Adins vão ser julgadas nesta quarta-feira

A Diretoria Executiva Nacional convoca as lideranças sindicais para reunião telefônica, preparatória da Assembléia Geral Nacional Unificada desta semana.

A Reunião será realizada com todos os Delegados Sindicais ao mesmo tempo, por empresa especializada em audioconferência, através de conexão "Meet-me". Por esse sistema os participantes ligarão para a central da empresa de telefonia e se conectarão em uma sala virtual através de uma senha exclusiva (PIN), que será fornecida pela Diretoria Executiva Nacional.

Passos para a conexão:

A DEN fornecerá, ainda pela tarde, as senhas individuais (denominadas PIN).

Às 18:00 horas cada participante deverá ligar para o telefone 0XX11-4613-0500 (o custo da ligação será arcado por cada participante).

Após, digitar no teclado do telefone: 200 # (o número 200 mais a tecla sustenido ou jogo da velha) + SENHA # (a senha fornecida - PIN - mais a tecla sustenido ou jogo da velha).

O sistema possui uma ferramenta, denominada "Q& A", que possibilita a organização e coordenação de conferência seguida de uma sessão de perguntas e respostas. Na primeira fase, todos os participantes ficam conectados apenas como ouvintes. Ao final da apresentação, é aberta a sessão de perguntas e respostas quando são dadas as instruções para que os participantes se coloquem na lista de perguntas, manifestem sua posição ou esclareçam suas dúvidas diretamente com o presidente da reunião.

Comandos especiais para os participantes:

*0 (asterisco mais o número zero) - Auxílio de uma operadora da empresal.

*1 (asterisco mais o número um) - Coloca o participante na lista de perguntas.

# (tecla sustenido ou jogo da velha) - Retira o participante da lista de perguntas.

A DEN fará o pré-cadastramento dos participantes e fornecerá a senha individual para cada um se conectar na audioconferência sem interferência de operadoras. A lista de presença será gerada eletronicamente, com a conexão de cada participante.

AGNU começa amanhã

A Diretoria Executiva Nacional conclama todos os Técnicos a participarem nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) da Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) para receberem as informações a respeito do andamento da luta pela recuperação salarial e deliberar sobre o Fundo Institucional Parlamentar.

A DEN estará disponibilizando os indicativos e a avaliação de conjuntura.

Lembramos que os delegados sindicais devem estar informando aos Técnicos a data, o local e o horário que será realizada à assembléia. Alertamos que as planilhas de votação, com o resultado, devem ser enviadas via Fax, para tabulação e arquivamento, contendo a assinatura usual e o nome legível do responsável, impreterivelmente, até às 12h desta sexta-feira.

Assembléias Locais

Rio de Janeiro ? Todas as assembléias da DS/Rio, Porto e Niterói contarão com a presença do Presidente da DEN, Reynaldo Puggi. Nesta quarta-feira, às 10hs, ocorre assembléia na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro. À tarde, às 14hs, a delegacia do Rio de Janeiro realiza assembléia no auditório do Ministério da Fazenda, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos nº 375 - 13º andar.

Já na quinta-feira (27), às 9 hs, a assembléia acontece no CAC Ipanema. Pela tarde, às 13hs, a DS Niterói reunirá os Técnicos no auditório da DRF/Niterói, situado na Rua Almirante Teffé, nº 668 6º andar, Centro- Rio de Janeiro.

Às 16hs, o Presidente da Diretoria Executiva Nacional, Reynaldo Puggi, a Presidente do CEDS/RJ, Rosangela Delmar, e os colegas da DS/Rio estarão reunidos com o Superintendente da 7ª Região Fiscal.

Salvador/BA - O delegado sindical de Salvador, Agnelo Emanuel R. dos Santos, comunica que a AGNU está marcada para as 14 hs, na próxima quinta-feira (27), na sala n° 210 - 2º andar do Ministério da Fazenda.

Campinas/SP - A Delegada Sindical da DS/Campinas, Rejane Biacchi Pfeifer, informa que as assembléias acontecerão na quarta-feira (26), às 9h30m, na sala de treinamento da DRF Campinas, e na quinta-feira (27), às 10hs, no auditório da DRF/Jundiaí e às 11 horas, na Alfândega de Viracopos. A delegada conclama que os Técnicos de Campinas, Jundiaí, das Agências e de Viracopos compareçam!

Relator do PL que reestrutura remuneração recebe entidades

Hoje (25), às 10hs, em Goiânia, na Lancaster Grill, localizada na rua 89, nº 117 Setor Sul, o deputado Jovair Arantes, relator do Projeto de Lei n° 3501/04, que trata da reestruturação da Carreira Auditoria da Receita Federal, e de outras carreiras, estará recebendo os representantes das entidades envolvidas no projeto. Na oportunidade, os representantes apresentarão ao relator as emendas com as alterações que cada categoria defende.

O presidente do Sindireceita Reynaldo Puggi, o diretor de Finanças e Administração Paulo Antenor de Oliveira, o presidente do CNRE Hélio Bernades, estarão acompanhando a reunião, além de uma caravana com Técnicos de Brasília, liedrada pelo Delegado Sindical Edimilson Lima.

Após o encontro, Arantes estará levando aos representantes do governo na Casa Civil, o resultado do debate com os servidores para avaliar quais alterações poderão ser realizadas no teor do PL.

Emendas ao Projeto de lei 3.501/2004

Hoje (25), termina na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao Projeto de Lei n° 3.501/04. Já foram entregues 89 propostas de alterações. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), já assinou 18 emendas, 11 delas elaboradas pelo Sindireceita. Os interessados em enviar outras propostas de emendas, deverão encaminhar o texto com justificativa até as 14:00 horas desta terça-feira, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Confira abaixo as 17 emendas já distribuídas:

EMC N° 49 EMC N° 50 EMC N° 51 EMC N° 52 EMC N° 53

EMC N° 54 EMC N° 55 EMC N° 56 EMC N° 57 EMC N° 58

EMC N° 59 EMC N° 61 EMC N° 62 EMC N° 63

Ciat inicia inscrições para 2ª edição de Mestrado

Até o próximo dia 15 de junho, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) estará recebendo, pela Internet, inscrições para a segunda edição do mestrado internacional em Administração Tributária. Os pedidos de inscrição, com currículos e o cumprimento das formalidades, devem ser encaminhadas ao correspondente do Ciat no Brasil, Sr. Márcio Verdi, Coordenador-Geral de Política Tributária da Receita Federal.

As inscrições serão aprovadas pela Comissão de Pós-Graduação da SRF.

Policiais Federais reconhecem que segredo também é receita para o sucesso

A política de divulgação da Diretoria Executiva Nacional sempre trabalhou e investiu na segurança das informações, das chamadas questões consideradas estratégicas para a categoria. Esta Diretoria entende que as informações são nosso patrimônio e tomar medidas para protegê-las é essencial em tempos de muita conversa, convencimento e luta. Preservar o andamento de acordos e ações, em determinados momentos é fundamental para a própria sobrevivência dos acordos, pois em maior ou menor grau, os detalhes são considerados vitais numa negociação, e mesmo internamente a questão deve ser tratada com muito cuidado.

?Solicitamos a compreensão dos colegas de todo o Brasil quanto à falta de informações, tendo em vista que o momento é por demais estratégico. Estamos trabalhando para o melhor, no interesse de todos aqueles que merecem?.

É demais ressaltar que ?manter o sigilo? ou ?tratar com cuidado? as informações consideradas estratégicas é investimento, pois o que está em jogo é o futuro de todos nós!

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet, deve registrar na pauta de votação do Plenário da corte desta quarta-feira (26), a apreciação de das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) nº 3105 e a n° 3128, que questionam o artigo 4° da Emenda Constitucional (EC) n° 41, onde está instituída a cobrança previdenciária de 11% dos servidores públicos aposentados sobre o que exceder R$1400. Caso não haja quorum a ministra deve solicitar a transferência da discussão das Adins para quinta-feira (27). A ministra apresentará seu parecer e será a primeira a apresentar seu voto, uma vez que é a relatora da matéria. Nos Tribunais, os ministros geralmente seguem o voto do relator, já que ao contrário das cortes estrangeiras, no Brasil só o relator estuda o processo.

Apesar da cobrança dos aposentados já estar em vigor desde o último dia 20, o governo informou que a contribuição só será efetivamente descontada na folha de pagamento dos servidores no próximo mês.

Os Técnicos aposentados e pensionistas, filiados ao Sindireceita, estão por ora protegidos do desconto, tendo em vista a liminar obtida pelo sindicato.