Conjuntura em Síntese: Superávit primário

Hoje, amanhã e depois, estaremos reunidos em Assembleia Geral Unificada (AGNU) por todo o país. Apesar da pauta enxuta, cremos ser importante refletir acerca do momento que vivemos e para onde queremos ir.

Pelo valor de seus membros, a categoria cresceu, de forma que não se concebe uma Receita Federal do Brasil sem o cargo de Analista-Tributário. Atuamos nas mais diversas áreas do Órgão com dedicação e competência.

Nos últimos 3 (três) anos, colhemos várias vitórias de lutas iniciadas há quase 17 (dezessete) anos. A experiência nos ensinou que não se deve cessar de plantar, se quisermos sempre colher. Assim, por meio de aportes extras, a categoria tem viabilizado projetos que miram para o futuro do Analista-Tributário: modernização da Aduana brasileira, colaborando com o Congresso Nacional e, em outra frente, fazendo o levantamento do estado lastimável de nossas instalações alfandegárias por todo o país, melhorias no atendimento da RFB, reconhecimento das atribuições do cargo, seja pelo combate a atos infralegais que visam limitar sua atuação, seja em projetos de maior vulto, como a Lei Orgânica das Auditorias Federais.

Tudo isso só se faz possível pela dedicação dos Analistas-Tributários à sua vida profissional, na medida em que viabilizam os recursos necessários para a sustentação simultânea das várias frentes e nessas atuam diretamente, garantindo a qualidade do resultado final.

Por outro lado, conhecemos, mais que outros, o preço de termos cargos distintos na mesma carreira que não andam juntos em seus pleitos. Não é recente a utilização de recursos extras para resistir às investidas e equilibrar as disputas existentes no âmbito da RFB. Muitos investimentos são feitos, propostas surgem, mas parte do produto desse esforço acaba perdido ou postergado pela falta de entendimento. Com isso, ambos os cargos saem enfraquecidos, perdendo variadas oportunidades de aperfeiçoamento e crescimento.

Pensando nisso, a categoria deu passo ousado e permitiu que a discussão entre os cargos se desse no âmbito de um sindicato e por meio de ferramentas democráticas, possibilitando o mínimo entendimento que propiciasse o fortalecimento dos pleitos.

A AGNU destes dias é oportunidade de mostrar que estamos atentos, dispostos a resistir a qualquer investida (aprovando o estado de mobilização permanente ? AGNU permanente, deixando registrado nosso entendimento quanto à proposta de LOAF da RFB), e que continuaremos a plantar e a colher.

Comissão Eleitoral abre processo das Eleições Gerais do Sindireceita 2010

Os representantes da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), José do Carmo Filho (TO), Eduardo Alvares (RS), Gabriel José de Carvalho Electo (MG), Gerci Bráz (GO) e Edmilson César Pinto (DF), eleitos na 49ª reunião ordinária do CNRE, realizada entre os dias 12 a 15 de maio, em Brasília/DF, estiveram reunidos no último sábado, na sede do Sindireceita, para dar início ao processo eleitoral das Eleições Gerais 2010, para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais - triênio 2011/2013. Na oportunidade, os membros da CEN elegeram o Analista-Tributário Edmilson César Pinto (DF), para o cargo de presidente e o Analista-Tributário Eduardo Alvares (RS) para o cargo de secretário da Comissão.

Em cumprimento ao artigo 3º do Regulamento Eleitoral, segue abaixo o Edital de Convocação das Eleições 2010. No link da CEN, com o título ?Eleições 2010 Sindireceita? localizado à esquerda do site, estão disponibilizados os seguintes documentos: Regulamento Eleitoral, Resolução nº 01, Regimento Interno, Edital, Ata nº 01 CEN e o Calendário Eleitoral 2010.

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL ? 2010

ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL E DAS DIRETORIAS DAS DELEGACIAS SINDICAIS DO SINDIRECEITA

1. As inscrições às eleições para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA, para o triênio 2011/2013, encontram-se abertas no período de 01/06/2010 a 30/06/2010.

Edmilson Cesar Pinto

Presidente

Veja aqui o Edital de Convocação em pdf

Nesta semana, nos dias 31 de maio e 1º e 2 de junho, Analistas-Tributários de todo o país reúnem-se em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) para discutir sobre os informes da XLIX Reunião Ordinária do CNRE, a Lei Orgânica das Carreiras de Auditorias Federais (LOAF), o fundo extra e outros informes. Confira abaixo os indicativos e a avaliação de conjuntura.

Indicativos

Avaliação de Conjuntura

AGNU nos estados

Dia 31 de maio (segunda-feira)

DS Araçatuba/SP - às 15h00, no auditório localizado na Rua Miguel Caputi, nº 60 - Vila Santa Maria, em Araçatuba/SP.

DS Barueri-Osasco/SP ? às 14h30, em Barueri, no auditório da DRFB, para tratar dos itens indicados no Edital.

DS Fortaleza/CE - às 09h30 - Aposentados, Pensionistas e demais ATRFB no prédio da delegacia sindical, às 12h30 - CAC/DRF/Fortaleza e demais ATRFB, e às 14h30 - Ativos e demais ATRFB no prédio da delegacia sindical.

DS Governador Valadares/MG - às 16h00, no salão polivalente da DRFB, em Governador Valadares/MG, para tratar dos itens 1, 3 e 4 proposto do edital da AGNU.

DS Palmas/TO - às 08h00, na sala de reunião desta DRF, 2º Andar, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Rio de Janeiro/RJ ? às 14h00, no auditório do Ministério da Fazenda (Av. Presidente Antônio Carlos 375, 13º andar- Centro, Rio de Janeiro/RJ).

DS Santo André e São Bernardo do Campo/SP - em dois horários, às 10h00, e às 14h30, ambas na sala do sindicato, localizada no 8º andar do prédio sede da DRF/Santo André, para tratar dos itens indicados no edital.

DS São Paulo/SP - às 14h00- DERAT/SP: Rua Luís Coelho, 197 e às 16h00- DEAIN/SP: Av. Avanhandava, 55.

DS Sorocaba/SP - às 15h00, no Auditório Agripino Guedes, localizado no 1º subsolo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba-SP, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Vitória/ES - às 14h00, no auditório da Alfândega do Porto de Vitória, 7° andar, para tratar dos itens indicados no edital e Informes da Diretoria de Assuntos Jurídicos com a presença de advogado da DEN.

DS Joaçaba/SC - AGNU hoje (dia 31), às 10 horas, na sede - Mezzanino - e nas demais UL?s conforme a oportunidade e conveniência dos próprios filiados das respectivas Unidades, em um dos dias: 31/05, 1º/06 ou 02/06/2010.

DS Alfândega do Porto do Rio de Janeiro/RJ ? às 11h00, no auditório da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

DS Campinas/SP ? às 13h00, no auditório da DRF Campinas/SP e, às 13h30, no auditório do P.A. da ALF Viracopos.

DS Cumbica-Guarulhos/SP - às 13h30, no refeitório ao lado da Bagagem desacompanhada localizado no TECA, Edifício Anexo 1.

DS Florianópolis/SC - às 16h30, na sede do Sindireceita/FNS-SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Marília/SP - às 16h00, no auditório da DRF/Marília - Av. Sampaio Vidal, 789 - 5º andar - Marília - SP. Na oportunidade, será também realizado evento de confraternização, em comemoração a recuperação e retorno ao trabalho dos colegas ATRFB Arlete (DRF/MRA/Sacat) e Carlos (DRF/MRA/Satec), os quais estiveram recentemente afastados por problemas de saúde.

DS Niterói/RJ ? às 16h00, no auditório da DRF/Niterói, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Novo Hamburgo/RS ? às 08h30, no auditório da DRF/NHO, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Porto Velho/RO - às 18h00, na sede da delegacia sindical, situada a Av. Campo Sales, 2186 - Centro, altos da Assefaz, para tratar dos itens 2, 3 e 4 proposto no edital.

DS Ribeirão Preto/SP ? às 15h00, na sala de reuniões da DRF Araraquara e, às 15h00, no auditório da DRF Ribeirão Preto.

DS Rio Grande/RS - às 09h00, no salão de reuniões da Alfândega do Porto do Rio Grande/RS, para tratar dos itens indicados no edital.

10h30 ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 109, em especial para aposentados e pensionistas

12h30 ? CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205

12h30 ? CAC Itaquera: Av. do Contorno s/n

12h30 ? CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76

12h30 ? CAC Sé: Praça do Carmo s/n

14h30 ? IRF/SP: Av. Celso Garcia, 3580

17h30 ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 109

DS Natal/RN ? AGNU será realizada no dia 2 de junho(quarta-feira), às 15 horas, na Sala de Reuniões, localizada no primeiro andar da GRA - RN.

DS Aracaju/SE - às 15h30, no auditório da DRF em Aracaju-SE, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Bauru/SP - às 15h00, na DRF/Bauru/SP, Rua Treze de Maio, 7-20, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Barueri-Osasco/SP - às 14h30, em Osasco, no Auditório da DRFB, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Belém/PA - às 14h30, no auditório do 14º andar do edifício sede do MF/PA, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Belo Horizonte/MG - de 9h30 às 12h00 - no auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte/MG, localizado na Avenida Afonso Pena 1.316, Centro. De 14h00 às 17h00 - no auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.

DS Boa Vista/RR - às 11h00, na sala de Videoconferência (2º andar do prédio da DRF Boa Vista), para tratar dos itens indicados no edital.

DS Campo Grande/MS - às 13h30, na sede do Sindireceita/MS - Rua Celso Garcia, 585 - Vila Nascente Campo Grande-MS, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Curitiba/PR - às 15h30, na sala Polivalente (13° andar do Edifício Sede do MF no Paraná), para tratar dos itens indicados no edital.

DS Goiânia/GO - em dois horários, às 09h30 com os Aposentados e Pensionistas e, às 14h00, com os Ativos, ambas na sede da DS, Shopping Radelgo, 1º andar, para tratar dos itens indicados no edital e sobre a Construção da Sede da DS/Goiás. Confirmadas as presenças de Paulo Antenor de Oliveira e Hélio Bernades.

DS Londrina/PR - às 10h30, na sala do Murilo/Bruno, na Delegacia da Receita Federal em Londrina, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Montes Claros/MG ? às 09h30, na sala de espera do CAC, para tratar dos itens indicados no edital.

DS Porto Alegre/RS - às 10h30, na sala do 10º andar (ao lado do xerox), no prédio do Ministério da Fazenda.

DS Salvador/BA - às 14h00, na sala de treinamento do 5º andar do novo prédio da Receita Federal do Brasil, para tratar dos itens indicados no edital.

DS São José do Rio Preto/SP - às 15h00, no auditório da DRF, para tratar dos itens indicados no edital.

Entre os 100 ?Cabeças? do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, detentor da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes.

Além dos ?Cabeças?, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

Nesta nova edição, nove parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Por Casa do Congresso, a terceira sessão legislativa da 53ª Legislatura apresenta cinco deputados e quatro senadores como novos operadores-chave do processo legislativo. (Informações do Diap).

Veja aqui a lista dos ?100 Cabeças do Congresso?

Portaria de Liberação de Ponto

Veja aqui a Portaria nº 229.

Reunião do CEDS/SP

- Visita ao superintendente da 8ª Região Fiscal,

- Informes do CNRE,

- Eleições,

- Percentual de repasse das DS para o CEDS/SP,

- Demais assuntos de interesse das Delegacias Sindicais.

Reunião do CEDS/RS

- Avaliação de Conjuntura,

- Informes da XLIX Reunião Ordinária do CNRE,

- Eleições Sindireceita,

- Adequação Regimento Interno CEDS/RS e DS,

- Assuntos Jurídicos, e

- Assuntos Gerais.

Informe CNRE

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, informa que a Ata e as Resoluções da XLIX Reunião Ordinária, realizada entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília-DF, já estão disponíveis para consulta na intranet do site. O novo Regimento Interno do CNRE aprovado pelos conselheiros também foi disponibilizado na página do Sindireceita no link que trata do Conselho.

Informe da Diretoria de Finanças

A Diretoria de Finanças e Administração (DFA) informa que a Planilha de Prestação de Contas e o Recibo de Diárias sofreram algumas alterações e foram atualizadas no site. As modificações na Planilha de Prestação de Contas visam a objetividade. A DFA solicita aos delegados sindicais e aos presidentes dos CEDS que atualizem os dados cadastrais junto às Instituições Financeiras.

Apreensão de comboio