A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza, até o fim deste mês, um questionário eletrônico destinado a todos os Analistas-Tributários, especialmente àqueles que atuam ou atuaram em áreas aduaneiras (zona primária e zona secundária). O formulários está disponível na área restrita do site e todos os dados terão caráter confidencial, assegurando ao Analista-Tributário o sigilo das informações prestadas. O conteúdo será de grande importância e vai subsidiar a atuação do Sindireceita e, principalmente, será essencial para o desenvolvimento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A DEN pede a todos os interessados que encaminhem as respostas o mais rápido possível, pois o objetivo é finalizar o relatório no início de agosto.
A delegacia sindical em Nova Iguaçu, com a cooperação das demais delegacias sindicais do Estado do Rio de Janeiro, receberá inscrições dos filiados do Estado do Rio de Janeiro até o dia 5 de agosto para a seleção de participantes ao 1º Curso Tático de Tiro, visando a aprovação no exame de comprovação de capacitação técnica para a obtenção do porte de arma. O filiado efetuará a sua pré-inscrição por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o nome completo, matrícula SIAPE, situação funcional, unidade de lotação e exercício, endereço residencial e telefones de contato. Até o dia 14 de agosto o filiado apresentará ao seu delegado sindical o comprovante de aptidão psicológica atestado em laudo conclusivo emitido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por este credenciado. Consulte os psicólogos credenciados aqui. Mais informações poderão ser obtidas junto ao delegado sindical da DS Nova Iguaçu pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Diário Oficial publica ato que autoriza parcelamento de dívidas com a União
Foi publicado na edição de ontem (23), do Diário Oficial da União (DOU), o ato conjunto da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que autoriza o parcelamento de dívidas com a União, conhecido informalmente como "novo Refis".
A medida estabelece que os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados com a anistia de até R$ 10 mil terão de 17 de agosto a 30 de novembro para negociar o parcelamento. As dívidas vencidas até 30 de novembro poderão ser parceladas em até 180 meses (15 anos). O pedido de parcelamento da dívida deverá ser solicitado nos sites da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.fazenda.gov.br) na internet ou da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
O contribuinte poderá parcelar os débitos que ainda não foram incluídos em outros programas, desde que as prestações não sejam inferiores a R$ 50, no caso de pessoa física, a R$ 100 para pessoa jurídica e a R$ 2 mil, no caso de parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre aquisição de matérias primas, material de embalagem e produtos intermediários.
O contribuinte que deixar de pagar até três prestações consecutivas ou não, vencidas em prazo superior a 30 dias, poderá ter o parcelamento cancelado e o débito inscrito em dívida ativa da União. Os contribuintes que já aderiram a outros programas e parcelamentos ordinários poderão migrar para esse novo programa, autorizado na Lei 11.941. (Informações da Agência Brasil)
ATRFB participa do 2º Colóquio Internacional em Educação da Unoesc
A DS Joaçaba-SC, por meio do delegado sindical Luís Fernando Ferreira Costa, que também preside o CEDS/SC, fará apresentação sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no 2º Colóquio Internacional de Educação e VIII Seminário Regional em Educação promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e cujo tema será ?Currículo, diversidade e políticas públicas.
Serão três dias de atividades, de 29 a 31 de julho, com conferências, palestras, minicursos, mesas-redondas apresentações de trabalhos, de pesquisas, lançamentos de livros e outros. A estimativa de participação é de aproximadamente três mil pessoas.
De acordo com a Unoesc, este ano o evento aproximará relações com profissionais e instituições de ensino de Portugal, Espanha, Argentina e Chile na área do ensino, pesquisa e extensão. O Colóquio reunirá profissionais da educação renomados mundialmente e abrirá um espaço para trocas de experiências e intercâmbio de resultados de estudos realizados nos contextos regional, nacional e internacional.
Edital de Convocação 02/2009
Conselho de Ética
Edital de Convocação - CNRE
1. Informes da Diretoria Executiva Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Assembleia Geral Nacional de 2009,
4. Pauta Reivindicatória,
5. Ações Judiciais,
6. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 07/08/2009, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
Assembleia Local DS Porto Velho/RO
A Delegacia Sindical de Porto Velho/RO, por meio de sua representante, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a ser realizada hoje (24), às 16h30, na Delegacia da Receita Federal, para discutir e deliberar a seguinte pauta:
1. Eleição de Suplente para o CNRE agosto 2009 e
2 . Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Manaus/AM
O delegado sindical do Sindireceita em Manaus-AM, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local que se realizará hoje (24), às 14h00, na sede do Sindicato para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. CNRE Agosto/2009 - eleição dos delegados e suplentes, e
3. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Vitória/ES
O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, no uso de suas atribuições, conforme o artigo 48 do Estatuto do Sindireceita, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se hoje (24), às 09h00, no auditório da DRF/ES, sobreloja "B", para discutir e deliberar sobre:
1. Avaliação de conjuntura,
2. Propostas para discussão no CNRE ago/2009,
3. Escolha do conselheiro para o CNRE ago/2009,
4. Convênio com a FORD para aquisição de automóveis,
5. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Natal/RN
1. Avaliação de Conjuntura
2. Assuntos para a reunião do CNRE ? Agosto/2009
3. Eleição do Suplente/Observador para o CNRE ? Agosto/2009
4. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Salvador/BA
A delegada sindical do Sindireceita em Salvador/BA, Gleciara de Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a realizar-se nos dias abaixo para discutir e deliberar sobre o CNRE:
- Salvador/DRF - Dia 28/07 (terça-feira), às 14h00, na sala de treinamento do 6º andar do novo prédio da Receita Federal do Brasil
- Alfândega do Porto de Salvador: Dia 29/07(quarta-feira), às 14h00, no auditório, no 3º andar do porto.
a) Condições Físicas e Normativas
b) Relacionamentos Interpessoais e Hierárquicos
3. Informes Gerais.
