Nesta sexta-feira (13), será lançado em Cuiabá (MT) o projeto "Adote um Município", uma iniciativa da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). Várias entidades apóiam a iniciativa, inclusive o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita). O objetivo do projeto é incentivar o controle social da Administração Pública, disponibilizando aos cidadãos que queiram fiscalizar a gestão dos recursos públicos um auditor ou pessoa com experiência em fiscalização para cada município. A finalidade é auxiliar esses cidadãos no trabalho.
Ações coletivas atualizadas
A DAJ (Diretoria de Assuntos Jurídicos) do Sindireceita disponibiliza relatório atualizado, até o mês de maio, com as principais ações coletivas deste Sindicato.
Veja aqui o relatório completo com as ações coletivas
Convocações
O delegado sindical da DS/SP, convoca todos os filiados a participarem da assembléia local, que contará com a presença do presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira. O encontro será hoje (13), às 15h, no Prédio do Ministério da Fazenda - Av. Prestes Maia, 733 - 6ºandar, auditório, salas 613/615. Na ocasião vão ser discutidas a avaliação de conjuntura e a eleição do novo conselho fiscal local.
No próximo dia 24, será realizada assembléia local na DS Osasco/Taboão da Serra. O encontro vai ocorrer no auditório da DRF Osasco e dependências da DRF Taboão da Serra, às 15h. Na ocasião será eleita a nova diretoria da DS. A inscrição de candidatos para concorrer aos cargos, poderá ser feita até o início da assembléia, para que seja dada ampla divulgação nos diversos locais de votação. Todos os filiados estão convocados.
DS Curitiba - Mudança de Telefone
Comunicamos que a partir de amanhã (14) os números da delegacia sindical do Sindireceita em Curitiba, passarão a ter oito dígitos com a inclusão do número 3. Ficando assim: Fone (41) 3225-6120 e Fax (41) 3223-7334.
Sindireceita na Mídia
O departamento de Informática disponibilizou no site, no link Sindireceita na Mídia, à esquerda da página, as matérias de rádio relativas à paralisação de 24h dos Técnicos da Receita Federal. Confira no link Rádio, as matérias sobre o protesto da categoria, inclusive com a participação dos Técnicos, sobre criação da Secretaria da Receita do Brasil.
Fraudes no IRPF de R$ 60 milhões é desmontado
A Receita Federal, em operação conjunta com a PF, nos dias 29 e 30 de abril, apreendeu em um escritório de contabilidade em São José dos Campos vários documentos e discos rígidos de computadores. Já em 2003 a Receita havia identificado fraudes do contabilista no valor de R$ 1,2 mil em declarações de IRPF através de deduções falsas com despesas médicas e de instrução fictícias. O fato à época também foi objeto de Mandado de Busca e Apreensão, por representação da DRF/São José dos Campos ao Ministério Público Federal.
Com isso, foram implementadas as respectivas ações fiscais em relação aos contribuintes envolvidos, cujos resultados apurados até o momento, confirmam as fraudes em todos os casos, apresentando autuações com multa agravada de 150% a 225%, sendo que o montante dos créditos tributários deve atingir cifra próxima dos R$ 60 milhões.
RF alerta população sobre novo golpe no RS
A Receita Federal alerta a população do Rio Grande do Sul sobre golpes praticados em nome do órgão no estado. Segundo informações da superintendência local, empresas pagaram valores a pessoas que se diziam funcionários da Receita. Tais pagamentos diziam respeito a assinatura de revistas, assessoria tributária, entre outros. É importante ressaltar que o órgão não possui nenhuma publicação de venda ao público.
Produtos vão a leilão em Guarabira/PB
A partir das 14h de hoje, a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa (PB) dará início a um leilão de mercadorias abandonadas ou apreendidas durante fiscalização. O lote é composto por variados tipos de bens. O edital de leilão e a relação de mercadorias estão a disposição do público na internet, no site da Receita ou na DRF em João Pessoa. O leilão será realizado no Ginásio do Sesc, em Guarabira.
Grupo de Educação Fiscal da SRF fortalecido
Pela primeira vez a reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF) contou com a participação de um representante da SRF de cada Estado. O GEF é composto por representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda e de Educação, do Ministério da Educação, da SRF, da STN e é coordenado pela Esaf. Até então, a participação da SRF se restringia aos representantes regionais. Realizada em Salvador - BA, entre os dias 27 a 29 de abril, a reunião teve como principais objetivos conhecer os trabalhos de educação fiscal realizados pelo estado da Bahia e promover a troca de experiências entre os educadores e integrantes do grupo de cada estado.
Na ocasião também foi apresentada o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF ) para os prefeitos. Também foram discutidas as alterações na portaria MF/MEC Nº 413/2002 e apresentadas formas de obtenção de recursos financeiros.
Página da SRF vence o Prêmio IBEST 2005
Mais uma vez a página da SRF na internet foi ganhadora de um Prêmio Ibest. É a oitava vez consecutiva que ela recebe o prêmio. Desta vez, a SRF recebeu o título de melhor sítio na categoria Governo Federal, tanto pela Academia, quanto pelo júri popular. Concorrem a premiação Ibest os melhores sítios brasileiros de várias categorias.
