A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita encaminhou, ontem (22), um ofício ao secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo e ao corregedor-geral da Receita Federal do Brasil, Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho exigindo a abertura imediata de procedimento investigatório para identificar o autor do vazamento de informações, especialmente do nome da servidora apontada como suspeita de acesso imotivado aos dados fiscais do contribuinte Eduardo Jorge Caldas , vice-presidente do PSDB, e a punição dos responsáveis.
O Sindireceita destaca no ofício que o vazamento do nome da servidora investigada nessa fase do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) configura desvio de conduta e que a identificação e a punição do servidor que vazou essas informações é tão relevante quanto a apuração e a punição dos possíveis autores da suposta quebra de sigilo fiscal de contribuinte.
O ofício encaminhado ontem (22) pelo Sindireceita ao secretário da Receita Federal e ao corregedor-geral da RFB cobrando punição aos responsáveis pelo vazamento de informações, especialmente do nome da servidora apontada como suspeita de acesso imotivado a dados de contribuinte, foi destaque na imprensa nacional.
Nas entrevistas o presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, destacou a importância do sigilo para as investigações. ?Nós encaminhamos um ofício ao secretário e outro ao corregedor para que se tome providências no sentido de apurar quem fez o vazamento de informações da investigação. O sigilo é necessário para a apuração e o próprio secretário já disse isso no Senado?, afirmou. Novamente, o presidente do Sindireceita ressaltou que a servidora pode estar sendo usada como ?bode expiatório?, o que reforça a necessidade de se investigar os responsáveis pelo vazamento das informações do contribuinte, que teria sofrido com a quebra do sigilo fiscal, da mesma forma que é preciso apurar a responsabilidade sobre o repasse de informações sigilosas do Processo Administrativo Disciplinar que ainda está em andamento na corregedoria da RFB. ?Processo administrativo para verificar acesso imotivado é uma coisa corriqueira. Neste caso, nós não estamos tratando de acesso, estamos tratando da quebra de sigilo fiscal, do vazamento de informações. Acesso imotivado não prova nada. Quem vazou pode ser alguém que fez acesso motivado. O que impediria alguém de ter tirado uma cópia??, questiona Bernardes. "É preciso ter cuidado, pois podemos estar punindo quem não deve, enquanto o verdadeiro culpado ficará impune", alertou o presidente do Sindireceita. "Neste momento qualquer informação sobre a responsabilidade de Antonia é indevida. Estão expondo alguém que pode ser inocente e aí como vão reparar o dano?"
Hélio Bernardes reforçou ainda que que considera estranho apenas o nome da Analista ter sido divulgado. "Tem que haver a investigação sobre todos os que acessaram esses dados. Assim como a imprensa publicou que se tratava de um crime de vários autores porque somente o nome de Antonia vazou?", indaga.
