O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, se reuniu, ontem (28), em Brasília/DF, com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Valdir Moysés Simão. Durante o encontro foram tratados assuntos como a padronização nos horários de atendimento da Receita Federal do Brasil, a necessidade de ampliação dos prazos para integração de procedimentos e processos de trabalho e de sistemas operacionais.
ATRFB participa do XI Congresso Internacional da ABRADT
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
O ATRFB Francisco Pinto de Souza, da DRF/PVO participou do XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário-ABRADT. O congresso deste ano, que teve como tema a "Capacidade Contributiva", foi realizado entre os dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte. O evento contou com a participação da presidente da ABRADT, Misabel Derzi, Sacha Calmon Navarro Coelho, Roque Antônio Carazza, José Souto Maior Borges, Ministros do STJ e do STF, e procuradores da Fazenda Nacional. O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, também participou do congresso e abordou o tema ?Capacidade contributiva e administração tributária?.
?Panorama Fiscal do Brasil: o ajuste de 1999 e seus desdobramentos?
O Sindireceita elaborou um estudo, intitulado ?Panorama Fiscal do Brasil: o ajuste de 1999 e seus desdobramentos?. O estudo foi desenvolvido pelas diretorias de Estudos Técnicos e Jurídica. No último CNRE, o assessor econômico do Sindireceita, Maurício José Nunes Oliveira, também apresentou aos conselheiros um panorama Fiscal e Tributário sobre a crise do déficit público brasileiro que, em 2006, alcançou R$ 72 bilhões.
Veja aqui o estudo na íntegra.
Veja aqui a apresentação no CNRE.
Eleições 2007: Prazo para envio dos locais de votação vai até 14 de setembro
Conforme o regulamento eleitoral, cada delegacia sindical é responsável por definir os locais de instalação das mesas eleitorais. O prazo para envio dos endereços para homologação pela Comissão Eleitoral vai até o dia 14 de setembro. Posteriormente, a Comissão Eleitoral informará no boletim os locais de instalação das mesas eleitorais, a data e o horário para votação. As delegacias devem, então, dar ampla divulgação entre seus filiados.
ATRFB da 5ª RF participam da Oficina do Projeto "Receita para o Brasil"
No próximo sábado (1°), será realizada a sexta Oficina do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira". Nesta etapa, participam Analistas-Tributários da 5ª Região Fiscal, que engloba os estados da Bahia e Sergipe.
A Oficina será realizada em Salvador/BA e contará com cerca de 20 ATRFB. Para facilitar e acelerar os trabalhos, os participantes devem preencher e analisar previamente os questionários eletrônicos que já estão à disposição de todos os interessados na página do Sindireceita.
Cronograma de realização das próximas Oficinas:
Oficina 06 - dia 01/09 - 5ª RF ? Salvador-BA
Oficina 07 - dia 15/09 - 1ª RF - Brasília-DF
Oficina 08 - dia 20/09 - 10ª RF - Porto Alegre-RS
Oficina 09 - dia 22/09 - 9ª RF - Foz do Iguaçu-PR
Oficina 10 - dia 29/09 - 2ª RF - Manaus-AM
Oficina Nacional, com os representantes de todas as Regiões Fiscais, em Brasília-DF ? dias 05 e 06/10.
Veja aqui o projeto completo.
Jantar encerra a XXVII edição do Seminário Nacional da Propriedade Intelectual
