Analistas-Tributários de Minas Gerais participaram, no último sábado (28), da Oficina piloto do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira". Durante o encontro foram apresentadas propostas de modernização e aperfeiçoamento da Receita Federal do Brasil e para a regulamentação das atribuições do cargo de ATRFB. O encontro também serviu para que os ATRFB apresentassem propostas e sugestões que poderão ser incorporadas ao projeto de Lei Orgânica do Fisco Federal. O encontro em Belo Horizonte contou com a participação de Analistas-Tributários de várias unidades da Receita Federal em Minas Gerais, que apresentaram contribuições nas áreas de atendimento ao contribuinte, tecnologia da informação, arrecadação, tributação e cobrança.
O diretor de Aposentados e Pensionistas, Hélio Bernades, foi a Belo Horizonte e destacou a importância do Projeto. De acordo com Bernades, as discussões que serão realizadas em várias cidades respaldarão as ações do Sindireceita no Congresso Nacional e as negociações com o Governo e com a administração da Receita Federal. Ainda na abertura do encontro, Bernades fez um relato da evolução da carreira e ressaltou que este é o momento ideal para que os ATRFB se unam para apresentar suas contribuições. ?Vamos construir nossa proposta de Lei Orgânica nesses debates. É essa discussão que vai subsidiar o trabalho parlamentar que faremos no Congresso Nacional quando o Governo encaminhar sua proposta. O Sindireceita também terá uma projeto que contemplará muito mais do que a definição das atribuições. Temos que extrapolar essa discussão?, disse.
O diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos, Alcione Policarpo, destacou a importância dos encontros. Segundo ele, o momento exige a participação de toda a categoria. ?Vivemos um novo momento na Receita Federal, mas infelizmente percebemos que os problemas estão aumentando. Mesmo os colegas recém chegados têm reclamado. Chegamos as raias do absurdo dentro da Receita Federal. O que queremos com esse projeto é justamente mudar essa realidade e buscar a eficiência e a eficácia do órgão?, disse.
O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, acredita que ao final dos trabalhos será possível encaminhar ao governo e à administração da Receita Federal uma proposta de mudança consistente para o órgão. Segundo ele, os ATRFB têm condições e devem ampliar ao máximo sua penetração nas atividades da RFB. ?Temos a oportunidade, nesse momento, para fazer uma análise consistente e apresentarmos uma proposta real de mudanças para a RFB?, disse.
Como funcionam os trabalhos
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Durante as oficinas de trabalho do Projeto ?Receita para o Brasil? os ATRFB são separados em grupo de acordo com as áreas de atuação e conhecimento comprovado. Nos grupos são realizadas discussões temáticas e consolidadas propostas e informações. Todo conteúdo é encaminhado por meio de um formulário eletrônico que depois será analisado pela equipe formada pelo professor e consultor da FGV Angelino Rabelo dos Santos, diretores da DEN e ATRFB, que coordena o Projeto.
Avaliação
