador de 30% para abertura de vagas por classe do número de servidores aptos para promoção.

O SRH agradeceu pelo fato do Sindireceita ter prontamente disponibilizado aos seus filiados a proposta do governo. Duvanier disse que o Sidec é parte essencial para a implantação do subsídio e que o governo não vai abrir mão de critérios para progressão e promoção, mas que está disposto a discutir a proposta, inclusive os percentuais.

4 - Reenquadramento dos Analistas-Tributários dos últimos concursos ? Ao ser questionado sobre a questão, o secretário de Recursos Humanos novamente informou que os critérios de reenquadramento serão os mesmos para ambos os cargos da Carreira de Auditoria.

Nos próximos dias e até a reunião oficial com o sindicato, o presidente do Sindireceita estará em contato permanente com a Secretaria de Recursos Humanos para tratar dos pontos acima.

A Diretoria Executiva Nacional avalia que há espaço político para avanços nos pontos acima e que qualquer medida de força sem conhecermos as alterações que o governo proporá nestes itens é precipitação. Não podemos nos esquecer que além da discussão salarial estamos mudando a forma de remuneração, que passará a subsídio.

Como informação complementar para os debates sugerimos a leitura dos dois últimos boletins e a explicação sobre subsídio, constante na área restrita do site, assim como a proposta do Sidec, que também foi colocada na área restrita.

Indicativo 01 ? Continuidade das Negociações ? Como as negociações estão em andamento, a Diretoria Executiva Nacional considera que deva ser aprovado pois não há, neste momento, nenhum motivo razoável para o rompimento das negociações salariais.

Indicativo 02 ? Preparativos para movimento Paredista ? Tendo em visa a consideração sobre o item 01, a Diretoria Executiva Nacional considera que este item deva ser rejeitado.

Indicativo 03 ? Rejeição de proposta em que tenha parcela que reduza a atual relação remuneratória entre os cargos da Carreira de Auditoria ? A Diretoria Executiva Nacional entende que deva ser aprovado, pois a situação acima traz riscos e desvalorização para a categoria.

deputado Vignatti