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O Ministro revelou-se disposto a negociar os itens reivindicatórios com a nossa categoria a partir deste momento. Ao mesmo tempo, Palocci solicitou que o Sindireceita revisse a posição de manter as paralisações. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também participou da reunião, que foi realizada no Palácio do Planalto e que contou ainda com as presenças dos Diretores Rodrigo Thompson e Silvia Felismino.
Paulo Antenor considerou positiva a reunião, pois deu início a um canal formal de negociação com o Governo.
Na manhã de ontem, o Sindireceita, juntamente com o Deputado Federal Gilmar Machado (PT-MG), reuniu-se com o relator da Medida Provisória 258/2005, Deputado Federal Pedro Novais (PMDB-MA) para tratar das emendas de interesse dos Técnicos da Receita Federal. Nesta oportunidade, os pleitos da categoria contidos nas emendas foram devidamente detalhados e justificados.
O Presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, aproveitou o ensejo para entregar ao Relator o Estudo Técnico da Fundação Getúlio Vargas.
O Relator afirmou que, por ter servido à Receita Federal e ter participado, como Administrador, de diversas mudanças ocorridas no Órgão, entende bem os problemas que envolvem as carreiras na Instituição. Ele colocou também que tem recebido as categorias afetadas pela MP e que avaliará com atenção os diferentes pleitos presentes nas Emendas.
Reunião Telefônica
A DEN informa que hoje deve realizar reuniões telefônicas com os Delegados Sindicais para discutir melhor a conjuntura atual e os últimos acontecimentos. Os Delegados devem aguardar contato da Diretoria.
Trabalho Parlamentar
A Diretoria de Assuntos Parlamentares solicita que os colegas de todo o Brasil enviem, com freqüência, e-mail para os parlamentares com o texto disponível na área restrita do site.
As próximas semanas serão de intensificação do trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados. A busca de um expressivo apoio dos parlamentares para as emendas de nosso interesse é de fundamental importância, principalmente nestas duas próximas semanas, que serão decisivas para a nossa categoria. Os colegas que tiverem algum contato com deputados federais das suas bases devem solicitar audiências locais e utilizarem para as mesmas os documentos também disponíveis na área restrita do site.
Edital de convocação AGNU ? 26 de agosto
conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva delegacia sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
Avaliação de Conjuntura
Unificação da Administração Tributária.
Comissões sugerem retirada da MP 258
Após a audiência pública ontem (24), na Câmara dos Deputados, os presidentes das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de Finanças e Tributação, Gedel Vieira Lima (PMDB-BA), decidiram pedir ao líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a retirada de tramitação da Medida Provisória 258/05, que criou a Receita Federal do Brasil. Participaram da reunião representantes de 11 entidades, dentre elas o Sindireceita. A proposta dos parlamentares é de que o assunto seja reenviado como projeto de lei para o Congresso, para ser
melhor discutido, já que a tramitação de projetos tem prazos mais longos do que a MPs. A reunião com o líder será hoje às 10h30.
Manifesto DS/Santa Maria
Os Técnicos da Receita Federal em Santa Maria/RS, elaboraram um Manifesto em repúdio a atitudes corporativistas. Veja aqui o documento.
Assembléias locais
A delegada sindical de Belo Horizonte, Oneida Cunha de Macedo, convoca todos os filiados para comparecerem em Assembléia Local Extraordinária, amanhã (26), às 9h, no auditório do 10º andar do edifício sede do Ministério da
Fazenda, em Belo Horizonte/MG. Será discutida avaliação de conjuntura e unificação da Administração Tributária.
O delegado sindical de Montes Claros/MG convoca todos os filiados para comparecerem à Assembléia Local Extraordinária, amanhã (26), às 9h30, na sede da Assefaz, no Bairro Ibituruna. Serão discutidas: avaliação de conjuntura e unificação da Administração Tributária.
DRF Rio Grande - 92%
DRF Passo Fundo - 96%
ARF Erechim - 35%
ARF Frederico Westphalen - 100%
DRF Porto Alegre - 80%
DRF Santa Cruz do Sul - 75%
ARF Lajeado - 100%
DRF Novo Hamburgo - 75%
ARF São Leopoldo - 75%
ARF Taquara - 100%
ARF Montenegro - 30%
ARF São Sebastião do Caí - 100%
ARF Canoas - 80%
DRF Pelotas (toda jurisdição) - 80%
Em Campinas, a adesão à paralisação foi de 100%. Jundiaí teve mais 3 filiações e já paralisou, aderindo ao movimento, e em Viracopos, ainda há resistência de algumas pessoas.
- Bragança Paulista: todos pararam. Só estão recebendo protocolo de prazos
- Mogi-Guaçu: Três TRF estão em paralisação total e outros três recebendo
protocolo e atendendo as urgências, os idosos, as gestantes e os deficientes
(a chefia-substituta não foi entregue e é ocupada por TRF em estágio probatório). O setor de atendimento, portanto, está parcialmente prejudicado, com os envelopes/protocolos sendo colocados nos armários já os
contribuintes (principalmente representantes de escritórios) poucos têm comparecido à unidade da RF, pois a situação é precária. Os gerenciais, com certeza, estão sendo afetados, mas a situação tende a piorar em médio prazo.
A manifestação em Campinas elaborada pelas DS/São Paulo e DS/Campinas conta com a participação de representantes da ARF de Mogi Guaçu, assim como, tem
acontecido nas Assembléias de votação de indicativos do Sindireceita. Esses deslocamentos de TRF lotados em certa unidade para outra, em datas programadas, são importantes para a conscientização dos colegas que ainda
não aderiram ao movimento. Os colegas de Campinas, Moji-Guaçu, Jundiaí, Viracopos e região pedem, aos que ainda não aderiram à mobilização e não paralisaram suas atividades, e que ainda não entregaram os cargos de chefia e encargos, que o façam já.
A DS apresenta excelente nível de adesão ao movimento de paralisação. As atividades desempenhadas pelos TRF estão paralisadas em mais de 90% na delegacia da Receita Federal de Uberlândia e, em parte, nas Agências de Ituiutaba e Patos de Minas. De um total de 44 TRF, somente uma TRF não aderiu e outros dois participam parcialmente, visto que resistem à entrega dos cargos de chefia das referidas Agências e, também, pela aceitação de convocações feitas pela Administração Local.
Paralisação sem atendimento, adesão de mais de 90%, sendo que três Técnicos que não são sindicalizados e um Técnico que é assessor do delegado não concordam em participar do movimento.
Na DRF/Varginha e Agências a adesão é de 100%. Foram enviados para a DEN a entrega de cargos: (seis) CAC, Satec e Sapol - Chefes e substitutos. Entrega de encargos: 24 (vinte e quatro) desde cadastrador até presidência de
comissões (vários). Ainda sobre entrega de cargos, já foram confirmados que nas agências de Campo Belo, São Lourenço, Alfenas e Lavras os Técnicos também deixarão a função.
O movimento continua forte com participação de 96% dos Técnicos da DRF. No dia 15 foram entregues as chefias da Satec e CAC, substituição da Sapol/Satec/CAC e encargos de alguns funcionários da Satec.
100% paralisados, sendo que todos entregaram chefia.
O movimento de greve dos TRF em Belo Horizonte-MG atinge 98% de adesão, mantendo-se a realização de duas Assembléias semanais, já tendo sido realizados vários encontros com Administradores da 6ª RF. A categoria tem
mostrado um grande amadurecimento nos debates e tem mantido a união. Foram entregues 11 cargos e encargos.
100% paralisados, só 1 funcionamento no plantão fiscal, pois não podem fazer greve, 2 em estágio probatório e 1 TRF que não aderiu.
95% de paralisação, apenas 1 colega da CAC não entregou chefia, pelo motivo de licença.
100% paralisados.
90% paralisados, sendo que todos entregaram chefia e encargos.
A categoria dos Técnicos da Receita Federal no Estado do Ceará parabeniza os colegas do Porto do Mucuripe pelo brilhante índice de 100% de adesão, atingido ontem com a adesão dos colegas Welington, Teresa e Carolina. Da mesma forma parabenizamos todos os que já estão engajados e em greve, em especial os colegas das agências e os que entregaram chefias e encargos.
?Sigam o exemplo da maioria, estamos aguardando a adesão de 100% no estado do Ceará?. Faltam aderir alguns colegas da Superintendência, agências e aeroporto.
Índice de adesão à paralisação ontem, em São Paulo
Araçatuba ? 33%
Bauru ? 95%
Campinas ? 100% (Jundiai e Viracopos ? 60%)
Cumbica ? 90%
Guarulhos ? 80%
Limeira ? 70%
Osasco ? 95%
Piracicaba ? 100%
Presidente Prudente ? 100%
Ribeirão Preto ? 100%
Santo André e São Bernardo ? 100%
Santos ? 97%
São José do Rio Preto ? 75%
São José dos Campos ? 100%
São Sebastião ? 100%
Sorocaba ? 100%
Taubaté ? 95%
São Paulo ? 92%
Mobilização em Taubaté
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Mobilização em Ribeirão Preto
