A Secretaria da Receita Federal do Brasil realiza nesta quarta-feira, dia 23 de maio, em Foz do Iguaçu/PR, o seminário "Cooperação entre o Setor Público e o Setor Privado para o Combate à Pirataria e ao Contrabando". O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a colaboração da US Chamber of Commerce e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Durante o evento, os convidados poderão visitar a nova aduana de Foz do Iguaçu, os pátios de veículos apreendidos pela Polícia Federal, o porto seco e as áreas de verificação de mercadorias, tributação e depósitos da Receita Federal na cidade. O objetivo é que todos possam conhecer melhor o trabalho realizado atualmente pelas autoridades públicas competentes. Interessados em participar devem mandar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Comissão analisa arrecadação federal em abril
Representantes da Comissão de Finanças e Tributação se reúnem amanhã (23) com o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir a arrecadação de tributos e contribuições federais do mês passado.
Em abril, a União arrecadou com tributos e contribuições previdenciárias R$ 51,051 bilhões, um crescimento real de 10,38% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse é o primeiro resultado englobando as receitas das duas Secretarias Receita Federal e Previdenciária que deram origem à Receita Federal do Brasil, que começou a operar em 2 de maio. (Informações da Agência Câmara)
Plenário pode votar fidelidade partidária nesta semana
O Projeto de Lei Complementar 35/07, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que torna inelegível o candidato que mudar de partido nos quatro anos seguintes à sua diplomação pode ser votado, ainda nesta semana em Plenário. Caso o requerimento seja aprovado, a proposta será o primeiro item a ser votado depois das emendas do Senado à MP 351/07 com prazo de tramitação vencido.
Mudanças no horário de trabalho
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita solicita aos Analistas-Tributários atingidos por mudanças decorrentes do novo Regimento da Receita Federal do Brasil, ou por ampliações nos horários de trabalho, que entrem em contato para informá-las. As informações vão subsidiar o trabalho da DEN.
Para isso, o servidor precisa especificar a unidade em que trabalha e relatar as alterações ocorridas. Esse conteúdo deve ser transmitido através do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Agenda de eventos nas áreas de combate à pirataria e contrabando
O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que conta com a participação do Sindireceita, passa a divulgar uma relação de eventos, em todo País, voltados para debates nas áreas de controle aduaneiro, combate à pirataria e contrabando e outros temas relacionados.
Veja abaixo a relação de eventos:
23 de maio - Seminário "Cooperação entre o Setor Público e o Setor Privado para o Combate à Pirataria e ao Contrabando". Promovido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) em Foz do Iguaçu/PR. Informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
12 a 14 de junho - Organização Mundial de Aduana (World Customs Organization) - Treinamento sobre combate à falsificação e pirataria a detentores de marcas em Bruxelas na Bélgica. Informações: http://e-learning.wcoomd.org/Hosting/Premia/mailing3.html
1° de junho - Treinamento de Agentes Públicos Contra a Pirataria. Evento organizado pelo FNCP e seus associados em parceria com o Ministério Público de Alagoas em Maceió-AL.
20 de julho - Palestra com o jornalista e publicitário Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura de Cidadania "A Voz do Cidadão", no auditório do Centro de Estudos Luiz Flávio Gomes, em São Paulo. Inscrições pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
20 de agosto - Treinamento de Agentes Públicos Contra a Pirataria. Evento organizado pelo FNCP e seus associados em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Porto Alegre-RS.
Inscrições para eleições do Sindireceita serão abertas a partir de 1º de junho
I) esteja em dia com a contribuição sindical e em pleno gozo de seus direitos político-sindicais
II) esteja filiado ao SINDIRECEITA até o mês de dezembro do ano que anteceder as eleições
O pedido de inscrição da chapa deverá ser subscrito pelo candidato a Presidente ou a Delegado Sindical, mediante preenchimento da ficha de pedido de inscrição da chapa (ANEXO II do Regulamento Eleitoral), instruído com as fichas de autorização dos candidatos ao cargo eletivo titular ou suplente (ANEXO III do Regulamento Eleitoral), totalmente preenchidas com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou borrões e devidamente assinadas pelos interessados.
As assinaturas depositadas nas fichas deverão estar devidamente reconhecidas em cartório. São vedadas as inscrições de um mesmo candidato em mais de uma chapa. O endereço da Comissão Eleitoral Nacional para recebimento de inscrições e demais correspondências é: SHCGN 702/703 ? Bloco ?E? ? Loja 37 ? Brasília-DF ? CEP 70720-650.
Informações adicionais, bem como os anexos mencionados, poderão ser obtidas no link ?Eleições?, existente no sítio do Sindicato. A CEN está à disposição para esclarecimento de dúvidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Nota de falecimento
