Neste mês, o presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, visitará as Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo com o objetivo de apresentar um balanço de seu mandato e ouvir dos filiados suas expectativas quanto ao futuro do Sindicato. As assembleias ocorrerão conforme o cronograma a seguir:

21/01, hoje

DS/São Paulo (Sede da DS/SP): Rua Brigadeiro Tobias, 577 - 1º andar sl 109, às 11h00,

DS/São Paulo (DERAT/SP): Rua Luís Coelho, 197, SL - Auditório, às 14h00,

DS/São Paulo (DEINF/SP): Rua Avanhandava, 55, 4º andar, às 16h30.

22/01, amanhã

DS/Osasco e Barueri: Avenida Tucunaré, 292 - Tamboré - Barueri, às 11h00,

DS/São Paulo (IRF/SP): Av. Celso Garcia, 3.580 - 4º andar - Tatuapé - São Paulo, às 15h30.

25/01, segunda-feira

DS/Presidente Prudente: Av. Onze de Maio, 1319 - Cidade Universitária - Presidente Prudente, às 10h00,

DS/Araçatuba: Rua Miguel Caputi, 60 - Vila Santa Maria ? Araçatuba, às 15h00.

26/01, terça-feira

DS/Marília: Av. Sampaio Vidal , 789 Centro ? Marília, às 10h00,

DS/Bauru: Rua Treze de Maio, 20 - Quadra 7 - Centro ? Bauru, às 15h30.

27/01, quarta-feira

DS/Ribeirão Preto - Franca: DRF/Franca ? Rua Frei Germano, Nº. 2324 - Bairro Estação, às 10h00,

DS/Ribeirão Preto - Ribeirão Preto: Av. Doutor Francisco Junqueira, 2625 Jd Macedo, às 15h00.

28/01, quinta-feira

DS/São José do Rio Preto: Rua Roberto Mange, 360 - Nova Redentora, às 09h30,

DS/Piracicaba: Av. Limeira, 222 - 4º andar, às 15h30.

29/01, sexta-feira

DS/Sorocaba: Rua Prof. Dirceu Ferreira da Silva, nº 111, Alto da Boa Vista, às 10h00,

DS/Campinas: IRF/VIRACOPOS - Rodovia Santos Dumont/SP-075, km 66, às 15h00.

Portos são prioridade e terão R$ 3,2 bi em recursos do PAC nos próximos anos, diz Brito

O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, disse nesta terça-feira (19) que o setor portuário é prioridade e terá nos próximos anos investimento de R$ 3,2 bilhões do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC).

"Os portos são necessários para manter a competitividade brasileira", disse Brito, após inaugurar o Terminal 4 (T4) do Porto de Santos, em São Paulo. Segundo ele, o porto santista deverá triplicar sua capacidade de contêineres até 2024.

?Temos um plano especial para o Porto de Santos para os próximos 15 anos?, disse Brito. Na área dos contêineres, por exemplo, a capacidade passará de 3 milhões para 9 milhões de TEUs (sigla em inglês que significa unidades de 20 pés), informou.

De acordo com o ministro, em todo o país, a capacidade dos portos deve ser ampliada e melhorada. "O Brasil precisa ter bons portos tanto para importar quanto para exportar seus produtos. A questão portuária é uma prioridade, porque afeta diretamente o desempenho da economia", reforçou.

Brito ressaltou que os investimentos serão apenas para infraestrutura. "Questões de segurança e de fiscalização, por exemplo, são responsabilidade da Polícia Federal", disse ele, em referência ao caso dos contêineres apreendidos no ano passado em portos brasileiros com lixo do Reino Unido. (Informações da Agência Brasil)

Chantagem fiscal

A colcha de retalhos do sistema tributário nacional acaba de dar ensejo a mais um episódio lamentável. Como tática de chantagem, os governos de Rondônia, Paraná e Pará, em declarada retaliação contra derrotas na Justiça, ameaçaram paralisar, em todo o país, a concessão de benefícios fiscais a itens como refeição popular, equipamentos para deficientes físicos e material de construção.

Os três governos estaduais valeram-se do poder de veto no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que decide, sempre por unanimidade entre os 27 membros das unidades federativas, as regras de aplicação do ICMS, o principal tributo a cargo dos Estados. A ironia é que Rondônia, Pará e Paraná foram derrotados no Supremo Tribunal Federal justamente por praticarem políticas de abatimento do ICMS ao largo do Confaz, o que fere a Constituição.

Ontem, na reunião do Confaz, a bravata funcionou. Em troca da prorrogação dos benefícios tributários ameaçados, os demais governos concordaram com o pleito dos três Estados rebeldes: eles não precisarão cobrar retroativamente o ICMS dos programas julgados inconstitucionais pelo Supremo.

Travou-se, no episódio, uma típica batalha da chamada guerra fiscal brasileira, empreendida em todo o território nacional, sob diversos argumentos, à custa da racionalidade, da legalidade e da eficiência do sistema tributário nacional. Há no Supremo cerca de 40 ações que questionam essa prática, a maioria com grande chance de êxito. Esse fato coloca o regime de tributação do ICMS em situação de permanente insegurança jurídica.

O melhor armistício todos conhecem: é preciso padronizar de vez as regras do ICMS no Congresso Nacional, por meio de uma reforma tributária. Faz 15 anos que se discute essa saída, e ainda assim parece que os governos estaduais preferem adiar a negociação até que o sistema atual desmorone -ou entre num impasse insolúvel. (Editorial da Folha de São Paulo- 21/01/2010)

Fazenda vai tentar deter alta de juros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai atuar antecipadamente para tentar evitar qualquer ameaça de inflação que possa servir de motivo para o Banco Central (BC) elevar a taxa de juros, como projetam os analistas do mercado financeiro. No arsenal para a batalha contra a elevação da Selic, estão relacionadas medidas como a redução setorial de tarifas de importação de produtos que pressionam os preços, a execução, sem abatimentos, da meta de superávit primário das contas do setor público, e a redução da Cide-Combustíveis (tributo que incide sobre a gasolina e o óleo diesel).

O Ministério da Fazenda também vai sinalizar com a retirada de todos os incentivos fiscais concedidos durante a crise financeira para demonstrar compromisso com a austeridade fiscal. A orientação de Mantega é administrar as expectativas para colocar um "pé no freio" do excesso de otimismo com o crescimento, que também tem potencial para gerar inflação. (Informações do Brasil Econômico- 21/01/2010)

Parceria com a Ford

Foi disponibilizada a tabela de descontos do mês de janeiro da parceria do Sindireceita com a Ford para a compra de veículos zero km. A parceria é estendida também aos funcionários e prestadores de serviços do Sindireceita. Todos os procedimentos devem ser feitos diretamente com a Ford, por meio do telefone (11) 4174-3929. A tabela será atualizada mensalmente e o filiado interessado deve apresentar a seguinte documentação no momento da compra: cópia do CPF e do RG, cópia do holerite, termo de compromisso de inalienabilidade, assinado pelo adquirente.