quarta-feira

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Em reunião realizada nesta segunda-feira (29), na sede do Sinait em Brasília, ficou definido que serão realizadas paralisações e manifestações, conjuntas e isoladas, nos estados. O diretor de aposentados e pensionistas do Sindireceita, Hélio Bernades, comunicou à coordenação do Movimento que os Técnicos da Receita Federal estão em Assembléia nos estados e que a adesão à paralisação deve ser maciça. O secretário geral do Sindireceita, Honório Alves Ribeiro Neto também compareceu ao encontro.

Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (6), às 10h, também na sede do Sinait, para dar continuidade as ações do Movimento.

Os Técnicos da Receita Federal realizam uma manifestação em frente ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), a partir das 8h30. A delegacia sindical de Brasília convoca todos os colegas ativos e aposentados a participar da manifestação. O CAC fica localizado no Setor de Autarquia Sul, Edifício dos Órgãos Regionais, Quadra 03, Bloco O.

A intenção é alertar os contribuintes para a urgente necessidade de valorização dos servidores públicos, pois eles serão os mais beneficiados com as propostas do Movimento. ?Estamos propondo uma discussão sobre o Estado e o serviço público que o cidadão precisa e deseja. A solução proposta por este Movimento é valorizar os servidores de carreira porque só assim teremos um Estado forte, um País forte. Mas para que se tenha um Estado fortalecido é preciso que o Governo ofereça boas condições de trabalho, salário justo e possibilite uma carreira estruturada ao servidor público?, destaca o presidente do Sindireceita Paulo Antenor de Oliveira.

Coletiva virtual no Comunique-se

sobre o Movimento

Uma coletiva virtual por meio do site ?Comunique-se?, organizada pelo Sindireceita, será realizada hoje, na sede do Sindicato, em Brasília. Representantes do Sinait (Rosa Maria Campos Jorge), Anesp (Amarildo Baesso), Unacon (Fernando Cláudio Antunes) e Sindireceita (Paulo Antenor de Oliveira) vão participar de um Fórum Virtual durante duas horas respondendo perguntas de jornalistas de todo País sobre o Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro e a paralisação de 24 horas. A coletiva está prevista para às 15h.

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ) se reúne com lideranças do Sindireceita

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Entre outros assuntos, o Deputado Júlio Lopes ofereceu apoio à categoria na implementação imediata, na carteira funcional, do porte de arma conquistado em lei. O deputado deve encaminhar um ofício ao Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid solicitando a  implementação imediata do porte de arma.

Os representantes agradeceram ao Deputado todo o apoio que sempre ofereceu à categoria, não só nessa questão do porte de arma, mas de um modo geral, com relevo nas campanhas de combate à pirataria e em defesa de uma relação mais equilibrada entre o fisco e o contribuinte.

Pelo Sindireceita, estiveram presentes o Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Roberto Carlos dos Santos, o Presidente do CEDS-RJ e Delegado Sindical da DS-RJ, Aderaldo Chaves, o Delegado Sindical da DS-Nova Iguaçu, Sérgio Damasceno e o TRF que teve a iniciativa da campanha do equilíbrio da relação fisco-contribuinte, Marcello Cabreira Xavier.

Prezados colegas TRFs,

Caso a categoria paralise suas atividades nesses próximos dias, ainda que seja por apenas um dia, estará trazendo maior evidência ao movimento dos Auditores Fiscais. Estes serão, de imediato, beneficiados com a cobertura que a mídia venha a dar com a paralisação dos TRFs.

Apesar de entendermos como salutar a participação do SINDIRECEITA no Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro, devemos ter presentes as peculiaridades que envolvem nossa categoria. Estamos em luta intensa no Congresso Nacional para aprovação do PLC 20, buscando que sejam contempladas várias reivindicações, a saber: atribuições definidas em lei, mudança de denominação do cargo e reconhecimento do nível superior. Sabemos o quanto a entidade que representa os Auditores Fiscais tem lutado para impedir que as nossas justas reivindicações sejam contempladas, bem como estamos cientes de que o movimento deles tem duplo propósito: prejudicar os TRFs no que for possível e elevar significativamente a remuneração dos AFRFs para continuarem se sentido os príncipes do serviço público. Portanto, devemos tomar todo o cuidado para que os AFRFs não venham a ser beneficiados com qualquer atitude nossa.

De outra parte, não se vê qualquer articulação nos estados entre o SINDIRECEITA e as demais entidades representativas das categorias que integram o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro. Assim, não haveria, de fato, uma manifestação conjunta, mas apenas a paralisação concomitante de várias categorias. Um movimento dessa natureza, para ser deflagrado, deveria ser precedido de articulações conjuntas no âmbito nacional, envolvendo as bases, para que o resultado fosse um ato integrado de ampla repercussão na mídia. Ao contrário, não foi realizado qualquer evento preparatório envolvendo as Delegacias Sindicais e buscando a integração, nos estados, das diversas categorias.

Pensamos, então, que entraríamos em um movimento completamente às cegas, pois, ao menos no que respeita à DS?Alagoas, estamos completamente desinformados quando aos possíveis benefícios que essa manifestação, neste momento, poderia nos trazer. Não nos foi informado, como era de se esperar para um movimento desta grandeza, o teor das discussões envolvendo os representantes das categorias. Nada sabemos sobre os pleitos das demais categorias, assim como não temos conhecimento sobre o que pensam as demais entidades a respeito dos pleitos dos TRFs, excluída, é claro, a Unafisco. Não dispomos de informações suficientes para avaliar que benefícios essa manifestação nos trará, especialmente no momento atual.

 Diante dos fatos expostos, cientes de que qualquer paralisação de nossa categoria beneficiará os Auditores, a DS-Alagoas posiciona-se contrária à paralisação prevista para o dia 31 próximo, ao passo que pede informações sobre o que foi discutido nas reuniões envolvendo os representantes das entidades que integram o Movimento, especialmente, caso tenha sido discutido este ponto, como as demais categorias enxergam as reivindicações dos TRFs.

Advogado da DEN participa de Assembléia em Curitiba